Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 6ª Sessão Ordinária de

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Comunica que o município possui condições financeiras para operação e manutenção de obra de recapeamento asfáltico, com plano de sustentabilidade em anexo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Comunica que o município possui condições financeiras para operação e manutenção da revitalização do estádio municipal, com plano de sustentabilidade em anexo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Comunica que o município possui condições financeiras para operação e manutenção da revitalização do Centro Comercial Largo do Taboão e requalificação do entorno, com plano de sustentabilidade em anexo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 93/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 94/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 95/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 31/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Monteiro Lobato, na altura do nº 340, Vila Junqueira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Indica ao Executivo a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para instituição de jornada delegada destinada ao reforço das ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação no município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de desentupimento da rede de esgoto na Rua Guararema, nº 366, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Avenida Jaboticabal, nº 75, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo implantação de faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Brasil, na altura do nº 960, no bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na rua Juracy de Moraes no bairro Marmeleiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a ampliação das ações de divulgação e participação comunitária no Programa Meio Ambiente nas Escolas – PMANE

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a limpeza e roçagem na Rua Humberta Pesci, Vila Junqueira CEP 18136050 (viela)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo o serviço tapa buraco na rua Alameda Sete- no bairro Vinhedo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de uma lixeira nas proximidades do ponto de ônibus localizado no Largo dos Mendes, Centro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudos para implementação de política de incentivo fiscal, incluindo desconto no IPTU ou medidas equivalentes, destinada a pousadas e empreendimentos de hospedagem de natureza similar no município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo a manutenção e troca de lâmpadas do quiosque localizado na área de lazer da avenida Bandeirantes.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico o serviço de operação tapa buraco na rua Paolo Sabattini

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo a instalação de braços de iluminação publica na rua Juracy de Moraes no bairro Marmeleiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na Avenida Varanguera, proximo ao número 300.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a substituição da tampa de bueiro na Avenida Piracicaba, nº 1220 no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Helen Barros da Silveira Costa

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gladison Diogo Garcia

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Cherubini Cobello

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Hilário Pedroso da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, pertencente ao 15º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos 27 anos de relevantes serviços prestados à sociedade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Guarda Civil Municipal Wagner Domingues, em reconhecimento aos seus 27 anos de dedicação e relevantes serviços prestados junto ao Corpo de Bombeiros de São Roque, pertencente ao 15º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao 1º Festival de Viola Caipira de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Comunica a celebração de contrato de repasse para revitalização de estádio de futebol no município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Comunica a celebração de contrato de repasse para revitalização do Centro Comercial Largo do Taboão e requalificação de seu entorno

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Comunica a celebração de contrato de repasse para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Comunica relatório da execução orçamentária federal e das transferências constitucionais destinadas ao município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Comunica valores pagos pela União ao município no âmbito da execução orçamentária federal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Comunica crédito de recursos federais destinados à construção de creche no Jardim Ester

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para garantir a emissão de certificado em braile em casos de concessão de moção de congratulações a homenageado que seja pessoa com deficiência visual, como medida de promoção da acessibilidade e da inclusão

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Denomina "Antonio Tanzi" a base da Guarda Municipal localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 3/2026 - Requer ao Executivo informações e providências acerca do início do ano letivo na EMEF Professor Tibério Justo da Silva e na EMEF Antonio Tanzi, ambas localizadas no Distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da execução das emendas parlamentares estaduais destinadas ao município de São Roque, de autoria da Deputada Estadual Bruna Furlan

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2026 - Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura