Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa "Arborização Participativa" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa "Pavimentação Ecológica" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a implementação de iluminação pública com energia solar na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização dos JOMI (Jogos da Melhor Idade) na Estância Turística de São Roque no ano de 2026

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a execução de serviços de desentupimento de bueiro situado na Rua Bariri, nº 22, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o desentupimento de galeria de esgoto localizada na Rua Bariri, nº 195, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o desentupimento de galeria de esgoto localizada na Rua Auriflama, nº 37, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública no Loteamento Mirante da Serra, bairro Darcy Penteado, distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Daniel Jonas Bueno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José de Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Maurício Egydio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Luiz Ferreira da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedicto Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria José Jordão Cardoso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações aos convocados pela Seleção Brasileira de Futebol Social para a Homeless World Cup (Copa Mundial de Futebol de Pessoas em Situação de Rua) 2025, a realizar-se em Oslo, capital da Noruega

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações aos festeiros responsáveis pela condução das Festas de Agosto de 2025 da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela realização do seu 14º Encontro Estadual e pela notável atuação em defesa e valorização da categoria dos assessores políticos em todo o Estado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária e transferências da União ao Município de São Roque, referente a julho de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer informações referentes à quantidade, validade, inutilização e reposição de coletes balísticos da Guarda Civil Municipal de São Roque com vencimento em agosto de 2025 - [RETIRADO PELO AUTOR]

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado