Pauta da Reunião - 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/05/2026
Protocolo: 06615/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 16ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 07/05/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2026 - Leitura | Maioria simples, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais".
2. Projeto de Lei Nº 45/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.777,55 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 46/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 47/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)".