Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano

Assunto: 38ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Reitera a Indicação nº 685/2025, indicando ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450, no Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada dos Copani, bairro Saboó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a liberação para o corte de árvore localizada na Avenida Piracicaba, nº 1.019, bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Indica ao Executivo a construção de canteiros nas duas rotatórias da Avenida Brasil, sendo uma próxima ao Supermercado São Roque e outra à loja de materiais São Luiz

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Daniel José Arnóbio com a Avenida Aracaí, no bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Indica ao Executivo edição de norma regulamentar específica, por meio de instrumento jurídico adequado, para atribuir à Guarda Civil Municipal a competência de apoiar a fiscalização e apreensão de materiais cortantes utilizados em linhas de pipas e artefatos recreativos, em complemento ao disposto no Projeto de Lei nº 123/2025-L, atualmente em tramitação no Legislativo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo melhorias na Praça Hélio Henrique de Araújo, no Jardim Maria Trindade

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de lombada na Rua Professor Tibério Justo da Silva, altura do nº 119, bairro Jardim Bandeirantes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo que solicite à empresa de telefonia responsável a reinstalação dos cabos caídos na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, nº 459, logo após o Telhado Verde, bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a poda de árvore localizada na Rua Salvador Oliveira, nº 10, via sem saída, bairro Condor

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o conserto de duas tampas de ferro da rede de esgoto na Rua Santa Rosalina, bairro Jardim Villaça

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Santa Rosalina, bairro Jardim Villaça

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: ndica ao Executivo a vistoria e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Pio XII, bairro Jardim Mosteiro, que apresenta risco de desabamento devido a entupimento e diferença de nível acentuada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Quirino Capuzzo, Centro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Rua Antônio Joaquim de Moraes, altura do nº 404, bairro Jardim Maria Trindade

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo que inclua a Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza, na rota de coleta de lixo municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ernesto Stockler de Lima Junior, bairro São João Velho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Martins Borges

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme de Souza

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Gomes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao enólogo Fábio Góes pelo título de Enólogo do Ano 2025, concedido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE), em reconhecimento à excelência profissional e à projeção da vitivinicultura paulista no cenário nacional

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações à Coordenadora Pedagógica Mirian Cristina da Veiga pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela sua destacada atuação junto à comunidade escolar da EMEIF Joaquim da Silveira Santos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela operação que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de cocaína, armas e munições, realizada na noite de 3 de novembro de 2025, no distrito de São João Novo, demonstrando exemplar eficiência, coragem e compromisso com a segurança pública

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Congratulações ao Centro Comunitário João Basílio, pela realização da Festa do Dia das Crianças 2025, que celebrou a infância, o convívio comunitário e o resgate das tradições locais, com a participação da Companhia Anjos da Alegria

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Zarattini

Assunto: Encaminha ofício do Deputado Federal Carlos Zarattini informando o pagamento de emenda de comissão (RP8) no valor de R$ 1.165.206,27, destinada à construção de galpão no município de São Roque, em atendimento à solicitação do vereador Júlio Antônio Mariano

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado