Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 158/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20º Sessão Ordinária, de 17/06/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 160/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20º Sessão Ordinária, de 17/06/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico troca de lâmpada queimada (iluminação pública), sito a Avenida Bernardino de Lucca, nº 1420 Bairro Carambeí

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico a colocação de braço para os postes com iluminação pública, sito a Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao nº 1420 Vila Carambeí

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico a contratação de um funcionário para exercer o cargo de Bibliotecário na EMEF Paulo Ricardo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo à extensão de rede de água e esgoto em toda extensão da Rua Mandovi I e II, Bairro Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico troca do poste de energia elétrica, sito a Avenida Jaboticabal, próximo ao nº 51 Bairro Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a instalação de uma placa de sinalização de RUA SEM SAIDA, na entrada da rua Victorio Caparelli no distrito de Mailasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita cobertura na quadra da EMEI Paulino pereira volta grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer com cobertura na EMEF Euclides da costa são João velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento na estrada do Taxaquara, Angelo Robi e Abiz Gebara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento na estrada do Garcia São João Novo a Araçariguama

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a zeladoria ( roçada) na Vila Holf, Santa Terezinha e Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a zeladoria (roçada) na Rodovia Lívio Tagliassachi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Taxaquara em São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a extensão da rede de abastecimento de água e sistema de esgoto no bairro Morada dos Pássaros, nas Ruas: Alameda dos Sabias, Alameda das Águias, Alameda das Patativas e Alameda Cotovias.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a coleta de lixo eficiente no distrito de são João Novo,

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica capinagem e poda em toda extensão da Estrada da Serrinha, no Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada Dom Pires de Albuquerque e Capela do Cepo, no Bairro Ponte Lavrada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica capinagem e poda na Estrada Dom Pires de Albuquerque e Capela do Cepo, no Bairro Ponte Lavrada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: reparo na iluminação da Areninha, localizada na rua Thomas Antônio Gonzaga,cep 18136-070 no bairro Paisagem colonial.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as Ruas na Vila Darcy Penteado e adjacências.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita serviço de roçada em todas as ruas na Vila Darcy penteado e adjacências.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita reparos em todos os ponto de luz queimados na Vila Darcy Penteado e adjacências.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita serviço de poda de árvores em toda Vila Darcy Penteado e adjacências.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita serviço zeladorias em tampas e limpeza de bueiros em toda a Vila Darcy Penteado e adjacências.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica a manutenção das vias públicas na Vila Darcy Penteado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Garcia de Jesus Carvalho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Glória Miranda Carvalho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valternei José da Silva.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelinda Russo Cômodo, Ex-Primeira-Dama de Mairinque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Carlos Medeiros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Scylla Prata

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações à ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao aluno Leonardo Mello dos Santos, estudante da Escola Iracema Villaça pela conquista de melhor redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações às enfermeiras da UBS do Paisagem Colonial pela condução de parto emergencial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Março/2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Abril/2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Programa Mobilidade Urbana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura