Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da10ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Disciplina a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Justifica ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2026, de 07 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Justifica ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2026, de 07 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 14/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande, com máquina Patrol e cascalhamento e roçada

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da rua Vicente Canno, São Julião, com máquina Patrol e cascalhamento

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada na estrada Antônio Nunes Barril

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada no rio central de São João Novo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma e manutenção da ponte da Estrada Lázaro Santos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção das lâmpadas queimadas no bairro do Alto do Sábia

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de máquina Patrol e roçada na rua João Mateus de Barros, que liga a Vila Belo a São João Velho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a coleta de lixo na rua José de Rodrigues e Reginaldo Vaz Coelho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita amanutenção de máquina Patrol e cascalhamento na rua beirando o rio Taxaquara e a EMEF Olga de Toledo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indico instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Santa Quitéria

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a manutenção asfáltica da rua Rua Antônio Ferreira de Almeida, próximo ao nº 418 no bairro Vinhas do Sol.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Solicitação de manutenção com motonivelamento e cascalhamento de vias públicas no Alto da Serra

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de poda de coqueiros no entorno da Igreja Matriz.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Indica ao Poder Executivo, nos termos regimentais, a proposição de Projeto de Lei que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de política pública de apoio socioemocional aos professores da Rede Municipal de Ensino de São Roque, denominada Sistema Municipal de Escuta, Acolhimento e Prevenção ao Professor, e dá outras providências”, conforme minuta anexa.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo a manutenção nas estradas, com os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Octavio Scharlack e Wanda Bonassi, ambas no bairro Juca Rocha.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo a implantação de asfalto ao longo da Rua Luiz Camara Cascudo e Rua Emiliano Di Cavalcanti desde a Estrada Darcy Penteado.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a CPFL, a adoção de providências para manutenção e eventual substituição de poste na Rua Turmalina, altura do nº 416, no Bairro Parque Aliança.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo, em colaboração com a SABESP, a adoção de providências visando à reparação de vazamento de água localizado na Travessia Vitória Régia, altura do número 67, no Bairro Parque Aliança.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico a instalação de lombada na Rua Bariri, antes da Av Jaboticabal, 20 metros após o portão da fábrica CLIP, No Bairro Vila Nova.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na altura do nº 31 da Avenida Antonio Pannellini, no bairro Taboão.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção ou substituição de pisos danificados na Rua Sete de Setembro, em trechos distintos da via, sendo um localizado nas proximidades do Segundo Cartório de Notas e outro em frente ao Restaurante Tam.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei visando à regulamentação da licença-paternidade no âmbito do regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei visando à concessão de abono de falta no dia do aniversário do servidor público municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Villas Boas

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Valter Rodrigues.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Silveira Batista Pivelli

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Ghirardello

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do senhor Norberto Alonso Filho

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao estabelecimento Chiquinho Funilaria pela trajetória de sucesso em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações a Dr. Fernando Bogado, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à população na Unidade Básica de Saúde de São João Novo e no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque, pela pronta e corajosa atuação em incêndio residencial, que resultou no exitoso resgate de duas vítimas e dois cães

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações à Capelania da PMs de Cristo, em reconhecimento ao relevante trabalho espiritual desenvolvido junto à 2ª Companhia da Polícia Militar, com sede em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 20/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 22/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 31/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Pedido de dilação de prazo para apresentação da resposta ao Requerimento Nº 33/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 34/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura