Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 14ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 13ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Justifica ausência na 13ª Sessão Ordinária de 2026, de 28 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 55/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 05/05/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a implantação de sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Loja Maçônica Labor, no bairro Jardim Brasil

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção da calçada da Avenida Bandeirantes

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha, Rua Humberto de Mauro, Rua Rachel de Queiroz e Rua Renato Vianna

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e motonivelamento na Rua Donatila Rodrigues, no bairro São Julião

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na praça central do distrito de São João Novo e das margens do Rio Taxaquara

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na Rua Terezinha Franco dos Anjos, no bairro Mont Serrat

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Estrada da Varginha

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo na Estrada da Serrinha e na Rua Edgar Gonçalves, no bairro Mont Serrat

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a reforma da Praça de São João Novo, com instalação de bancos, plantio de grama, melhoria da iluminação e implantação de playground

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a reforma do Estádio Distrital de São João Novo, com substituição do alambrado, manutenção da arquibancada e reforma dos vestiários

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na linha férrea até a Vila Belo

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e motonivelamento na Estrada Ernesto Stocker de Lima

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria na Rua Padre Camacho, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a ampliação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no Largo do Taboão

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria na Viela Roque de Castro, no bairro Junqueira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Estação de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro Jardim Ester

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a realização de reparo na rede de esgoto na Rua Jacareí, nº 81, no bairro Vila Nova

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação com luminárias de LED de baixa altura ao longo da pista de caminhada do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e reparos na calçada localizada entre a Escola Estadual Prof. Germano Negrini e a Unidade Básica de Saúde do Taboão, na Avenida São Luiz, nº 178, no Jardim Villaça

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, no bairro Jardim Renê

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Maciel, no distrito de Canguera

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, à altura do nº 6.833, em frente à empresa Quimis

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre ou espaço recreativo infantil na Rua Carlos Pedroso, à altura do nº 255, no bairro Jardim Ponta Porã, no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karilin Elisa Dias da Silva

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba"

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Nancy Pigatto de Arruda

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gabriel Vieira Pinheiro

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relacionadas à 5ª edição do Festival de Jazz, realizado no Centro Educacional e Cultural Brasital entre os dias 30 de abril e 3 de maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 45/2026 - Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 46/2026 - Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura