Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 42ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária de 2025, de 25 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer a inclusão das Moções de Congratulações nº 368 e 369/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 02/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 374/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 02/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo que requisite à empresa Claro laudo de manutenção referente à torre de telefone localizada na Rua Abará, próximo ao nº 202, no bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo desentupimento da rede de esgoto localizada na altura do km 63,5 da Rodovia Raposo Tavares, na altura do nº 2000, defronte ao Centro Teresiano de Espiritualidade

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo limpeza do leito do rio localizado na Rua Luiz Honda, no distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção de roçada nas localidades da Vila Belo e Santa Terezinha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo roçada e limpeza de todas as vias do bairro Volta Grande

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo criação de evento cultural no distrito de São João Novo, com música ao vivo, gastronomia e artesanato, a ser realizado anualmente no primeiro sábado de dezembro, em comemoração ao aniversário do distrito

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção de roçada e limpeza nos bairros São João Velho e Mont Serrat

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo reforma da EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros, no distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção da pintura e da estrutura do prédio que abriga a equipe do Departamento de Obras no distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo implantação de ronda e patrulhamento da GCM, em regime de 24 horas, em todo o distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo substituição das lâmpadas queimadas na Rua Reginaldo Vaz Coelho, no bairro Volta Grande

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua Antônio dos Santos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo serviços de motonivelamento, cascalhamento e demais melhorias na Estrada Taipas de Pedra, distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo realização de estudo técnico para implantação de lombadas na Estrada Nelson Silva Nunes, na altura do nº 451, no bairro Taipas de Pedras, distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo reparo da pavimentação asfáltica da Rua José Carlassara Júnior, na altura do nº 27, no bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Ghirardello, na altura do nº 1061, no bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo realização de serviços de capinagem e limpeza nas margens do rio Guaçu

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joabe Abner Haak "Binho"

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sandro Henrique dos Santos Vaz

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Theresinha Mercedes de Oliveira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Taddeo Gallo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Pesar pelo falecimento do ilustre senhor Adélcio Pereira dos Santos "DJ Delcinho", vereador da Câmara de Alumínio (SP)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta Apparecida Alves da Costa

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Célia Aparecida do Amaral

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações às atletas são-roquenses Gabriela Teixeira e Bárbara Caetano, pela brilhante participação na 2ª edição do Spirit of WOD Beach, realizado nos dias 1º e 2 de novembro de 2025, em Caraguatatuba/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Chimar Supermercados pelo aniversário de 32 anos do empreendimento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos organizadores da edição de 2025 da Casa Natal Iluminado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações a Giovanna Idalgo pela destacada atuação e representatividade na COP30, realizada em Belém do Pará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao II Fórum de Planejamento Urbano de São Roque, evento promovido pelo CREA-SP em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região, a Mútua e demais entidades do sistema profissional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Pedroso Rodrigues, pelos 30 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas a ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal no distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a ausência de atendimento público a adolescentes com deficiência, especialmente no intervalo etário de 15 a 17 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 84/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 85/2025 - Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 88/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura