Pauta da Reunião - 15ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/05/2026
Protocolo: 06617/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 14ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 07/05/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2026 - Leitura | Maioria simples, de 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 48/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 08/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, para incluir o art. 161-B e dispor sobre a licença-paternidade dos servidores públicos municipais".