Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 15ª Sessão Ordinária de 2026

Quórum: Nenhum

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 14ª Sessão Ordinária

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.777,55 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, para incluir o art. 161-B e dispor sobre a licença-paternidade dos servidores públicos municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Comunica à Presidência da Câmara e ao Chefe do Executivo sua saída da função de líder de governo, nos termos do art. 62 do Regimento Interno

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas às obras públicas paralisadas no âmbito da Estância Turística de São Roque, institui mecanismos de controle social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 62/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 64/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras o serviço de operação tapa buraco na rua Vitório Caparelli no distrito de Maylasky

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indico ao chefe do executivo os serviços de Motonivelamento e cascalhamento na Rua: Maria Floriza da Conceição Cep: 18130001 - Planalto Verde.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo, reforma em todo o calçamento da avenida Bandeirantes. Seguem fotos.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico ao departamento de obras a manutenção do calçamento localizado próximo ao ponto de ônibus da avenida Roberto de Mattos

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica operação tapa buraco na rua Duarte Coelho Pereira, inclusive da viela que se origina na rua citada.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública sob o Viaduto Abel de Almeida Filho, localizado na Av. Antônino Dias Bastos, próximo ao Leve Supermercados.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Instalação de tubos para captação de águas pluviais na Rua Sofia Vieira de Moraes, em frente ao número 15 e 17 próximo uma da outra. Seguem fotos.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indico a substituição da tampa de bueiro na rua das Acácias, bairro do Guaçu

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Caviúna no bairro Alpes Paulista

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisabeth Miranda Carlos Junqueira

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Cláudio Vieira.

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 109 anos de existência

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Congratulações à equipe do Departamento de Bem-Estar Social – Vigilância Socioassistencial, pela conclusão do Diagnóstico Socioterritorial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer informações ao Departamento de Saúde sobre eventual falta de insulinas e do medicamento Losartana na rede municipal de saúde de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações e documentação comprobatória acerca do cumprimento das obrigações assumidas pela empresa DNA Forest Brasil Ltda. em razão da concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, bem como informações gerais sobre galpões industriais e áreas públicas eventualmente concedidos pela Administração Municipal no distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações detalhadas acerca da aquisição / registro de preços de trenas digitais laser constantes dos itens 25 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 103/2025, Processo nº 166/2025, especialmente quanto à compatibilidade técnica dos produtos registrados com as especificações editalícias, à pesquisa de preços, à economicidade da contratação e ao eventual fornecimento de bens com características inferiores às exigidas no edital

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 36/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de irregularidades apontadas em relatório oficial do sistema CADPREV relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 37/2026 - Requer informações detalhadas acerca da contratação e posterior aditamento da empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. pelo São Roque Prev para elaboração, desenvolvimento e atendimento aos requisitos do Pró-Gestão RPPS, à luz da atuação pretérita da mesma empresa na assessoria dos investimentos da autarquia, das decisões de alocação em ativos de elevado risco e da aparente incompatibilidade entre tal contratação e os princípios de prudência, governança, controle e segurança que regem a gestão previdenciária

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 38/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de movimentação financeira atípica registrada nas APRs nº 611/2024 e 612/2024, envolvendo aplicação e resgate do mesmo valor no mesmo dia, no fundo BB Perfil FIC Renda Fixa Referenciado DI Previdenciário LP, bem como sobre sua eventual vinculação ao aporte anual da Taxa de Administração

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura