Vereadores - Antonio Marcos Carvalho de Brito - Proposituras
Autógrafos (4)
Nº 6274/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - 18/03/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências"
Nº 6199/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo nº 6199/2025 ao Projeto de Lei nº 122/2025-L - Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6024/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências
Nº 6011/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011