Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 43ª Sessão Ordinária de 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações aos atletas de São Roque convocados para representar o Estado de São Paulo na Copa das Federações de Beach Tennis 2025, em Fortaleza

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao guarda civil municipal Edmilson Domingues Pedroso pela ação bem-sucedida, durante sua folga, que evitou roubo de moto no km 48 da Raposo Tavares, em 26 de novembro de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Divisão de Trânsito da Prefeitura de São Roque pelos programas educativos e pela divulgação de conteúdos audiovisuais voltados à segurança viária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Dr. Gustavo de Paula Arruda pelos serviços prestados à comunidade na UBS do distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Paulo Sérgio da Silva “Paulinho da Sabesp”, pelos relevantes serviços prestados e pelos anos de dedicação e contribuição ao desenvolvimento de nosso município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe de jiu-jitsu Almeida JJ/Riv pelo trabalho socioesportivo desenvolvido no distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao atleta Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa, por sua brilhante trajetória esportiva e por elevar o nome de São Roque no cenário nacional e internacional do jiu-jitsu

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao grupo Ginga Abolição e à Divisão de Esportes da Prefeitura de São Roque pela realização de um dos maiores batizados de capoeiras do Estado de São Paulo, com a participação de mais de 300 crianças

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 387/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 388/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao Sebrae Aqui de São Roque pela premiação no "Prêmio Cliente Oculto", durante o Encontro Estadual de Agentes e Gestores do Sebrae Aqui

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à equipe que conquistou o vice-campeonato da Copa Cioeste 2025 Sub-17, representando o município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações aos atletas de São Roque convocados para representar o Estado de São Paulo na Copa das Federações de Beach Tennis 2025, em Fortaleza

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao guarda civil municipal Edmilson Domingues Pedroso pela ação bem-sucedida, durante sua folga, que evitou roubo de moto no km 48 da Raposo Tavares, em 26 de novembro de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Divisão de Trânsito da Prefeitura de São Roque pelos programas educativos e pela divulgação de conteúdos audiovisuais voltados à segurança viária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Dr. Gustavo de Paula Arruda pelos serviços prestados à comunidade na UBS do distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Paulo Sérgio da Silva “Paulinho da Sabesp”, pelos relevantes serviços prestados e pelos anos de dedicação e contribuição ao desenvolvimento de nosso município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe de jiu-jitsu Almeida JJ/Riv pelo trabalho socioesportivo desenvolvido no distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao atleta Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa, por sua brilhante trajetória esportiva e por elevar o nome de São Roque no cenário nacional e internacional do jiu-jitsu

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao grupo Ginga Abolição e à Divisão de Esportes da Prefeitura de São Roque pela realização de um dos maiores batizados de capoeiras do Estado de São Paulo, com a participação de mais de 300 crianças

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 387/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 388/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao Sebrae Aqui de São Roque pela premiação no "Prêmio Cliente Oculto", durante o Encontro Estadual de Agentes e Gestores do Sebrae Aqui

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à equipe que conquistou o vice-campeonato da Copa Cioeste 2025 Sub-17, representando o município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 387/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 388/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo implantação de rotatória no cruzamento da Rua Luís Mateus Maylasky com a Rua Inocêncio Caparelli, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo instalação de postes de iluminação pública na Rua Acácio de Oliveira Santos, no bairro Recanto dos Eucaliptos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo poda de árvores na Rua Henrique Pinheiro, nas proximidades da Igreja de São João Batista, no distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol na estrada de servidão entre a Vila Vinhas e a Estrada do Taxaquara

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua João Garcia, no bairro Mont Serrat

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo roçada e limpeza nas localidades de Santa Terezinha e Cruzeiro, em São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo realização do evento “Natal Iluminado” na praça de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo inserção de ações educativas sobre igualdade de gênero e prevenção à violência nas escolas municipais

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo implantação do programa "Parada Segura" para mulheres no transporte coletivo noturno

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção e roçada no campinho de São João Velho e no campinho do Cruzeiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção e roçada nas seguintes vias do distrito de São João Novo: Rua Giuseppe Garzella, Rua Elisa Santos Nunes, Rua João Franco do Amaral, Rua Luiz Galati, Travessa Francisco Martins e Travessa Norma Pagliari

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo pintura de guias, faixas de pedestre e sinalização de estacionamento na região central de São João Novo e nas ruas José Benedito Rodrigues e Faustina Maria das Dores

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção e roçada nas margens do rio Taxaquara

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo manutenção e limpeza do rio ao longo da Estrada Juvenal Rocha e da Estrada Ernesto Stockler de Lima, no distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo instalação de lombada na Rua José Ghissardi, na altura do nº 66, no bairro Jardim Mosteiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Reitera a Indicação nº 685/2025, indicando ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450, no Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo manutenção da Rua Arthur Pedro Rodrigues, próxima à Pousada Putini, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo reparo do pavimento em decorrência de obra da Sabesp na Rua Lucélia, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Zacarias Miranda, no bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas por toda extensão da Vila São Rafael

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo fiscalização do terreno localizado na Rua Leandro de Góes, nº 218, no bairro Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo realização de estudo técnico para implantação de lombada na Rua João Pinto Splendore, na altura do nº 230, na Vila Guilhermina/Santo Antônio

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Fernando Caetano

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria do Carmo Ferreira de Oliveira "Carminha"

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Kelson de Freitas Vieira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Carlos Bello

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque dos Santos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações aos atletas de São Roque convocados para representar o Estado de São Paulo na Copa das Federações de Beach Tennis 2025, em Fortaleza

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao guarda civil municipal Edmilson Domingues Pedroso pela ação bem-sucedida, durante sua folga, que evitou roubo de moto no km 48 da Raposo Tavares, em 26 de novembro de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Divisão de Trânsito da Prefeitura de São Roque pelos programas educativos e pela divulgação de conteúdos audiovisuais voltados à segurança viária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Dr. Gustavo de Paula Arruda pelos serviços prestados à comunidade na UBS do distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Paulo Sérgio da Silva “Paulinho da Sabesp”, pelos relevantes serviços prestados e pelos anos de dedicação e contribuição ao desenvolvimento de nosso município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe de jiu-jitsu Almeida JJ/Riv pelo trabalho socioesportivo desenvolvido no distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao atleta Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa, por sua brilhante trajetória esportiva e por elevar o nome de São Roque no cenário nacional e internacional do jiu-jitsu

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao Sebrae Aqui de São Roque pela premiação no "Prêmio Cliente Oculto", durante o Encontro Estadual de Agentes e Gestores do Sebrae Aqui

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à equipe que conquistou o vice-campeonato da Copa Cioeste 2025 Sub-17, representando o município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro

Assunto: Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura