Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 16/01/2026
Hora: 09:22
Hora Término: 10:44
Observações: - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Frequências
Abertura - 09:22
Presentes (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Ausentes (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Votações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2026
Quórum: Nenhum
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária dos docentes do quadro efetivo do magistério
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque – São Roque Prev, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.081.059,59 (um milhão e oitenta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.226.135,60 (sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado