Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 3ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública – Orçamento - 3º Quadrimestre 2025

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Alcides Vieira, nº 180, no bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo, especificamente ao Departamento de Saúde, a destinação de emenda parlamentar para capacitação de profissionais da rede em Análise do Comportamento Aplicado ao Autismo (ABA)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada dos Mendes, no bairro Taboão

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo a reabertura da brinquedoteca da Brasital

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a extensão da rede de abastecimento de água potável para a Estrada dos Mendes, no bairro Taboão

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o reparo de vazamento de água potável na Rua Marília, nº 130, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e zeladoria na Rua Guarani, no bairro Alpes do Guaçu

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Viela Leôncio de Toledo, ao lado do nº 372, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Viela Leôncio de Toledo, ao lado do nº 372, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Viela Leôncio de Toledo, ao lado do nº 812, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na viela localizada na Rua Dirceu Pereira de Andrade, ao lado do nº 421, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na viela localizada na Rua Giuseppe Primiani, ao lado do nº 236, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Sadia e ruas paralelas, no bairro Juca Rocha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias próximas à Clínica Adventista e no bairro do Pavão

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de placa de sinalização com a inscrição “Proibido o Tráfego de Bicicletas” no Calçadão Dr. Stevaux, no Centro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a adequação e o reajuste dos níveis salariais de cargos socioeducativos, com base em critérios técnicos e funcionais e nos princípios de valorização da carreira no âmbito da Administração Pública

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Silvestre Rocha, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pingo d’Água, no Alto da Serra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza do rio localizado na Rua Porfírio Soares Rodrigues, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudos e a adoção de providências para a implantação de hemocentro em São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo, especificamente ao Departamento de Educação, a capacitação de profissionais da rede em Análise do Comportamento Aplicado ao Autismo (ABA)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro São João Velho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo que, nos anos de 2027 e 2028, havendo necessidade de alteração ou transferência da Feira Livre da Avenida Bandeirantes em razão da realização do Carnaval de Rua, seja avaliada a possibilidade de publicação do respectivo decreto e comunicação aos feirantes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Ipês, travessa da Estrada da Barroca Funda, no Alto da Serra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de desassoreamento, limpeza e roçagem do rio localizado na Rua Urbano Simões, ao lado do viaduto, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de exaustor no teto da quadra da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a reforma do prédio localizado na Rua Alcides Vieira, nº 351, no bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa, no bairro Juca Rocha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Carlos Costa

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Vanda Cardoso de Oliveira (conhecida pelo empreendimento Dogão da Vanda)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Roberto de Moraes Junior

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Adão Rubens de Oliveira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Celso Camargo da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Isabel Aparecida Garcia de Albuquerque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Aguado

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Cláudia de Faria Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Luiz Emmert

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações pelos 40 anos de atuação da Colonial Veículos, referência no comércio automotivo em São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Apoio ao Camafish Restaurante e Petiscaria, em razão das restrições impostas por decisão judicial quanto à limitação de atividades sonoras, apesar da adequação do estabelecimento às exigências legais relativas ao controle de emissão de ruídos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado