Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 2ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Justifica ausência na 1ª Sessão Ordinária de 2026 em razão de incompatibilidade superveniente e insanável de agenda, decorrente do reagendamento abrupto da sessão, provocado por falhas no sistema eletrônico de gestão do processo legislativo, conforme comunicado oficialmente pela Coordenadoria Legislativa aos parlamentares

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Justifica ausência na 1ª Sessão Ordinária de 2026 em razão de incompatibilidade superveniente e insanável de agenda, decorrente do reagendamento abrupto da sessão, provocado por falhas no sistema eletrônico de gestão do processo legislativo, conforme comunicado oficialmente pela Coordenadoria Legislativa aos parlamentares

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 1ª Sessão Ordinária de 2026 em razão de incompatibilidade superveniente e insanável de agenda, decorrente do reagendamento abrupto da sessão, provocado por falhas no sistema eletrônico de gestão do processo legislativo, conforme comunicado oficialmente pela Coordenadoria Legislativa aos parlamentares

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo, o motonivelamento e cascalhamento nas ruas Castelão e Alvarinho cep18136872, ambas no bairro Vinhedo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico serviço de roçada na Rua Carlos Guirardello próximo ao nº 1.263. Segue fotos anexa.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo a criação e implementação do Projeto “Cata Treco” no município de São Roque, com o objetivo de coletar móveis, eletrodomésticos e objetos que não são mais utilizados pelos moradores, incentivando a destinação adequada desses materiais e promovendo maior organização urbana e sustentabilidade ambiental.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto às Secretarias competentes para estudar a criação e implementação do Cartão Municipal do Idoso, no âmbito do Município de São Roque.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo providências junto ao DER para a implantação de dispositivos de segurança viária e sinalização na Rodovia Prefeito Quintino de Lima.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita transporte gratuito para os alunos das escolinhas de esportes jogando junto, com cartão jundiá para que possam frequentar os treinamentos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita uniformes (camisa, agasalho, tênis ) para os professores e profissionais da educação

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que os professores das escolinhas de esporte jogando junto possam ter direito à cesta básica e vale-alimentação

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo o serviço operação tapa buraco, na rua Alameda Sete no bairro Vinhedo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Campinnha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Solicito ao Executivo a adesão ao Programa Respeito a Vida ''PraVida''

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e asfaltamento na Rua Maria Augusta Ferreira, localizada no Bairro do Guaçu.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar avaliação técnica minuciosa das juntas de dilatação e da integridade estrutural dos viadutos e pontes de nossa cidade, com o objetivo de identificar possíveis defeitos civis que possam comprometer a segurança viária.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de Roçada para o Bairro Santa Vitória

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para a Estrada da Capela

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada do Cruzeiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Capela

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a Reforma da Escola Municipal Adelina de Castro Boccato, sito a Avenida Jaboticabal, n° 598 Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a Manutenção de roçada na rua Barão de Rio Branco

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a Manutenção de roçada no bairro Volta Grande

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicito o serviço de zeladoria nas ruas do bairro Santo Antônio e Vila Guilhermina

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicito ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa no bairro Juca Rocha.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicito o serviço motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Moinho na Vila Darcy Penteado,

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo o serviço operação tapa buraco, na Estrada da Serrinha no bairro Cambará

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica os serviços de reparo e pavimentação asfáltica no asfalto das Ruas Hilton dal Colina e Aureliano Marreiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rua Manoel Bandeira, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila São Rafael

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica roçada e limpeza na viela Manoel Santos Rodrigues- Marmeleiro (atrás do Seminário).

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ampliação da EMEI Ruth Montebello Zavarize, localizada na Vila São Rafael

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização dos serviços de limpeza e roçada nas praças, canteiros centrais no bairro do Carmo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização do serviço de corte de grama no campo de futebol comunitário do bairro do Carmo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Ribeiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valdir da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida Martins da Silva dos Santos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações pela realização do 1º Encontro LGBTQIAPN+ de São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos atletas são-roquenses pela disputa da Taça Internacional de são Paulo 2026 (CBJJE) Mundial Nogi

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao escritor São-roquense Roque Gonçalves, pelo lançamento do livro "O amor é para sempre"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Josias Ramalho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2026-E - Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/2026-E - Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2026-E - Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2026-E - Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2026-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, instituindo requisitos de idoneidade aos cargos de Advogado e Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer ao Executivo informações e providências acerca do início do ano letivo na EMEF Professor Tibério Justo da Silva e na EMEF Antonio Tanzi, ambas localizadas no Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da execução das emendas parlamentares estaduais destinadas ao município de São Roque, de autoria da Deputada Estadual Bruna Furlan

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado