Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 7ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento da rua Patativa no bairro Gabriel Pizza

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria nas ruas do Jardim IX de Julho e Jardim Finatti.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do bairro Vila Lino

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de cascalhamento das ruas: Kikiti Furukawa, Benedito S Rocha, Estrada dos Vargas e Sara G Rocha, localizadas no bairro Caeté.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de vistoria e manutenção na pavimentação da Estrada do Cometa, bairro Maylaski.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de vistoria e manutenção na pavimentação da Rua Candeia, bairro Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada na Estrada Jornal O Dia, no bairro Campininha.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de totem de monitoramento no cruzamento da Rua Prof. Germano Negrini com a Rua Enrico Dell'Acqua.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao departamento de Trânsito, uma redução na vaga de estacionamento em frente ao portão de estacionamento da câmara municipal na Rua Daniel José Arnóbio.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico serviço de tapa buraco (SABESP), sito a Rua Manoel Lessa, nº 10 Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico manutenção na Ponte da Avenida Jaboticabal com a Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico manutenção geral e limpeza do campinho de areia na rua Manoel Lessa, nº 1081 Bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento para o Bairro Campininha de Baixo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Campininha de Baixo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Brasília

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Ester

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada no bairro do Junqueira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao executivo a Limpeza e roçagem na Viela, Roque do canto travessa da Rua Humberta Pesci, Vila Junqueira, São Roque - SP - CEP 18136050.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao Executivo a realização de serviços de estabilização de solo nas estradas rurais do município, especialmente naquelas que apresentam condições precárias de trafegabilidade.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de operação tapa buraco na rua Turmalina, Parque Aliança.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao executivo a substituição da tampa de bueiro localizada a rua Turmalina em frente ao nº 613 no bairro Parque Aliança.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo providenciais referente a Estrada da Ponte Lavrada próximo ao sítio Marujo. Segue foto anexa.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico providencias ao executivo referente ao rio do Junqueira em virtude de transbordamento em dias de fortes chuvas.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo providências referente ao rio Guaçu, que em dias de fortes chuvas sempre transborda. Segue foto anexa.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre nas dependências do estádio municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a substituição da iluminação do campo de futebol do Estádio da Vila Nova por lâmpadas de LED

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos de Góes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Ascensão Moraes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Bruno Marra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Moreira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nilzo Branco

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Juca de Oliveira Santos (Ator são-roquense Juca de Oliveira)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz de Oliveira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Francisca Bezerra de Almeida

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alencar Barbosa de Carvalho (Alencar da Casa do Norte)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Vidraçaria Silva, de São Roque, pela celebração de seus 38 anos de funcionamento, marcados pela tradição familiar, geração de emprego e relevantes serviços prestados à população do município e da região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Retificação e confirmação de pagamento de emenda parlamentar estadual.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer dilação para apresentar Resposta ao Requerimento Nº 20/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura