Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Ata
Data: 07/05/2026
Protocolo: 06344/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Ata - CCJR - 13ª Reunião Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR - 18ª ATA - 13ª Reunião Ordinária | 14/05/2026 | 129,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 106/2026 ao Requerimento Nº 56/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 56/2026 - Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional.Parecer Nº 107/2026 ao Requerimento Nº 59/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 59/2026 - Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar..
Parecer Nº 108/2026 ao Requerimento Nº 60/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 60/2026 - Requer informações ao Departamento de Saúde sobre eventual falta de insulinas e do medicamento Losartana na rede municipal de saúde de São Roque..
Parecer Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026-L - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque.
Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras.
