Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Justifica ausência na 25ª Sessão Ordinária de 2025, de 5 de agosto de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus em frente ao Rapidão Atacadista, sito à Avenida Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a criação de curso de agente de desenvolvimento socioambiental

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a implantação do Programa Escola Sustentável em todas as escolas da rede pública municipal, com hortas escolares orgânicas, sistemas de compostagem, coleta seletiva e ações de educação ambiental

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a criação da Farmácia Veterinária Solidária, para recebimento de doações e distribuição gratuita de medicamentos veterinários a tutores de baixa renda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 42, bairro Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a fiscalização, na Rua dos Lagos, bairro Saboó, do uso de aparelho de som em alto volume após a meia-noite

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de academias ao ar livre em bairros com baixa oferta de equipamentos públicos de lazer e esportes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção e/ou substituição dos equipamentos e panelas utilizadas na cozinha da EMEF Tetsu Chinone, a fim de evitar possíveis acidentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção de ralos e esgotos na EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Copani, acesso pela Rodovia Lívio Tagliassachi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edenilson Nunes Prestes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Yuste Pastor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir de Silveira Rosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ivone de Brito Vieira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Socorro de Jesus

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Edna Paulino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, ao Pároco, aos Festeiros e à equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Deputado Estadual Oséas de Madureira e à Sra. Simoni Camargo Rocha, diretora de Saúde do município de São Roque, pela articulação da vinda do Ônibus de Consultas do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que viabilizará a realização de duas mil consultas oftalmológicas, descentralizando e otimizando o atendimento clínico-ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 67ª edição dos Jogos Regionais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações ao Senhor Francisco Ucha, pelos relevantes serviços prestados à cultura são-roquense, em especial por sua atuação na criação da Gibiteca Álvaro de Moya e pela valorização dos quadrinhos como instrumento de arte, educação e preservação da memória cultural

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Estrela 2025 (categoria amadora)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025-E, de 04/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado