Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 4ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: 9ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária de 2026, de 19 de fevereiro de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 12/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 14/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 17/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada do Morita, no bairro Sorocamirim

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de tapa-buracos na Estrada do Morita, no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lixeiras adicionais na Estrada do Morita, no bairro Sorocamirim

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Campeão, no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Paes Leme, nº 211, no bairro Jardim Bandeirantes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza em todas as ruas do bairro São Rafael

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de placa de identificação na Rua Governador Carvalho Pinto e na Travessa Esperança, no bairro Jardim Boa Vista

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Rua Uruguai, na altura do nº 80, na Vila São Rafael

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção do bueiro localizado na Rua México, na altura do nº 175, na Vila São Rafael

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Francisco Mendes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana de Lourdes Correa Bastos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aurora de Barros Antunes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Zander Pereira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Requer convocação de Sessão Solene do Dia do Policial, a ser realizada em 16 de abril de 2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado