Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2025, de 2 de setembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 74/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 09/09/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica à Presidência da Câmara produção de conteúdo educativo sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas redes sociais do Legislativo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo ações emergenciais de acolhimento psicológico no município durante o Setembro Amarelo, por meio de mutirão para atendimento e encaminhamento de casos que requerem tratamento continuado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo instalação de corrimão na travessia de pedestres localizada na Avenida Bandeirantes, Jardim Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo criação de programa de capacitação de servidores municipais sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação com lâmpadas LED nas seguintes vias: Rua Antônio Joaquim de Moraes e Rua Anésio de Moraes, situadas no bairro Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Jaboticabal, na travessa com a Rua Bariri, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus na Rua Ermete Ghissardi, em frente ao nº 13, bairro Jardim Quinta dos Teixeiras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos em tratamento oncológico

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo poda de árvore na altura do nº 180 da Rua Capitão José Vicente de Moraes, bairro Esplanada Mendes Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo pavimentação da segunda fase da Estrada Margarida Korte, no bairro Vinhas do Sol, distrito de Maylasky, até a igreja da Capela do Cepo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo pavimentação da Estrada dos Pessegueiros, após a portaria do Hotel Nor, com continuidade pela Estrada Adão Pires de Albuquerque até a Estrada da Aeronáutica, no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo realização de serviços de roçada e limpeza na Rua Joaquim Justo da Silva, bairro Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo poda de árvore na Rua Gabriel Ricardo Silva, bairro Jardim Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo corte de árvore na altura do nº 171 da Rua Bariri, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo instalação de placa de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência na altura do nº 634 da Rua Rui Barbosa, em frente à clínica de fisioterapia Fisio Reis

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo regulamentação, por meio de decreto municipal, do deslocamento do servidor público em consultas e exames durante sua jornada de trabalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo instalação de tampa de bueiro na Rua Jorge Velho, próximo à Avenida Bandeirantes, Jardim Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo mudança de posicionamento do abrigo no ponto de ônibus a ser instalado em frente ao ginásio de esportes localizado no bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Executivo envio de alunos da rede pública municipal à Feira do Empreendedor 2025, promovida pelo SEBRAE

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo implantação de sistema digital para acompanhamento de consultas e exames, com possibilidade de expansão para disponibilização de resultados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo ampliação do transporte escolar para atender áreas rurais mais distantes (Caetê, Carmo, Maylasky)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo criação do Programa "Calçada Segura" para manutenção e padronização das calçadas em áreas centrais e próximas a escolas e hospitais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo solicitação de duplicação da Rodovia René Benedito Silva, que liga a Raposo Tavares, na altura dos distritos de Maylasky e São João Novo, a Itapevi, passando por São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo disponibilização dos serviços de caminhão-pipa e coleta de lixo nas ruas Horizonte Belo e Arlindo Pedro Miska, bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo realização de serviços de coleta de lixo na Estrada da Serrinha e na Rua Ari Coelho Miranda, distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Cambará, e na Rua Renato Vianna, Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo operação tapa-buraco na Estrada da Caputera, Vila Vilma, distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo realização de operação tapa-buraco na Rua Planeta Marte, na altura do nº 27, distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública em todas as vias do bairro Scopel

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na altura do nº 962 da Av. Antônino Dias Bastos, Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua São Paulo, na altura do nº 890, Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada da Parada, bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a verificação da rede de esgoto na Rua Salesópolis, bairro Vila Nova, quanto a possível despejo no rio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações à Adega Quinta do Nino, pela trajetória de 25 anos de excelência e consolidação como referência no setor de bebidas artesanais e vinhos finos de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa notificação do Transferegov sobre alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov – Plano de Ação nº 09032024-70409, referente à Emenda Parlamentar nº 202425200001, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, destinada ao município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Informa notificação do Transferegov sobre alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov – Plano de Ação nº 09032025-79741, referente à Emenda Parlamentar nº 202525200005, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, destinada ao município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96 de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado