Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 1ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Ata da 43ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Ata da 33ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Ata da 34ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: 35ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.381.292,84 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.527.444.36 (sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 437.424,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, instituindo requisitos de idoneidade aos cargos de Advogado e Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Relatório sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de São Roque - janeiro a novembro de 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o desentupimento rede esgoto e canaleta entupida, sito a Rua Ibitinga, nº 65 Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo corte de árvore que se encontra atrás da Rua Dom João VI, terreno da Prefeitura atrás do n° 101 Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de roçada e manutenção nas ruas Antônio Joaquim de Moraes e Anésio de Moraes, no bairro Jardim Maria Trindade.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico reparo asfáltico na Avenida Prefeito Bernardino de Luca, altura do nº 275, Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico reparo na tampa de bueiro (quebrado), sito a Rua Irineu Silveira, nº 335 Bairro do Junqueira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na passagem localizada sob a estrutura ferroviária, no bairro Campininha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de motonivelamento , cascalhamento e coleta de sujeira, sito a Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, nº 234 Bairro Marmeleiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico troca de lâmpadas queimadas (iluminação da CCR) do viaduto da Raposo Tavares km 63, viaduto que dá acesso ao Estádio Municipal do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de limpeza e roçada para o Bairro do Jardim Ester

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo serviço de limpeza e roçada para o Bairro Santa Quitéria

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico Departamento de Trânsito a criação de uma lombada sito a Rua Bariri próximo ao n° 225 Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a instalação da faixa de pedestres sito a Av. Piracicaba com a Av. Professor Bernardino de Lucca, frente ao Bar do Tim, Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Poder Executivo que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito, a instalação de placa de sinalização para carga e descarga na Avenida São Roque, na altura do nº 61, Bairro Estação

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção na Estrada da Fonte, Vila Darcy Penteado.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção nas proximidades do pontilhão localizado no bairro Campininha.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicito a roçada e limpeza da rua Planeta Marte na Vila Vilma no distrito de Maylasky.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo troca de lâmpada queimada (Iluminação Pública), sito a Rua Dracena próximo ao número 1, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicito o motonivelamento e cascalhamento da rua Honório Copani no bairro Sabbó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicito a motonivelamento e cascalhamento das seguintes ruas: Alameda dos Cardeais, Alameda dos Sabiás e a Estrada do Pessegueiro no bairro do Leitão

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo reparo da rede de esgoto, sito a Avenida Piracicaba, nº 792, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado em frente ao Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a troca do piso das calçadas da Rua Santa Quitéria, Bairro Vila Irene

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Instalação de um Playground na Praça da Santa Quitéria, Rua Águia Real, frente ao nº 11 Bairro Vila Irene

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Santa Quitéria, Bairro Vila Irene

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo Poda de Árvore na Rua Campos do Jordão, nº 87, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Santa Quitéria

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Ester

Votação: Não especificado

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Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: indico o reparo ou manutenção da rede de drenagem urbana na rua Alameda dos Cardosos, no bairro dos Cardosos.

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a prolongação da rede de abastecimento de água potável para a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Guaçu

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico a Defesa Civil verificar as condições da estrutura do prédio sito a Rua Jayme Carvalho de Brito, nº 351 Bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ação conjunta entre a GCM e a assistência social para as pessoas em situação de rua no município de São Roque

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de poda de árvore sobre a lâmpada (iluminação pública), sito a Rua Chile, nº 79 Vila São Rafael

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a SABESP, a adoção de medidas visando à reparação da Rua Rotary Club, no bairro Jardim Flórida, após serviços realizados pela companhia.

Votação: Não especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indico ao Executivo o recape da rua Santa Rosalina do Bairro Jardim Vilaça

Votação: Não especificado

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a disponibilização de ambulância UTI para transporte de paciente obeso

Votação: Não especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico a construção de uma boca de lobo na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti 849. ( Telhado Verde).

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a Poda de galhos das árvores em cima do braço de iluminação pública, sito a Rua Ibitinga, frente ao nº 287 Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a Poda de galhos das árvores em cima do braço de iluminação pública, sito a Rua Ibitinga, frente ao nº 333, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Corpo de Bombeiros que façam a retirada de um enxame de abelha na CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, na avenida Campo Limpo, nº 125, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Dona Nega, Bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a limpeza da rua Nelson Vernalha no Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo a troca de lâmpadas queimadas na rua Hilton dal Collina - atrás do restaurante Stefano

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção na Estrada Sindônio Pereira Leite.

Votação: Não especificado

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Candor

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Santa Isabel, Centro.

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo o Programa "Recreio nas Férias São Roque", voltado à oferta de atividades educativas, culturais, esportivas e passeios turísticos para crianças durante o recesso escolar

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento, sito a Rua das Acerolas e Rua das Macieiras, Bairro do Saboó

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras a limpeza e roçada do Estádio Benedito de Jesus Albuquerque localizado no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria ds ruas da Vila Guilhermina no bairro Santo Antonio

Votação: Não especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a edição de Lei Municipal para poda ou o corte de árvores em áreas públicas ou privadas por munícipe quando da omissão pelo Poder Público

Votação: Não especificado

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua no município de São Roque o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, com previsão de recompensa ao denunciante, penalidades para denúncias de má fé e demais providências

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de motonivelamento , cascalhamento, sito a Alameda do Sabiá, Bairro de Canguera

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento, nas vias do Recanto Flora em Maylasky.

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica limpeza e roçada por toda extensão da Vila São Rafael

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica limpeza e roçada por toda extensão da Vila Nova São Roque

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica limpeza e roçada por toda extensão do Jardim Marieta

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica limpeza e roçada por toda extensão da Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento no trecho que faltou na Estrada dos Mendes

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao SR Madeiras

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento para Alameda Tangarás (Horizonte Verde) - bairro Caetê

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica estudo para instalação de novos pontos e substituição de iluminação pública (LED) no bairro Caete

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Gérbera

Votação: Não especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica urgentemente manutenção da Estrada Municipal do Carmo.

Votação: Não especificado

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Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, localizada no bairro São João Novo.

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a troca das lâmpadas na área de lazer de Canguera

Votação: Não especificado

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada e limpeza para a área de lazer de Canguera

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Maria Carvalho Gouveia

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do ilustre senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho "Geraldinho", prefeito do município de Piedade (SP)

Votação: Não especificado

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ivair José de Moraes

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Conceição Godinho Martinelli

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Emílio Arrocio Filho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ayrton Ramos Bravo

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Claudette Bonini Belmonte

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dirce de Oliveira

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Martha Simões de Paula Santos

Votação: Não especificado

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Oswaldo Gabriel Dias Thomaz

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valter Nastri

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zimal Dias Vieira

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alaíde Antunes Pereira

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Reinaldo Vieira de Camargo

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Daniela Lemos Sobral

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida de Oliveira

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Irany Luíza de Silveira Arnóbio

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Vera Lucia da Silva Antonioli

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Wagner Collo

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Sônia Maria Luques

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Lopes Claro Junior "Marinho"

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alice Pereira dos Santos Reis

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tatiane Pereira Domingues

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida da Silva Camargo

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Moacir Francisco

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Yosito Watanabe "Seu Zé"

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Carlos Pelegrino

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gilbando Carlos dos Santos

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria do Espírito Santo Orfão Freitas

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimado senhor Adalfredo Kaltenegger

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimado senhor Gilberto Arruda

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Jessica Silva dos Santos

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor André Hitoshi Sasaqui

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Juraci de Oliveira Cintra

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Joana Almeida

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Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sandoval de Oliveira

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Norma Maria de Oliveira

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alzira Cobello Lima

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Izilda Cereso de Ramos

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Enia Ribeiro Rosa

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Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zelia de Oliveira

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Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Moises Pereira da Silva

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Renato Cerrone

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel da Silva Campos

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sidney José do Lago

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Lourdes Silva de Mendonça

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Vianni

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aureo Roque Viana

Votação: Não especificado

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eduardo Pejome

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Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ricardo da Silva Melo

Votação: Não especificado

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Autoria: Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rafael Luis Oliveira de Lima

Votação: Não especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado