Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 07/04/2026

Hora: 09:12

Hora Término: 12:10

Observações: - 10ª Sessão Ordinária de 2026

Assista a Sessão na Íntegra

Frequências

Abertura - 09:12

Presentes (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Ausências Justificadas (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque


Votações

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2026 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.048.388,99 (cinco milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 39/2026 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 5.950, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Movimento Contábil Nº 165/2026 - Processo de Despesa

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Fevereiro/2026

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Ofício Vereador Nº 644/2026

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Ofício Vereador Nº 645/2026

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Justifica ausência parcial na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 43/2026 - Urgência

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 115/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 44/2026 - Urgência

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 116/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 280/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico a verificação de vazamento, sito a Rua Guararema, nº 17, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 281/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo uma tela de proteção ou rede para a parte de cima da nova Quadra de Areia da área de lazer Reginaldo Rodrigues Trindade, sito as Rua Maria Conceição Lemos, s/n no Bairro Jardim Brasília

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 282/2026

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de roçada na estrada Carmem Ribeiro Salvetti. Seguem fotos em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 283/2026

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao executivo o reparo na Calçada na Rua Santana em frente à Precision. Seguem fotos em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 284/2026

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica o serviço de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, próximo ao número 43. Segue Foto em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 285/2026

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço da capinagem na Rua Benedito Estevão da Rosa, Jardim Renê. Segue foto em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 286/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico limpeza de rio, sito a Rua Salesópolis, Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 287/2026

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a instalação de um poste de iluminação publica na rua Paolo Sabatini, próximo ao numero 781 no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 288/2026

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica a instalação de totem de segurança no Alto da Serra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 289/2026

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica a instalação de uma sede do Correio no Alto da Serra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 290/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 291/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 292/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 293/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Sabesp) para o Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 294/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo serviço de tapa buraco (Sabesp) para o Bairro Quinta dos Teixeiras

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 295/2026

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Sabesp) para o bairro Jardim Marieta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 296/2026

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo a motonivelamento e cascalhamento e demais melhorias na Estrada Taipas de Pedra, localizada no distrito de Maylasky.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 117/2026 - Pesar

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque Pião Ferraz de Barros

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 119/2026 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 120/2026 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Vera Lucia Bertin Ferreira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 121/2026 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roberto Cômodo Mercado (Ico)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 99/2026 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Diretor Ezequiel da Silva pelos trabalhos prestados na EMEF Sonia Maria Abreu Guilardi.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Moção Nº 115/2026 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao MC Copa, finalista do Prêmio Sabotage 2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Moção Nº 116/2026 - Congratulações

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De congratulações à Comunidade Terapêutica Gabata pela celebração de 30 anos de serviços prestados.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2026 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2026 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 42/2026 - Informações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações detalhadas e documentação integral ao Chefe do Poder Executivo acerca das despesas com manutenção da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34/2026 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

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