Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/05/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 16ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 31/2026, de 14/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 16ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 12/05/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 29/2026 - Leitura, de 11/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "3ª Audiência Pública de 2026 - Saúde - 1º Quadrimestre 2026".
2. Edital Nº 30/2026 - Leitura, de 11/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "4ª Audiência Pública de 2026 - Finanças - 1º Quadrimestre 2026".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 788/2026 - Discussão Única, de 12/05/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Justifica ausência parcial na 15ª Sessão Ordinária de 2026, de 12 de maio de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 61/2026 - Discussão Única, de 08/05/2026, de autoria de Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, que "Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde.".
Indicações
1. Indicação Nº 395/2026 - Leitura, de 08/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Travessa Guanabara, na Vila Irene".
2. Indicação Nº 396/2026 - Leitura, de 11/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo, por meio do setor de Meio Ambiente, a realização de estudo sobre o acúmulo de resíduos na Avenida Bandeirantes após a realização de feiras e eventos".
3. Indicação Nº 397/2026 - Leitura, de 11/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na rotatória de acesso à cidade, localizada no Jardim Villaça".
4. Indicação Nº 398/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a implantação de transporte coletivo na Estrada Ernesto Stockler de Lima, com circulação mínima de três horários diários".
5. Indicação Nº 399/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na Rua Agostinho Silva e respectivas travessas".
6. Indicação Nº 400/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na via principal do bairro Volta Grande".
7. Indicação Nº 401/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Rua Humberto de Mauro e na Rua Rachel de Queiroz".
8. Indicação Nº 402/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços com máquina carregadeira na Rua Renata, no bairro Vila Vinhas, e na Estrada da Cachoeira, no bairro Vila Antártica".
9. Indicação Nº 403/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de poda de árvores na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Gabriel Piza".
10. Indicação Nº 404/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo, por meio do Departamento de Obras, a construção de espaço de manobra ("virador") na Rua Vinicius de Moraes, nas proximidades do nº 236, no bairro Gabriel Piza".
11. Indicação Nº 405/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de poste de iluminação pública na Travessa Anercides Valente, no bairro Gabriel Piza".
12. Indicação Nº 406/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de poda de árvore na Rua Bahia, em frente ao nº 76".
13. Indicação Nº 407/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a ampliação da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia, visando à efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.043/2025".
14. Indicação Nº 408/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a adoção de medidas urgentes visando à redução da fila de espera para atendimento de fisioterapia no município, considerando a elevada demanda reprimida e a importância do tratamento fisioterapêutico para recuperação, reabilitação e qualidade de vida dos pacientes".
15. Indicação Nº 409/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Santo Antônio".
16. Indicação Nº 410/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas vias do Jardim Brasília".
17. Indicação Nº 411/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a revitalização do espaço de lazer da Vila Amaral".
18. Indicação Nº 412/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de poda de árvores na Rua Carlos Ghirardello, no bairro Jardim Renê".
19. Indicação Nº 413/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na Rua Carlos Ghirardello, no bairro Jardim Renê".
20. Indicação Nº 414/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas na Avenida Antonino Dias Bastos".
21. Indicação Nº 415/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ao Executivo o credenciamento de interessados para prestação de serviços de roçada e manutenção de áreas verdes em espaços públicos do município".
22. Indicação Nº 416/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza do rio na ponte da Rua Júlio de Lucca, ao lado da Escola Germano Negrini, no Taboão".
23. Indicação Nº 417/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do bairro Planalto Verde".
24. Indicação Nº 418/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a limpeza de área pública e instalação de placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo neste local"".
25. Indicação Nº 419/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de recapeamento asfáltico nas vias do bairro Vila Irene".
26. Indicação Nº 420/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, via de ligação entre os bairros Vinhas do Sol e Jardim Ponta Porã".
27. Indicação Nº 421/2026 - Leitura, de 14/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo, por meio do setor competente, a instalação de placa indicativa de entrada do bairro Alto da Serra na Rodovia Raposo Tavares, altura do km 50,5".
28. Indicação Nº 422/2026 - Leitura, de 14/05/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de estudos para ampliação da estrutura física do Posto de Saúde do distrito de Maylasky, bem como para extensão do horário de atendimento ao período noturno".
29. Indicação Nº 423/2026 - Leitura, de 14/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a instalação de iluminação publica na passarela de pedestres no Jardim Villaça".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 154/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Diego Henrique de Oliveira"
2. Moção Nº 155/2026 - Leitura, de 13/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levi Ferreira do Nascimento"
Congratulações
1. Moção Nº 149/2026 - Discussão Única, de 11/05/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao Villa São Roque Food & Drinks pela celebração de seus dois anos de atividade, destacando sua contribuição ao setor gastronômico, ao entretenimento e ao desenvolvimento do município de São Roque"
2. Moção Nº 150/2026 - Discussão Única, de 11/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações às escolas EMEI Prof.ª Anna Stringhin Medeiros, CMEI Armando Aneas Nunes Lilo e EMEI Euclides da Costa pela realização da “Manhã das Gostosuras”, promovida no dia 09 de maio, em reconhecimento à iniciativa de integração, acolhimento e fortalecimento dos vínculos com a comunidade escolar"
3. Moção Nº 153/2026 - Discussão Única, de 13/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao jovem atleta Matheus Augusto de Araujo Foltran “Matheuzinho”, pelos relevantes feitos esportivos e destaque no futebol de base, representando com dedicação, talento e espírito esportivo o município em importantes competições regionais, estaduais e nacionais"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais".
2. Projeto de Lei Nº 30/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 48/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, para incluir o art. 161-B e dispor sobre a licença-paternidade dos servidores públicos municipais".
5. Projeto de Lei Nº 45/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.777,55 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 46/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)".
7. Projeto de Lei Nº 47/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 12/05/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2026-E - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 45/2026 - Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 46/2026 - Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 48/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Pedido de Dilação para Resposta ao Requerimento Nº 48/2026 - Solicita informações relacionadas ao 2º Festival de Rock de São Roque, realizado no recanto da cascata entre os dias 18 e 21 de abril deste ano,.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 49/2026 - Solicita informações complementares, documentos específicos e esclarecimentos adicionais ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, em razão das omissões, insuficiências e contradições verificadas na resposta ao Requerimento nº 31/2026, relativo à aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11)..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 50/2026, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Pedido de Dilação para Resposta ao Requerimento Nº 50/2026 - Solicita informações, documentos e esclarecimentos acerca da lavratura de autos de infração de trânsito com indícios de inconsistência material no âmbito do Departamento de Trânsito do Município de São Roque.