Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: 5ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Denomina "Antonio Tanzi" a base da Guarda Municipal localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para garantir a emissão de certificado em braile em casos de concessão de moção de congratulações a homenageado que seja pessoa com deficiência visual, como medida de promoção da acessibilidade e da inclusão

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Torna público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2023 – Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Justifica à Presidência ausência na 5ª Sessão Ordinária de 2026, de 3 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca dos impactos decorrentes da implantação do sistema de pedágio eletrônico "free flow" no km 49 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), especialmente quanto aos prejuízos enfrentados por servidores municipais e moradores da região do bairro Juca Rocha

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 25/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 10/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de imóvel localizado na Avenida Guarda Civil de São Paulo, nº 29, no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de imóvel localizado na Rua Angelo Galan, nº 39, no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado nas proximidades da base da Guarda Civil Municipal, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação da Rua Euclides da Costa, no distrito de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção das torneiras e bebedouros já existentes no campinho de areia localizado na Rua Profª. Célia Asse Jacob, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a atualização da estrutura de iluminação pública da Rua Abatirás, distrito de Maylasky, com o uso de lâmpadas de LED

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização dos serviços de poda de árvore e limpeza e roçada na rua Leôncio de Toledo, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de poda dos bambus localizados na Rua Leôncio de Toledo, nas proximidades dos nº 686 e 834, distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo, por meio do Departamento de Obras, a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Giuseppe Primiani

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no bairro Pavão, distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada dos Gomes, no bairro Pavão, distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de novas torneiras e bebedouros no campinho de areia localizado na Rua Profª. Célia Asse Jacob, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Weishaupt Bicudo, no bairro Alto da Serra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro danificada na Rua Marília, nº 163, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, a realização de reparo da malha asfáltica danificada em decorrência de intervenção na Rua Bariri, nº 50, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, a realização de reparo da malha asfáltica danificada em decorrência de intervenção na Rua João do Espírito Santo, no bairro Jardim Conceição

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção de iluminação pública na Rua Bernardino Pereira Leite, à altura do nº 400, em frente ao Condomínio Bella Milão, no bairro do Cambará

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua Carla Carrara, entre os números 458 e 626, nas proximidades da Estação Maylasky, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a adoção de medidas administrativas para concessão de benefício à servidora pública municipal vítima de violência doméstica e familiar, mediante comprovação de medida protetiva judicial e laudo da junta médica oficial que indique a necessidade de afastamento

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Benedito Sara Rocha e Rua Pedrina Silva de Albuquerque, Caetê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Maciel, no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, a realização de vistoria técnica e eventual fiscalização das condições do pavimento asfáltico na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Carlos Farias "Zé Carlos Barbeiro"

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Apoio ao Camafish Restaurante e Petiscaria, em razão das restrições impostas por decisão judicial quanto à limitação de atividades sonoras, apesar da adequação do estabelecimento às exigências legais relativas ao controle de emissão de ruídos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Vidraçaria Silva, de São Roque, pela celebração de seus 38 anos de funcionamento, marcados pela tradição familiar, geração de emprego e relevantes serviços prestados à população do município e da região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Carlos Zarattini

Assunto: Comunica à Câmara de São Roque disponibilização de emenda individual de sua autoria em benefício para o município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.374.680,46 (um milhão, trezentos e setenta e quatro, mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura