Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 9ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 8ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Dezembro/2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Janeiro/2026

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária de 2026, de 24 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 114/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 36/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 37/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 38/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Santa Quitéria

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo reparo na galeria de água pluvial, sito a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, nº 246 Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 42 Bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a troca da tampa de bueiro (quebrada), sito a Rua Planalto, n° 93, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo concretar a calçada na Rua Planalto, nº 85 Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada nas ruas Giuseppe Garzella, Salvador José de Moraes, Rosa Belo, Aiglê Medeiros Oliveira, José Perez e Antônio Belo Júnior

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de máquina Patrol com cascalhamento estrada Ernesto Stocker de Lima, Serrinha, rua Domingos Scoparo e estrada da Varginha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina Pc nos rios da rua Ernesto Stocker de Lima, rua Luiz Honda e rio próximo à rua Luiz Spinha (campo de São João)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada das praças Armando Nunes Barril e Zico

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a coleta de lixo nas ruas José de Carvalho (São Julião) e até o final da Rua Reginaldo Vaz Coelho (Volta Grande)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção nas lâmpadas queimadas na rodovia René Benedito Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo manutenção e recapeamento, em toda a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca. Seguem fotos em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica o serviço de zeladoria das ruas do Jardim Pinheirinho no distrito de Canguera.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo a manutenção em toda Av. Antonino Dias Bastos. Seguem fotos em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: indico ao chefe do executivo a implantação de Programa de Certificação de Qualidade para Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo a pavimentação asfáltica em trecho de estrada de terra no bairro Juca Rocha.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus na rodovia René Benedito Silva, km 54, próximo à fábrica de blocos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do bairro Pinheirinho no distrito de Canguera.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao setor competente a fiscalização do terreno localizado a rua Leandro de Góes, n. 218 - em frente ao numero 211 no bairro Pinheirinhos no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao setor competente a fiscalização dos terrenos localizados no bairro Pinheirinho no distrito no distrito de Canguera em que há denuncia de descarte irregular de esgoto

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao setor competente a substituição das tampas de bueiro das ruas Antonio Cardoso e Therezinha Zuliane Isel no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a limpeza e conservação e a instalação de bancos e mesas no quiosque da área de lazer da avenida Bandeirantes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a instalação de proteção - guard rail atrás do prédio da UBS do Jardim Guaçú

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: implantação de mão única na Rua Leoncio de Toledo – Distrito de Mailasqui

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e melhoria na pavimentação em toda a extensão do Bairro Vinhedos.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo a substituição das lâmpadas por led e também a extensão dos pontos de iluminação na rua Mário Almeida de Oliveira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo a substituição das lâmpadas por led e também a extensão dos pontos de iluminação na rua Juracy de Moraes no bairro Marmeleiro.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao executivo a ampliação dos pontos de iluminação publica nas ruas do bairro Capim Fino

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria na rua Marinho Victorio e Rosa Maria Franqueira no bairro Marmeleiro.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica manutenção na frente a escola e posto de saúde do Carmo, na rua Nossa Sra. do Carmo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica manutenção nas galerias de água e bueiros nas vias do Carmo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização do serviço de corte de grama no campo de futebol comunitário do bairro do Carmo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Herbert José Borges

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Henrique Campos de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal Mensagem da Paz pelo aniversário de 25 anos da instituição religiosa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo lançamento do single "Sabe, meu irmão" e do documentário "O samba antiatômico da Santa Quitéria", produzido através de edital do Fundo de Cultura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos atletas do Grêmio União Sanroquense pela participação e destaque no 23º Circuito UNAMI de Natação Master, realizado no Clube de Campo de Piracicaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações a veteranos em decorrência do dia do Policial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações a Leandro da Silva Santos em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida e às relevantes conquistas no paradesporto militar, coroadas com o recebimento da Medalha de Mérito Desportivo Militar

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de irregularidades apontadas em relatório oficial do sistema CADPREV relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações detalhadas acerca da contratação e posterior aditamento da empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. pelo São Roque Prev para elaboração, desenvolvimento e atendimento aos requisitos do Pró-Gestão RPPS, à luz da atuação pretérita da mesma empresa na assessoria dos investimentos da autarquia, das decisões de alocação em ativos de elevado risco e da aparente incompatibilidade entre tal contratação e os princípios de prudência, governança, controle e segurança que regem a gestão previdenciária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de movimentação financeira atípica registrada nas APRs nº 611/2024 e 612/2024, envolvendo aplicação e resgate do mesmo valor no mesmo dia, no fundo BB Perfil FIC Renda Fixa Referenciado DI Previdenciário LP, bem como sobre sua eventual vinculação ao aporte anual da Taxa de Administração

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2026 - Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 23/2026 - Requer ao Executivo informações acerca dos impactos decorrentes da implantação do sistema de pedágio eletrônico "free flow" no km 49 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), especialmente quanto aos prejuízos enfrentados por servidores municipais e moradores da região do bairro Juca Rocha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 22/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 25/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura