Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 07/04/2026
Hora: 09:12
Hora Término: 12:10
Observações: - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Frequências
Abertura - 09:12
Presentes (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Ausências Justificadas (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.048.388,99 (cinco milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 5.950, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Movimento Contábil Nº 165/2026 - Processo de Despesa
Autoria: Contabilidade
Assunto: Balancetes Contábeis - Fevereiro/2026
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Justifica ausência na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Justifica ausência parcial na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 43/2026 - Urgência
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 115/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 44/2026 - Urgência
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 116/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico a verificação de vazamento, sito a Rua Guararema, nº 17, Bairro Vila Nova
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo uma tela de proteção ou rede para a parte de cima da nova Quadra de Areia da área de lazer Reginaldo Rodrigues Trindade, sito as Rua Maria Conceição Lemos, s/n no Bairro Jardim Brasília
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica serviço de roçada na estrada Carmem Ribeiro Salvetti. Seguem fotos em anexo.
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica ao executivo o reparo na Calçada na Rua Santana em frente à Precision. Seguem fotos em anexo.
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica o serviço de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, próximo ao número 43. Segue Foto em anexo.
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica serviço da capinagem na Rua Benedito Estevão da Rosa, Jardim Renê. Segue foto em anexo.
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico limpeza de rio, sito a Rua Salesópolis, Bairro do Vila Nova
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indico a instalação de um poste de iluminação publica na rua Paolo Sabatini, próximo ao numero 781 no bairro Paisagem Colonial.
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica a instalação de totem de segurança no Alto da Serra
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica a instalação de uma sede do Correio no Alto da Serra
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro do Vila Nova
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro Quinta dos Teixeiras
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro Jardim Marieta
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Sabesp) para o Bairro Vila Nova
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo serviço de tapa buraco (Sabesp) para o Bairro Quinta dos Teixeiras
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Sabesp) para o bairro Jardim Marieta
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Indico ao chefe do executivo a motonivelamento e cascalhamento e demais melhorias na Estrada Taipas de Pedra, localizada no distrito de Maylasky.
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque Pião Ferraz de Barros
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 120/2026 - Pesar
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Vera Lucia Bertin Ferreira
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 121/2026 - Pesar
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roberto Cômodo Mercado (Ico)
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 99/2026 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações ao Diretor Ezequiel da Silva pelos trabalhos prestados na EMEF Sonia Maria Abreu Guilardi.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Moção Nº 115/2026 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao MC Copa, finalista do Prêmio Sabotage 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Moção Nº 116/2026 - Congratulações
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De congratulações à Comunidade Terapêutica Gabata pela celebração de 30 anos de serviços prestados.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2026 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 42/2026 - Informações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações detalhadas e documentação integral ao Chefe do Poder Executivo acerca das despesas com manutenção da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2026 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
