Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 13ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 12ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Divisão de Convênios

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537, de 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em formato acessível, inclusive em braille, para contribuintes com deficiência visual na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Março/2026

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 12ª Sessão Ordinária de 2026, de 22 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Justifica ausência na 12ª Sessão Ordinária de 2026, de 22 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 138/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 49/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 50/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma, requalificação e reabertura da brinquedoteca localizada no espaço da Brasital, bem como a aquisição de novos brinquedos e a implementação de melhorias gerais em sua estrutura.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico a manutenção da área de lazer do Jardim Mosteiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a instalação de um novo Playground, sito a Avenida Piracicaba, próximo ao nº 580 Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico o serviço de tapa buraco nas ruas do bairro Mombaça

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a execução de limpeza de bueiro, sito a Rua Campo Limpo, Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a execução de limpeza de bueiro, sito a Rua Marília, Bairro do Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a limpeza de bueiro, sito a Rua Riolândia, Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico a troca do poste na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo a rotatória perto da ponte

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao Executivo a instalação de lombada na Rua Carlos Leitão

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico troca de lâmpada pública sito a Avenida Jaboticabal do nº 75 ao nº 1604 (4 postes) Bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada do Cruzeiro, Bairro do Saboó

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo os serviços de Motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Trujillo Neto, no bairro Vila Darcy Penteado (Maylask)

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Depto. de Transito a instalação da placa na Rua Professor Antônio Augusto da Silva entre a Av Bandeirantes e a Emef Barão de Piratininga. Segue foto anexa.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Wanderlei Divino Antunes

Assunto: Indica a colocação de Banheiro Químico na praça de Maylasky.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Antônio Vieira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Eridan Pereira Alves

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do casal Claudinéia Rodrigues da Cruz e Tito José da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eduardo do Val

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marcia Aguiar Silva Guimarães

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elton Assunção Alves da Rocha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações ao Instituto Apoio Brasil - IAB, que no último dia 26 de março de 2026 celebrou 13 anos de dedicação à causa das pessoas desaparecidas, prestando apoio às famílias, mobilizando a sociedade e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas para essa grave questão social.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, localizada no bairro São João Novo, pela comemoração dos 17 anos de fundação de seu templo, celebrados em 1º de maio

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Mar/2026

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações complementares, documentos específicos e esclarecimentos adicionais ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, em razão das omissões, insuficiências e contradições verificadas na resposta ao Requerimento nº 31/2026, relativo à aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações, documentos e esclarecimentos acerca da lavratura de autos de infração de trânsito com indícios de inconsistência material no âmbito do Departamento de Trânsito do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações relacionadas ao 2º Festival de Rock de São Roque, realizado no recanto da cascata entre os dias 18 e 21 de abril deste ano,

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 31/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 33/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 34/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Pedido de Dilação de prazo para emissão de Resposta ao Requerimento Nº 36/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de irregularidades apontadas em relatório oficial do sistema CADPREV relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Pedido de Dilação de prazo para emissão de Resposta ao Requerimento Nº 37/2026 - Requer informações detalhadas acerca da contratação e posterior aditamento da empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. pelo São Roque Prev para elaboração, desenvolvimento e atendimento aos requisitos do Pró-Gestão RPPS, à luz da atuação pretérita da mesma empresa na assessoria dos investimentos da autarquia, das decisões de alocação em ativos de elevado risco e da aparente incompatibilidade entre tal contratação e os princípios de prudência, governança, controle e segurança que regem a gestão previdenciária

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Assunto: Pedido de Dilação de prazo para emissão de Resposta ao Requerimento Nº 38/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de movimentação financeira atípica registrada nas APRs nº 611/2024 e 612/2024, envolvendo aplicação e resgate do mesmo valor no mesmo dia, no fundo BB Perfil FIC Renda Fixa Referenciado DI Previdenciário LP, bem como sobre sua eventual vinculação ao aporte anual da Taxa de Administração

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita dilação do prazo de Resposta ao Requerimento Nº 42/2026 - Solicita informações detalhadas e documentação integral ao Chefe do Poder Executivo acerca das despesas com manutenção da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

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