Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: 40ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 96/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo implantar iluminação pública nas localidades mencionadas, a fim de aumentar a segurança viária e pedonal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo realizar manutenção na galeria de esgoto (boca de lobo) situada na rua José Carlos Henrique da Costa, nº 1, bairro Jardim Brasília, para evitar alagamentos e mau cheiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo ajustar a coleta de lixo em áreas rurais e com maior concentração de chácaras para as segundas-feiras, garantindo regularidade e higiene

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo construir parquinho infantil na CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, na avenida Campo Limpo, nº 125, bairro Vila Nova, a fim de adequar o espaço às necessidades das crianças

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo realizar limpeza do campinho de futebol em Maylasky, na linha do trem, atrás da EMEF Tibério Justo da Silva, para assegurar uso adequado do espaço comunitário

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo substituir os filtros de água utilizados pelos alunos na EMEF Tibério Justo da Silva, visando assegurar qualidade e potabilidade

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo instalar câmeras de monitoramento nos bairros Vila Nova, Quinta dos Teixeiras e Jardim Marieta, para reforço da segurança pública

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo executar o desassoreamento do rio na marginal em frente à rodoviária, a fim de melhorar o escoamento e prevenir transbordamentos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo solicitar à CPFL a troca da iluminação pública (lâmpada queimada) na rua Mandovi I, nº 726, bairro Maylasky, para restabelecimento da visibilidade noturna

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo reparar o telhado da EMEI Ivonne Tagliasacchi Godinho, no Jardim Bandeirantes, evitando infiltrações e danos estruturais

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Assumpta Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Nery Pereira da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisângela Pereira Leite

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Carlos Santiago

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações às atletas são-roquenses Gabriela Teixeira e Bárbara Caetano, pela brilhante participação na 2ª edição do Spirit of WOD Beach, realizado nos dias 1º e 2 de novembro de 2025, em Caraguatatuba/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações ao Coronel Alberto Malfi Sardilli, atual Assessor Especial de Segurança Pública da Cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Aplauso à Polícia Federal Polícia Federal pela operação Compliance Zero, deflagrada no contexto das investigações sobre práticas irregulares envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos para o sistema financeiro nacional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Relatório sobre execução orçamentária e transferências da União ao município de São Roque, referente a outubro de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Convida Bruno César Octavio Caparelli, Diretor-Presidente do São Roque Prev, a prestar esclarecimentos sobre os investimentos do fundo de previdência municipal em títulos do Banco Master, que entrou recentemente em processo de liquidação judicial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro

Assunto: Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado