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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06344/2026

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Ata - CCJR - 13ª Reunião Ordinária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR - 18ª ATA - 13ª Reunião Ordinária .pdf 14/05/2026 129,1 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 14/05/2026 Leitura

Matérias

Parecer Nº 106/2026 ao Requerimento Nº 56/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 56/2026 - Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional.
Parecer Nº 107/2026 ao Requerimento Nº 59/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 59/2026 - Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar..
Parecer Nº 108/2026 ao Requerimento Nº 60/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 60/2026 - Requer informações ao Departamento de Saúde sobre eventual falta de insulinas e do medicamento Losartana na rede municipal de saúde de São Roque..
Parecer Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026-L - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque.
Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras.

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