Câmara Municipal de São Roque

Certidão de frequência (14)

Nº 61/2026 - 02/03/2026 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2026

Nº 34/2026 - 04/02/2026 - Certidão de Frequência - Janeiro 2026

Nº 11/2026 - 05/01/2026 - Certidão de Frequência - Dezembro 2025

Nº 235/2025 - 01/12/2025 - Certidão de Frequência - Novembro 2025

Nº 212/2025 - 06/11/2025 - Certidão de Frequência - Outubro 2025

Nº 189/2025 - 01/10/2025 - Certidão de Frequência - Setembro 2025

Nº 167/2025 - 01/09/2025 - Certidão de Frequência - Agosto 2025

Nº 150/2025 - 01/08/2025 - Certidão de Frequência - Julho 2025

Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Certidão de Frequência - Junho 2025

Nº 100/2025 - 02/06/2025 - Certidão de Frequência - Maio 2025

Nº 86/2025 - 07/05/2025 - Certidão de Frequência - Abril 2025

Nº 64/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025

Nº 42/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025

Nº 22/2025 - 11/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025

Decretos Legislativos (3)

Nº 550/2025 - 08/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 545/2025 - 17/06/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio

Nº 542/2025 - 11/03/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências

Documento de Despesa (1)

Nº 1/2025 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 08/01/2025 - Termo de Cessão de Uso de Aparelho de Telefonia Móvel Celular - Aquisição de 21 (vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.

Documentos de Sessão (1)

Ata - 2ª Sessão Solene de 2025 - 13/03/2025 -

Emendas (14)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 125.000,00 - AMEAS

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 125.000,00 - AMEAS

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 51 - 09/12/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Indicações (43)

Nº 228/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada no bairro do Junqueira

Nº 188/2026 - 04/03/2026 - Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Maciel, no distrito de Canguera

Nº 187/2026 - 04/03/2026 - Indica ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Benedito Sara Rocha e Rua Pedrina Silva de Albuquerque, Caetê

Nº 186/2026 - 04/03/2026 - Indica ao Executivo a adoção de medidas administrativas para concessão de benefício à servidora pública municipal vítima de violência doméstica e familiar, mediante comprovação de medida protetiva judicial e laudo da junta médica oficial que indique a necessidade de afastamento

Nº 156/2026 - 25/02/2026 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada do Morita, no distrito de Canguera

Nº 144/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Executivo o retorno da Feira Agroecológica à Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola — URPD

Nº 124/2026 - 19/02/2026 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Campeão, no distrito de Canguera

Nº 111/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Executivo a realização de estudos e a adoção de providências para a implantação de hemocentro em São Roque

Nº 108/2026 - 10/02/2026 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Silvestre Rocha, no distrito de Maylasky

Nº 107/2026 - 10/02/2026 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no distrito de Maylasky

Nº 44/2026 - 28/01/2026 - Indica ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua no município de São Roque o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, com previsão de recompensa ao denunciante, penalidades para denúncias de má fé e demais providências

Nº 36/2026 - 27/01/2026 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Candor

Nº 26/2026 - 21/01/2026 - Indica ao Executivo a disponibilização de ambulância UTI para transporte de paciente obeso

Nº 726/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada Aldo Pennone, bairro Maylasky

Nº 713/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Executivo instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí

Nº 681/2025 - 30/10/2025 - Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Cirurgia Bariátrica para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida atendidos pelo SUS

Nº 637/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Executivo a realização de mutirões itinerantes de atendimento básico de saúde nos bairros mais afastados do município

Nº 636/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Executivo a instalação de abrigos de ônibus cobertos e iluminados em pontos estratégicos, especialmente nas áreas rurais

Nº 635/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Executivo a implantação de um plano municipal de arborização urbana e manejo preventivo de árvores

Nº 622/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Rua Amor Perfeito, bairro Vila Amaral

Nº 621/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Mosteiro

Nº 620/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Executivo a manutenção das áreas de lazer do município

Nº 591/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo o retorno da Feira Agroecológica na sede da URPD (Farmlab)

Nº 590/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a manutenção das calçadas no bairro Jardim Mosteiro

Nº 589/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a instalação de lixeiras no Jardim Mosteiro

Nº 588/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Jardim Mosteiro

Nº 587/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a manutenção da área de lazer do bairro Jardim Mosteiro

Nº 575/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo abertura de espaço para montagem de barracas de comerciantes locais no São Roque Fest

Nº 574/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo a instalação de bebedouros públicos em praças, parques e locais de uso coletivo

Nº 573/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo realização de programas de capacitação profissional gratuitos para jovens e adultos (cursos técnicos, informática, idiomas) nos bairros mais vulneráveis do município

Nº 572/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo instituir mutirões periódicos de limpeza urbana e retirada de entulhos nos loteamentos e áreas menos atendidas do município

Nº 571/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo implantação de bicicletários em pontos de ônibus e praças do município

Nº 570/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo manutenção e reparos nas areninhas e áreas de lazer dos bairros do município

Nº 545/2025 - 10/09/2025 - Indica ao Executivo adoção de medidas urgentes para reduzir a fila de espera para colonoscopia no município, avaliando a possibilidade de convênios, mutirões ou contratação de serviços especializados

Nº 528/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Executivo criação do Programa "Calçada Segura" para manutenção e padronização das calçadas em áreas centrais e próximas a escolas e hospitais

Nº 527/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Executivo ampliação do transporte escolar para atender áreas rurais mais distantes (Caetê, Carmo, Maylasky)

Nº 526/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Executivo implantação de sistema digital para acompanhamento de consultas e exames, com possibilidade de expansão para disponibilização de resultados

Nº 505/2025 - 28/08/2025 - Indico ao Executivo instalação de área de lazer no bairro Jardim Maria Trindade

Nº 487/2025 - 25/08/2025 - Indica ao Executivo aumento do número de vagas para tratamento em equoterapia

Nº 434/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Executivo a construção de uma creche municipal de educação infantil (CMEI) no bairro Vila Vilma, distrito de São João Novo

Nº 257/2025 - 05/05/2025 - Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes

Nº 183/2025 - 28/03/2025 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu

Nº 11/2025 - 10/01/2025 - Indica ao Executivo um acréscimo de 500 metros no transporte escolar na linha que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, na estrada Maciel, até o nº 440, em Canguera

Leis Ordinárias (3)

Nº 6210/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea

Nº 6152/2025 - 25/11/2025 - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Nº 5983/2025 - 06/03/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Moções (57)

Nº 96/2026 - 16/03/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Cherubini Cobello

Nº 92/2026 - 12/03/2026 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gladison Diogo Garcia

Nº 87/2026 - 02/03/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eliana Matos Antiqueira

Nº 86/2026 - 02/03/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Profª. Lara Tomimatu

Nº 85/2026 - 02/03/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Doralice dos Santos

Nº 84/2026 - 27/02/2026 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aulius Gambetta

Nº 76/2026 - 23/02/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aurora de Barros Antunes

Nº 75/2026 - 23/02/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana de Lourdes Correa Bastos

Nº 73/2026 - 18/02/2026 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Luiz Emmert

Nº 54/2026 - 03/02/2026 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rafael Luis Oliveira de Lima

Nº 49/2026 - 02/02/2026 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Lourdes Silva de Mendonça

Nº 47/2026 - 29/01/2026 - De Congratulações pela realização do 1º Encontro LGBTQIAPN+ de São Roque e região

Nº 380/2025 - 01/12/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Célia Aparecida do Amaral

Nº 378/2025 - 01/12/2025 - De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova

Nº 377/2025 - 01/12/2025 - De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova

Nº 372/2025 - 28/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Taddeo Gallo

Nº 362/2025 - 24/11/2025 - De Aplauso à Polícia Federal Polícia Federal pela operação Compliance Zero, deflagrada no contexto das investigações sobre práticas irregulares envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos para o sistema financeiro nacional

Nº 361/2025 - 24/11/2025 - De Congratulações aos organizadores da edição de 2025 da Casa Natal Iluminado

Nº 354/2025 - 14/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz

Nº 333/2025 - 29/10/2025 - De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque

Nº 332/2025 - 29/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos

Nº 329/2025 - 21/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira

Nº 319/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Nº 297/2025 - 24/09/2025 - De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque – APAE São Roque, pela celebração de seus 44 anos de fundação, dedicados à inclusão, à educação, à saúde e à defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Nº 296/2025 - 23/09/2025 - De Congratulações às vencedoras, candidatas e organizadores do Concurso Rainha da São Roque Fest 2025, realizado em 20 de setembro de 2025, no Recanto da Cascata, pela valorização da tradição cultural, do protagonismo feminino e do fortalecimento da identidade festiva do município

Nº 295/2025 - 23/09/2025 - De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada

Nº 293/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina Mauro Grimm

Nº 291/2025 - 19/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaias Vieira

Nº 280/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos

Nº 279/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite

Nº 277/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado

Nº 268/2025 - 01/09/2025 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela maior apreensão de drogas do ano, realizada no bairro Paisagem Colonial, em 29 de agosto de 2025

Nº 250/2025 - 24/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jildésio José de Andrade "Gil do Açougue"

Nº 231/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva

Nº 221/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elizete Ramos Vieira

Nº 218/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Barbara Francine de Almeida Rodrigues dos Santos

Nº 217/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iris Barioni

Nº 198/2025 - 14/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Soares Eusébio

Nº 197/2025 - 14/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alexandre Manoel Besse

Nº 193/2025 - 10/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Evandro de Souza Moraes

Nº 187/2025 - 02/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira

Nº 186/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Albertina Ribeiro de Lima

Nº 185/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tereza Aneas

Nº 182/2025 - 30/06/2025 - De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Nº 179/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Trompini

Nº 165/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro

Nº 152/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes

Nº 129/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do Benjamim Ferreira da Silva

Nº 121/2025 - 13/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismar de Sá

Nº 110/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Taraborelli

Nº 108/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Raquel Zarur Correa

Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo

Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo

Nº 68/2025 - 12/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Nardello

Nº 52/2025 - 25/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela"

Nº 23/2025 - 28/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe

Nº 8/2025 - 08/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite

Ofício Certidão (3)

Nº 82/2025 - 30/10/2025 - Solicita CERTIDÃO de via que dá continuidade à Rua Júlio Rodrigues, localizada no distrito de Mailasque

Nº 25/2025 - 14/02/2025 - Solicita CERTIDÃO de prédio (futura base da GCM na Avenida Bernardino de Lucca com a Avenida Varanguera), nº 1450 (conforme imagens anexas)

Nº 16/2025 - 20/01/2025 - Solicita CERTIDÃO de via pública com início na Estrada do Monjolinho

Ofício Vereador (353)

Nº 582/2026 - 18/03/2026 - Solicita providências para reparo e manutenção das vias públicas do bairro Campininha de baixo, em decorrência dos prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Nº 576/2026 - 17/03/2026 - Solicitação ao Departamento de Obras providências para manutenção de vias públicas utilizadas para acesso a unidades escolares

Nº 569/2026 - 13/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no Recanto das Acácias, bairro Saboó

Nº 560/2026 - 13/03/2026 - Solicita manutenção na Estrada dos Pessegueiros e Alameda das Cotovias, Gabriel Piza

Nº 559/2026 - 13/03/2026 - Reitera solicitação de motonivelamento e cascalhamento em todas as vias da Vila Lino

Nº 557/2026 - 13/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção urgente da Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite – Maylasky

Nº 546/2026 - 11/03/2026 - Solicita reparo e manutenção na ponte de madeira localizada na rua pararela ao Pesqueiro Ouro Verde, km 11+500 Rodovia Prefeito Quintino de Lima

Nº 545/2026 - 11/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras manutenção e estudo de solo no córrego no final da Estrada Vargas, Caetê.

Nº 544/2026 - 11/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras manutenção nas Estradas do Caetê, Alameda dos Tangarás, Estrada Vargas, Rua Benedito Sara Rocha, Rua Kity Furukawa

Nº 543/2026 - 11/03/2026 - Solicita manutenção, motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Silvestre Rocha - Juca Rocha

Nº 542/2026 - 11/03/2026 - Solicitação de manutenção na Estrada Maciel Canguera

Nº 541/2026 - 11/03/2026 - Solicitação de manutenção, motonivelamento e cascalhamento – Rua Campeão, Canguera

Nº 540/2026 - 11/03/2026 - Solicitação de motonivelamento e cascalhamento – Estrada da Batalha Pavão

Nº 530/2026 - 09/03/2026 - Solicita reparo em ponte de madeira no bairro de Canguera

Nº 519/2026 - 06/03/2026 - Solicita ao Executivo a implantação de brinquedos / playground na Área de Lazer – Av. Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria

Nº 504/2026 - 04/03/2026 - Solicita ao Executivo limpeza e roçada em espaço público localizado na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 184

Nº 501/2026 - 04/03/2026 - Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica nas Ruas Benedito Sara Rocha e Pedrina Silva de Albuquerque, no bairro Caetê

Nº 494/2026 - 03/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Rua Dom José Gaspar, no bairro Jardim Mosteiro

Nº 493/2026 - 03/03/2026 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente providências para coibir o acúmulo e o descarte irregular de lixo na Rodovia Quintino de Lima, altura do nº 680

Nº 485/2026 - 02/03/2026 - Solicita ao Executivo reconhecimento e valorização da categoria das profissionais que atuam na alimentação escolar

Nº 484/2026 - 02/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza e roçada na Estrada da Barroca Funda, no distrito de Canguera

Nº 483/2026 - 02/03/2026 - Solicita ao Executivo roçada na Estrada do Morita, distrito de Canguera

Nº 481/2026 - 02/03/2026 - Solicita ao Executivo, por meio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, limpeza e regularização da coleta de resíduos na Vila Maciel, distrito de Canguera

Nº 480/2026 - 02/03/2026 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Estrada Maciel, na Vila Maciel, distrito de Canguera

Nº 474/2026 - 27/02/2026 - Solicita à Defesa Civil e ao Departamento de Obras análise técnica e vistoria no rio da Avenida 16 de Agosto, no bairro Vila Junqueira

Nº 462/2026 - 26/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras reparo em bueiros na Rua São Sebastião, no bairro Jardim Villaça

Nº 461/2026 - 26/02/2026 - Solicita ao Dep. de Obras providências urgentes no Jardim Boa Vista

Nº 460/2026 - 26/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras roçada, limpeza e manutenção no parquinho do bairro Jardim Santa Maria (Gabriel Piza)

Nº 459/2026 - 26/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza, roçada e reparo viário na Avenida Madressilva, no bairro Vila Amaral

Nº 444/2026 - 25/02/2026 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua José dos Reis, localizada no Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros

Nº 443/2026 - 25/02/2026 - Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica na Estrada dos Moritas

Nº 429/2026 - 23/02/2026 - Solicita ao Departamento de Saúde providências urgentes quanto a equipamentos odontológicos inoperantes nas unidades do SISO

Nº 428/2026 - 23/02/2026 - Solicita ao Dep. de Obras vistoria técnica e recapeamento da Estrada Marilu

Nº 427/2026 - 23/02/2026 - Solicita a MOTIVA vistoria técnica – Enchentes na Rua Capitão Messias – Vila Santa Isabel

Nº 423/2026 - 23/02/2026 - Solicita a SABESP providências e esclarecimentos sobre alteração na coloração da água em diversos bairros da cidade como Vila Nova e Santo Antônio

Nº 422/2026 - 23/02/2026 - Solicitação de limpeza, roçada e manutenção – R. Dom José Gáspar – Jardim Mosteiro

Nº 400/2026 - 19/02/2026 - Solicita a SABESP e ao Poder Executivo estudo para extensão de rede de água e esgoto no Jardim Camargo

Nº 397/2026 - 19/02/2026 - Solicita ao Dep. de Obras limpeza e desassoreamento do córrego – Rua Campeão, Canguera

Nº 396/2026 - 19/02/2026 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente estudo biológico e ambiental – Córrego da Rua Campeão, Canguera

Nº 388/2026 - 12/02/2026 - Solicita ao Departamento de Trânsito estudo de fluxo na Rua Martin Afonso de Souza, Paisagem Colonial

Nº 376/2026 - 11/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza de guias, roçada e poda de árvores na Estrada do Saboó

Nº 375/2026 - 11/02/2026 - Solicitação urgente de sinalização viária na Estrada do Saboó – Rodovía Lívio Tagliassachi sentido Rodovia Castello Branco

Nº 374/2026 - 11/02/2026 - Solicitação de estudos para implantação de Hemocentro no Município.

Nº 372/2026 - 10/02/2026 - licita ao Departamento de Educação informações sobre a quantidade de aulas vagas, por turma e por período, na Escola Municipal Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky, bem como o encaminhamento do plano de reposição das aulas eventualmente não ministradas.

Nº 371/2026 - 10/02/2026 - Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica nas Ruas Benedito Silvestre Rocha e Rua Pedrina Silva de Albuquerque, Caete

Nº 370/2026 - 10/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras roçada na Estrada Municipal do Carmo

Nº 368/2026 - 10/02/2026 - Requer a reserva do plenário no dia 12/02/2026, logo após a reunião de todas as comissões temáticas, para reunião com os ex-integrantes dos Conselhos Fiscal e de Deliberação, bem como do Comitê de Investimentos da Autarquia São Roque Prev, que exerciam as funções no ano de 2024, para prestação de esclarecimentos pertinentes à época dos "investimentos" no Banco Master

Nº 353/2026 - 09/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras reparo urgente em calçada – Avenida João Pessoa, Centro

Nº 352/2026 - 09/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras poda de árvore – esquina da Avenida 16 de Agosto com a Rua Castro Alves, Junqueira

Nº 351/2026 - 09/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras manutenção, motonivelamento e cascalhamento – R. Monastrell, Vinhedos II

Nº 349/2026 - 09/02/2026 - Solicita ao Departamento de obras manutenção da via e reparo urgente da ponte de madeira – Rua Francine Aparecida Pereira de Camargo

Nº 335/2026 - 05/02/2026 - Solicita ao Executivo motonivelamento, cascalhamento e limpeza da Rua Eduardo Santucci, Maylasky

Nº 334/2026 - 05/02/2026 - Solicita manutenção viária e melhoria de iluminação – Rua Colunas de São Roque – Guaçu

Nº 333/2026 - 05/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras manutenção e verificação de ponto de esgoto – CMEI Iolanda

Nº 332/2026 - 05/02/2026 - Solicita manutenção motonivelamento e cascalhamento na Rua Renato Viana, Vila Darcy, São João Novo.

Nº 329/2026 - 05/02/2026 - Convocação dos ex-integrantes dos Conselhos Fiscal e de Deliberação, bem como do Comitê de Investimentos da Autarquia São Roque Prev, que exerciam as funções no ano de 2024 para prestação de esclarecimentos pertinentes à época dos "investimentos" no Banco Master

Nº 321/2026 - 04/02/2026 - Solicita ao Executivo juntamente com o Departamento de Educação providências URGENTES em reparo estrutural devido às infiltrações na Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro

Nº 320/2026 - 04/02/2026 - Solicita manutenção, motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Silvestre Rocha - Juca Rocha

Nº 316/2026 - 04/02/2026 - Solicitar ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Saúde, a realização de mutirão para exames de ressonância magnética.

Nº 315/2026 - 04/02/2026 - Solicita ao Departamento de Educação providências urgentes na Escola Municipal Carmem Lúcia- Vila Amaral

Nº 314/2026 - 04/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras cascalhamento, desobstrução de tubulação e melhorias, em todas as vias do Bairro Ponte Lavrada

Nº 312/2026 - 04/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras estudo técnico para construção de calçamento/passeio para pedestres na Estrada da Serrinha

Nº 311/2026 - 04/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras poda, roçada e limpeza na Estrada da Serrinha

Nº 307/2026 - 04/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras providências para reparo e manutenção da Estrada dos Barros,

Nº 298/2026 - 03/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras manutenção viária – Rua Bonarda – Bairro Vinhedos III

Nº 296/2026 - 03/02/2026 - Solicita desassoreamento do córrego da Rua Santa Teresinha - Jardim Vilaça

Nº 291/2026 - 03/02/2026 - Solicita ao Dep de Obras limpeza e roçada nas proximidades da Escola Roque Verani

Nº 290/2026 - 03/02/2026 - Solicita providências para reparo e manutenção da Estrada dos Moritas

Nº 289/2026 - 03/02/2026 - Reitera ofício 1377 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção da ponte de madeira no Bairro Vila Lino

Nº 288/2026 - 03/02/2026 - Solicita ao Departamento de obras limpeza e manutenção no bairro Junqueira

Nº 276/2026 - 02/02/2026 - Solicita ao Executivo manutenção ou retirada de brinquedos danificados - Reserva das Papoulas

Nº 274/2026 - 02/02/2026 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Estrada Rosário de Ouro - Guaçu

Nº 272/2026 - 02/02/2026 - Solicita ao Departamento de Obras serviço de limpeza, roçada e poda das vias do Caetê

Nº 271/2026 - 02/02/2026 - Solicita ao Executivo providências como iluminação pública e manutenção viária Jardim Finnati

Nº 266/2026 - 30/01/2026 - Solicita à MOTIVA estudo para implantação de passarela – Km 52,5 Raposo Tavares – Vila Vilma – São Roque

Nº 264/2026 - 30/01/2026 - Solicita ao Executivo esclarecimentos acerca do IPTU

Nº 258/2026 - 29/01/2026 - Solicitação de retirada de enxame de abelhas em ponto de ônibus na Rodovia Quintino de Lima

Nº 257/2026 - 29/01/2026 - Solicita instalação de braços de luz na Alameda Tangarás, Horizonte Verde.

Nº 256/2026 - 29/01/2026 - Solicita manutenção nos banheiros do Terminal Rodoviário Municipal

Nº 242/2026 - 28/01/2026 - Solicita ao Departamento de Trânsito providências com o sistema ZONA AZUL DIGITAL

Nº 241/2026 - 28/01/2026 - Solicita ao Departamento de Trânsito estudo de tráfego na Rua Sergipe, bairro Taboão

Nº 240/2026 - 28/01/2026 - Solicita ao Departamento de obras roçada e manutenção na Estrada dos Moraes

Nº 239/2026 - 28/01/2026 - Solicita ao Departamento de obras roçada e limpeza na Reserva das Papoulas

Nº 226/2026 - 27/01/2026 - Solicita limpeza e roçada na Areninha do Paisagem Colonial

Nº 225/2026 - 27/01/2026 - Solicita manutenção dos brinquedos e da quadra da Areninha do Paisagem Colonial

Nº 224/2026 - 27/01/2026 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza e roçada na UBS do Guaçu

Nº 222/2026 - 27/01/2026 - Solicita ao Executivo providências urgentes quanto às situações de risco constatadas na Avenida 16 de Agosto, bairro Junqueira

Nº 214/2026 - 26/01/2026 - Solicita ao CREA de São Roque informações acerca do dano ocorrido em parte da estrutura de contenção do rio que corta a Av. Antonino Dias Bastos, na região central do município, na altura do Centro de Especialidades Odontológicas, em decorrência das chuvas ocorridas em 25 de janeiro de 2026

Nº 213/2026 - 26/01/2026 - Solicita ao Executivo, mediante informações a serem encaminhadas pelo Departamento de Planejamento e pela Defesa Civil, esclarecimentos acerca do dano ocorrido em parte da estrutura de contenção do rio que corta a Av. Antonino Dias Bastos, na região central do município, na altura do Centro de Especialidades Odontológicas, em decorrência das chuvas ocorridas em 25 de janeiro de 2026

Nº 165/2026 - 21/01/2026 - Solicita ao Departamento de Saúde disponibilização de ambulância UTI para transporte de paciente obeso

Nº 160/2026 - 21/01/2026 - Solicita ao Departamento de obras limpeza e roçada em terreno público, localizado na Rua Barão do Rio Branco, Jardim Meny

Nº 159/2026 - 21/01/2026 - Solicita ao Departamento de Obras de manutenção, reparo, motonivelamento e cascalhamento na Rua Mencía, Vinhedos

Nº 145/2026 - 20/01/2026 - Solicita aos Correios a regularização do serviço de entrega de correspondências no Jardim Guaçu

Nº 142/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de manutenção na Rua Padre Camacho – Distrito de Maylasky

Nº 141/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de manutenção nas bocas de lobo da Estrada do Saboó.

Nº 140/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Sorocamirim, nas proximidades da Capela do Cepo.

Nº 139/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Herlindo José da Silva, no bairro Condor.

Nº 138/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de roçada em toda a extensão da Rua Herlindo José da Silva, no bairro Condor.

Nº 137/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de manutenção na Estrada dos Mendes.

Nº 136/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de manutenção da cobertura do pátio da Escola Adelina Caparelli, no bairro Maylasky

Nº 135/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de troca e instalação de contentores de resíduos sólidos em diversos pontos do município

Nº 134/2026 - 19/01/2026 - Solicitação de manutenção no passeio da Marginal (trecho do Mercadão) e proibição de estacionamento em área interditada

Nº 122/2026 - 19/01/2026 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza e manutenção na Viela Um – Paisagem Colonial

Nº 118/2026 - 19/01/2026 - Solicita ao Dep. de Obras de providências urgentes em via pública no final da Rua das Magnólias, Planalto Verde

Nº 106/2026 - 16/01/2026 - Solicita ao Executivo e ao Departamento de Obras vistoria técnica e providências urgentes quanto a problemas de drenagem, escoamento de águas pluviais e degradação da via pública

Nº 97/2026 - 16/01/2026 - Solicita ao Dep de Obras motonivelamento e cascalhamento na Rua Abatirás, Mailasqui

Nº 96/2026 - 16/01/2026 - Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Abatirás, Mailasqui

Nº 95/2026 - 16/01/2026 - Solicita ao Dep de Planejamento a disponibilização de caçamba de lixo na Rua Abatirás, Mailasqui

Nº 92/2026 - 16/01/2026 - Solicita ao Dep de Planejamento a instalação de novas lixeiras na Rua Kity Furukawa, Caete

Nº 90/2026 - 16/01/2026 - Solicita manutenção e reparo de pavimentação em vias públicas na Vila Lino

Nº 88/2026 - 16/01/2026 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a isenção de pedágio na Rodovia Raposo Tavares

Nº 87/2026 - 16/01/2026 - Solicitação de esclarecimentos sobre a irregularidade na coleta de lixo em bairros do município

Nº 86/2026 - 16/01/2026 - Alerta de risco iminente e solicitação de providências urgentes na Avenida Bernardino de Lucca

Nº 79/2026 - 15/01/2026 - Solicito ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Caeté.

Nº 61/2026 - 14/01/2026 - Solicita ao Dep. de Obras, os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Primaveras - Mombaça

Nº 60/2026 - 14/01/2026 - Reitera ofício 1581 - Solicita providências para reparo e manutenção da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim, em razão dos danos ocasionados pelas fortes chuvas.

Nº 59/2026 - 14/01/2026 - Reitera ofício 1591 - Solicita informações sobre a divulgação realizada pelo Executivo, no primeiro trimestre do corrente ano, acerca do asfaltamento da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim.

Nº 58/2026 - 14/01/2026 - Solicita extensão de rede de água na Alameda das Piuvas, Chácara das Primaveras, Planalto verde

Nº 44/2026 - 12/01/2026 - Solicita ao Executivo providências urgentes em processo de erosão na Avenida Bernardino de Lucca

Nº 40/2026 - 08/01/2026 - Solicita à Jundiá esclarecimentos acerca da inexistência de sala de descanso destinada aos motoristas.

Nº 33/2026 - 07/01/2026 - Solicitação de providências e apuração de irregularidades na execução do piso intertravado do Calçadão Dr. Stevaux

Nº 1602/2025 - 19/12/2025 - Solicita ao Dep. de Obras roçada, limpeza e manutenção da Praça Safira no bairro Parque Aliança

Nº 1593/2025 - 15/12/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento providências para a instalação de braços de iluminação pública na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, altura do nº 110, bairro São João Novo, em razão da elevada incidência de assaltos e acidentes no local.

Nº 1591/2025 - 15/12/2025 - Solicita informações sobre a divulgação realizada pelo Executivo, no primeiro trimestre do corrente ano, acerca do asfaltamento da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim.

Nº 1590/2025 - 15/12/2025 - Reitera ofício 1336/2025 - Solicita a SABESP extensão da rede de abastecimento de água – Estrada Taipas de Pedra – Alto da Serra – Mailasque

Nº 1589/2025 - 15/12/2025 - Solicita reparo e manutenção da via pública na Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro Guaçu.

Nº 1587/2025 - 15/12/2025 - Solicita ao Executivo e a empresa Jundiá a realização de estudo técnico para ampliação do número de linhas com destino ao Outlet Catarina, via Sabóo, tendo em vista a recorrente superlotação dos veículos

Nº 1586/2025 - 15/12/2025 - Solicita ao Dep de Obras e ao Esporte providências para manutenção, reparo e melhorias no campo do bairro Jardim Marieta.

Nº 1585/2025 - 15/12/2025 - Solicita providências para reparo e manutenção da Estrada dos Moritas, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas.

Nº 1584/2025 - 15/12/2025 - Solicita providências para reparo e manutenção da Estrada dos Barros, em decorrência das fortes chuvas que comprometeram as condições de trafegabilidade

Nº 1583/2025 - 15/12/2025 - Solicita providências para manutenção da Estrada do Condor

Nº 1582/2025 - 15/12/2025 - Solicita providências para reparo e manutenção das vias públicas do bairro Campininha de baixo, em decorrência dos prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Nº 1581/2025 - 15/12/2025 - Solicita providências para reparo e manutenção da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim, em razão dos danos ocasionados pelas fortes chuvas.

Nº 1573/2025 - 11/12/2025 - Solicita a GCM e a fiscalização ações intensas na região de Mailasqui

Nº 1567/2025 - 09/12/2025 - Solicita ao SRPREV esclarecimentos sobre dificuldades de aposentados e pensionistas para realização de empréstimos consignados

Nº 1566/2025 - 09/12/2025 - Solicita manutenção e reparo de pavimentação em vias públicas na Vila Lino

Nº 1565/2025 - 09/12/2025 - Solicita a SABESP e ao Poder Executivo extensão de rede de água e esgoto na Vila Lino

Nº 1564/2025 - 09/12/2025 - Solicita construção de posto de saúde no Bairro Caetê Vila Lino

Nº 1558/2025 - 09/12/2025 - Reitera Solicitação de poda de árvore na Rua Santa Quitéria, n° 510, na Vila Irene

Nº 1546/2025 - 08/12/2025 - Solicita instalação de guarda corpo na Rua Eduardo, Vila Vinhas

Nº 1545/2025 - 08/12/2025 - Solicita ao Departamento de Obras reparo emergencial em via pública Rua Leôncio de Toledo, Mailasqui

Nº 1523/2025 - 01/12/2025 - Solicita manutenção no Parque Infantil do São Rafael

Nº 1522/2025 - 01/12/2025 - Solicita limpeza e roçada em todo o bairro do São Rafael

Nº 1520/2025 - 28/11/2025 - Solicitação de instalação de brinquedos infantis na Areninha do Gabriel Piza

Nº 1508/2025 - 25/11/2025 - Solicita a Empresa Motiva instalação de iluminação no km 63 da Rodovia Raposo Tavares, próxima a empresa Hershey's

Nº 1507/2025 - 25/11/2025 - Solicitação urgente de melhoria na sinalização na obra da Rodovia Raposo Tavares em Maylasky e no acesso ao bairro São João Novo

Nº 1506/2025 - 25/11/2025 - Solicita intensificação da Ronda Policial no Distrito de São João Novo, no período do final de ano.

Nº 1498/2025 - 24/11/2025 - Solicita ao Departamento de obras a execução de calçamento na entrada da Vila Nova na Avenida Piracicaba

Nº 1497/2025 - 24/11/2025 - Solicita à Jundiá informações sobre atendimento do micro ônibus no domingo às 7h30 entre o bairro Paisagem Colonial e a Rodoviária

Nº 1491/2025 - 19/11/2025 - Convida os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a subscreverem requerimento de abertura de Comissão de Inquérito Parlamentar relativa ao aporte realizado pelo São Roque Prev de cerca de 93 milhões de reais em títulos emitidos pelo Banco Master, que entrou em liquidação extrajudicial nesta terça (18 de novembro de 2025)

Nº 1474/2025 - 17/11/2025 - Solicitação de Extensão de Linha de Ônibus do Planalto Verde

Nº 1470/2025 - 14/11/2025 - Solicita a Sabesp readequação do passeio na Santa Quitéria o mais breve possível

Nº 1467/2025 - 14/11/2025 - Solicita aumento das linhas de Transporte Público Municipal - Ibaté

Nº 1466/2025 - 14/11/2025 - Solicita implantação de uma Área de Lazer no bairro do Guaçu

Nº 1465/2025 - 14/11/2025 - Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua das Acácias, altura no número 393, Guaçu

Nº 1464/2025 - 14/11/2025 - Solicita operação tapa buraco e recape em todas as vias do bairro do Guaçu

Nº 1463/2025 - 14/11/2025 - Solicita a realização do reparo das tampas de bueiros quebradas no Guaçu

Nº 1459/2025 - 12/11/2025 - Solicita instalação de redutores de velocidade na Estrada do Caeté, nos cruzamentos com a Rua Araraquara e com a Estrada do Hirumi.

Nº 1453/2025 - 11/11/2025 - Solicita redutor de velocidade na estrada do Caeté X Rua Araraquara e estrada do Caeté X Hirumi

Nº 1446/2025 - 11/11/2025 - Solicita instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí

Nº 1420/2025 - 04/11/2025 - Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)

Nº 1418/2025 - 03/11/2025 - Solicita ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer informações e providências sobre a Política Agrícola Municipal

Nº 1413/2025 - 03/11/2025 - Solicita ao Setor de Trânsito fiscalização e providências quanto a veículos abandonados em via pública – Jardim Brasília, São Rafael

Nº 1412/2025 - 03/11/2025 - Solicita à CPFL manutenção e poda de árvores próximas à rede elétrica – Rua Pedrina da Silva Albuquerque, Vila Lino

Nº 1405/2025 - 31/10/2025 - Solicita instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco

Nº 1404/2025 - 31/10/2025 - Solicita informações sobre procedimentos e atendimentos hospitalares realizados pela Santa Casa de São Roque, sob gestão do CEJAM

Nº 1395/2025 - 29/10/2025 - Solicita a Deputada Federal Prof Luciene Cavalcante destinação de emenda parlamentar para melhoria do mamógrafo da Santa Casa de São Roque

Nº 1394/2025 - 29/10/2025 - Solicita ao Deputado Carlos Gianazzi destinação de emenda parlamentar para melhoria do mamógrafo da Santa Casa de São Roque

Nº 1393/2025 - 29/10/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento providências com relação a instalação irregular de portão em via pública

Nº 1391/2025 - 29/10/2025 - Solicita a CPFL atualização de denominação de via pública dada pela Lei 5.668/2023

Nº 1390/2025 - 29/10/2025 - Solicita a CPFL atualização de denominação de via pública dada pela Lei 5.668/2023

Nº 1385/2025 - 29/10/2025 - Solicita ao Dep. Bem Estar Social e a Guarda Civil Municipal a fiscalização em imóvel abandonado – Bairro Canguera

Nº 1383/2025 - 27/10/2025 - Solicitação a CPFL extensão de rede de energia elétrica na Rua Eduardo Santuci, Maylasky

Nº 1380/2025 - 27/10/2025 - Solicita ao Departamento de Turismo informações a respeito da falta de divulgação e apoio aos expositores da Feira Permanente de Domingo – Recanto da Cascata

Nº 1378/2025 - 24/10/2025 - Solicita manutenção em todas as vias da Vila Lino

Nº 1377/2025 - 24/10/2025 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção da ponte de madeira no Bairro Vila Lino

Nº 1376/2025 - 23/10/2025 - Solicita ao Executivo reparo e manutenção na iluminação da Quadra da Vila Nova

Nº 1368/2025 - 22/10/2025 - Solicita ao Departamento de Educação e ao Poder Executivo a instituição de recesso anual para todos os servidores lotados nas unidades escolares

Nº 1367/2025 - 22/10/2025 - Solicita ao Executivo aquisição de equipamentos de sonorização para controle de pombos no Terminal Rodoviário.

Nº 1366/2025 - 22/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que conceda adicional de periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de vigia.

Nº 1361/2025 - 21/10/2025 - Solicita ao Executivo redução do número de membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

Nº 1357/2025 - 20/10/2025 - Comunica a Guarda Civil Municipal sobre o Encontro “Amém”

Nº 1350/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Dep de Planejamento substituição de lâmpada queimada – Rua Ondina Angiolucci Della Déa – Vila Santa Rita

Nº 1349/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Dep. de Obras recapeamento e manutenção da Rua Ondina Angiolucci Della Déa – Vila Santa Rita

Nº 1344/2025 - 14/10/2025 - Solicita ao Executivo a substituição e atualização do equipamento de ultrassonografia utilizado pela CEJAM no Hospital Municipal

Nº 1343/2025 - 14/10/2025 - Solicitação de manutenção das tampas de bueiros, limpeza e roçada – Rua Governador Carvalho Pinto

Nº 1337/2025 - 13/10/2025 - Reitera Ofício nº 958 - Solicita a MOTIVA correção e ajuste no projeto da rotatória localizada no final do Ramo 130 (Alto da Serra – Taipas de Pedra)

Nº 1336/2025 - 13/10/2025 - Solicita a SABESP extensão da rede de abastecimento de água – Estrada Taipas de Pedra – Alto da Serra – Mailasque

Nº 1323/2025 - 09/10/2025 - Solicita poda de árvore na Rua Santa Quitéria, n° 510, na Vila Irene

Nº 1314/2025 - 07/10/2025 - Solicitação de providências urgentes quanto à ausência de sinalização e barreiras de proteção na Rodovia Lívio Tagliassachi

Nº 1312/2025 - 07/10/2025 - Solicitação de informações sobre supressão de árvores na Avenida John Kennedy

Nº 1306/2025 - 06/10/2025 - Solicita a Zoonoses vistoria e providências na Rua Jair Lorenzo,Paisagem Colonial

Nº 1305/2025 - 06/10/2025 - Solicita ao Dep. de Obras desassoreamento urgente de córrego – Rua Jair Lorenzo, bairro Paisagem Colonial

Nº 1304/2025 - 06/10/2025 - Solicita fiscalização de clínicas de optometria e oftalmologia

Nº 1289/2025 - 02/10/2025 - Solicita à Presidência da Câmara alteração do horário da sessão ordinária de 7 de outubro de 2025

Nº 1267/2025 - 29/09/2025 - Solicita a SABESP reparo em pavimento – Rua Amor Perfeito, Vila Amaral

Nº 1244/2025 - 24/09/2025 - Solicita ao Executivo liberação de espaço para estacionamento ao lado da UBS do Guaçu

Nº 1239/2025 - 24/09/2025 - Solicitação de melhoria de drenagem, encanamento e tubulação na Rodovia Raposo Tavares

Nº 1238/2025 - 23/09/2025 - Solicita ao Dep. Fábio Faria de Sá Emenda Parlamentar para a Guarda Civil Municipal de São Roque/SP

Nº 1231/2025 - 23/09/2025 - Solicita ao Dep de Obras que seja executado sistema de drenagem e manutenção viária na rua Álvaro Pinto Duarte

Nº 1226/2025 - 22/09/2025 - Indica à Comissão Mista desconto do IPTU para estabelecimentos voltados à cultura e lazer.

Nº 1219/2025 - 19/09/2025 - Solicita ao Dep de Trânsito que viabilize lombadas no Jardim mosteiro R. João Paulo I, Rua Pio XII, R. José Ghissardi

Nº 1218/2025 - 19/09/2025 - Solicita manutenção na iluminação pública em todo o Jardim Mosteiro

Nº 1217/2025 - 19/09/2025 - Solicita recapeamento e operação tapa-buraco em todas as ruas do Jardim Mosteiro

Nº 1216/2025 - 19/09/2025 - Reitera ofício 972/2025 Solicitação de manutenção na Área de Lazer na Praça do Jardim Mosteiro

Nº 1215/2025 - 19/09/2025 - Solicita ao Departamento de Trânsito estudo para proibição de estacionamento em frente à Escola Horácio Manley Lane, após as 20h.

Nº 1214/2025 - 19/09/2025 - Solicita ao Dep de Obras limpeza e desassoreamento dos rios em todo município

Nº 1207/2025 - 17/09/2025 - Solicita ao Executivo que seja aberto espaço para que comerciantes locais possam montar barracas no São Roque Fest, possibilitando geração de renda, valorização da economia local e fortalecimento dos pequenos empreendedores do município.

Nº 1201/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao CEJAM de esclarecimentos quanto a possível falha no atendimento médico

Nº 1200/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e manutenção no imóvel público localizado na Rua José Bonifácio de Andrade, nº 204, Jardim Meny

Nº 1199/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao Departamento de Educação aditamento no contrato da empresa Jundiá – transporte escolar

Nº 1193/2025 - 11/09/2025 - Solicita a realização, em caráter de urgência, de reunião conjunta entre o Executivo Municipal e a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com participação da Câmara Municipal, no dia 12 de setembro de 2025, a fim de tratar da situação relativa à implantação da unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) no município e buscar soluções consensuais para o tema

Nº 1190/2025 - 11/09/2025 - Solicita à Artesp fiscalização – Linha Intermunicipal Sorocaba–São Roque (Rápido Campinas)

Nº 1189/2025 - 11/09/2025 - Solicitação de melhorias e fiscalização – Linha Intermunicipal Sorocaba–São Roque (Rápido Campinas)

Nº 1186/2025 - 10/09/2025 - Solicitação de informações sobre fila de colonoscopia no município de São Roque

Nº 1183/2025 - 10/09/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento limpeza e fiscalização – descarte irregular de lixo

Nº 1147/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Dep. de Obras reparo em tampa de Bueiro

Nº 1146/2025 - 09/09/2025 - Solicitação ao Departamento de Planejamento Fiscalização de Obra sem Alvará

Nº 1145/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Departamento de Trânsito Fiscalização – Estacionamento Irregular de Carretas

Nº 1144/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Executivo a Criação de Ecopontos no Município

Nº 1143/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Executivo Operação "Cata-Treco" em toda a cidade

Nº 1141/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Bem Estar Social e a Guarda Civil Municipal intervenção e auxílio na área de lazer de Canguera.

Nº 1110/2025 - 05/09/2025 - Solicita a Concessionária MOTIVA a reinstalação de ponto de ônibus no km 50 da Raposo Tavares sentido São Roque.

Nº 1103/2025 - 03/09/2025 - Solicitação de Emenda Parlamentar para área da Saúde

Nº 1099/2025 - 02/09/2025 - Solicitação ao Dep de Planejamento manutenção na iluminação pública na Avenida João Pessoa, altura no nº556

Nº 1098/2025 - 02/09/2025 - Solicita ao Dep de Obras de poda de árvores na Avenida João Pessoa, altura do nº556

Nº 1096/2025 - 02/09/2025 - Solicitação urgente de reforço de ronda escolar da Polícia Militar na Escola Estadual Horácio Manley Lane

Nº 1095/2025 - 02/09/2025 - Solicitação urgente de reforço de ronda escolar da GCM na Escola Estadual Horácio Manley Lane

Nº 1086/2025 - 01/09/2025 - Solicita iluminação pública em todas as ruas do bairro do Caetê

Nº 1085/2025 - 01/09/2025 - Solicita extensão de rede de água e esgoto nas ruas do bairro do Caetê

Nº 1084/2025 - 01/09/2025 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na ruas do bairro do Caetê

Nº 1083/2025 - 01/09/2025 - Solicita reforço da ronda da GCM no bairro do Caetê

Nº 1081/2025 - 29/08/2025 - Solicitação de esclarecimentos e providências sobre atendimento a paciente com suspeita de AVC na Santa Casa de São Roque

Nº 1080/2025 - 29/08/2025 - Solicita ao Deputado Átila Jacomussi emenda parlamentar para a APAE de São Roque

Nº 1079/2025 - 29/08/2025 - Solicita ao Executivo a viabilização de uma Área de Lazer no Jardim Maria Trindade

Nº 1068/2025 - 27/08/2025 - Solicita a Divisão de Esportes esclarecimentos sobre falta de professor de Ginástica Olímpica – Brasital

Nº 1062/2025 - 26/08/2025 - Solicita a Sabesp extensão de rede de água nas ruas do bairro Alpes Paulista no distrito de Maylasky.

Nº 1054/2025 - 25/08/2025 - Solicitação de estudo para extensão de rede de água na Rua Benedito da Silva Cesar, nº 5, Bairro Caetê – São Roque/SP

Nº 1053/2025 - 25/08/2025 - Resposta à Correspondência Recebida nº 385/2025, reiterada pela Correspondência nº 420/2025

Nº 1052/2025 - 25/08/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde o aumento de vagas para tratamento e acompanhamento na Equoterapia no município

Nº 1047/2025 - 21/08/2025 - Solicitar que não seja instalado o pórtico de cobrança de pedágio no km 48,980 da rodovia. e sim no mesmo local em que se encontra o pedágio de Vargem Grande atualmente

Nº 1031/2025 - 18/08/2025 - Solicitação ao Departamento de Obras reparo em bueiro – Rua Alpha, 11, Centro

Nº 1016/2025 - 13/08/2025 - Solicita ao Departamento de Educação manutenção no toldo da EMEI Donaldo Lopes

Nº 1015/2025 - 13/08/2025 - Solicita ao Departamento de Obras manutenção nas Estradas do Caetê, Alameda dos Tangarás, Estrada Vargas, Rua Benedito Sara Rocha, Rua Kity Furukawa

Nº 1014/2025 - 13/08/2025 - Solicita ao Deputado Fausto Pinato a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ações voltadas à ampliação das vagas de atendimento e redução da fila de espera para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nº 1007/2025 - 11/08/2025 - Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato recursos para aquisição de aparelho de Ultrassom Probe Linear e Setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM

Nº 994/2025 - 06/08/2025 - Solicita a MOTIVA reunião sobre Pedágios na Região de São Roque

Nº 989/2025 - 04/08/2025 - Solicita à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São Roque a realização de audiência pública para debater a instalação de pedágios do sistema Free Flow no município, em especial no distrito de Maylasky e em trechos das rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castello Branco (SP-280) e Lívio Tagliassachi (SPA-053)

Nº 986/2025 - 30/07/2025 - Solicitação de reforço de policiamento no bairro São João Novo

Nº 985/2025 - 30/07/2025 - Solicitação de reserva de vaga de estacionamento para munícipe no Paço Municipal

Nº 982/2025 - 30/07/2025 - Solicita retirada de poste de telefonia caído – EMEF Iracema Vilaça

Nº 981/2025 - 30/07/2025 - Reitera Ofício nº 869 - Solicita à Comissão Mista do IPTU envio de cópia das atas das reuniões realizadas até a presente data

Nº 972/2025 - 25/07/2025 - Solicitação de manutenção na Área de Lazer na Praça do Jardim Mosteiro

Nº 958/2025 - 16/07/2025 - Solicita ao Executivo correção e ajuste no projeto da rotatória localizada no final do Ramo 130 (Alto da Serra – Taipas de Pedra)

Nº 918/2025 - 03/07/2025 - Solicita à Sabesp extensão de aproximadamente 1.000 metros da rede de água na Rua Maria Floriza da Conceição, na altura do nº 2017, no bairro Planalto Verde

Nº 917/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL e à Divisão de Planejamento instalação de poste com braço de luz na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, no distrito de São João Novo

Nº 916/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL e à Divisão de Planejamento instalação de poste com braço de luz na Rua Cassanha, defronte ao nº 88, no distrito de São João Novo

Nº 915/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL extensão da rede elétrica e de iluminação, com instalação de três postes, na Rua José B. do Carmo, no bairro do Carmo

Nº 914/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL extensão da rede elétrica e de iluminação, com instalação de quatro postes, na Rua Luiz Honda, ao lado do Clube do 7 de Setembro, no distrito de São João Novo

Nº 913/2025 - 03/07/2025 - Solicita à Deputada Federal Rosana Valle destinação de aparelho de ultrassom com probe linear e setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM

Nº 912/2025 - 02/07/2025 - Solicita ao Executivo providências urgentes quanto ao atraso no envio das certidões requisitadas por esta Câmara Municipal

Nº 908/2025 - 01/07/2025 - Solicita ao Executivo instalação de iluminação pública e execução de pavimentação na alça de acesso da Rodovia Raposo Tavares

Nº 886/2025 - 25/06/2025 - Manifesta ao Governo do Estado posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)

Nº 885/2025 - 25/06/2025 - Manifesta à ARTESP posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)

Nº 884/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Departamento de Bem-Estar Social providências em relação a pessoas em situação de rua na região da Marabraz

Nº 870/2025 - 23/06/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Danilo Balas apoio para que o município de São Roque seja contemplado com os cursos de capacitação profissional do Programa Caminho da Capacitação

Nº 869/2025 - 23/06/2025 - Solicita à Comissão Mista do IPTU envio de cópia das atas das reuniões realizadas até a presente data

Nº 863/2025 - 18/06/2025 - Solicita ao Executivo informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow

Nº 862/2025 - 18/06/2025 - Solicita à ARTESP informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow

Nº 851/2025 - 16/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da areninha do bairro Paisagem Colonial

Nº 840/2025 - 12/06/2025 - Encaminha à Comissão Mista de revisão do IPTU propostas para análise

Nº 839/2025 - 12/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção emergencial na Praça da Matriz

Nº 838/2025 - 11/06/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moritas, em Sorocamirim

Nº 836/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo melhoria da iluminação na Vila Darcy Penteado

Nº 835/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Vila Darcy Penteado

Nº 834/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento no Recanto das Acácias, bairro Saboó

Nº 832/2025 - 06/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção das estradas do Jardim Camargo

Nº 823/2025 - 04/06/2025 - Solicita ao Executivo força-tarefa para retirada de fiação aérea obsoleta no município de São Roque

Nº 816/2025 - 02/06/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Vida Longa

Nº 815/2025 - 02/06/2025 - Solicita ao Executivo destinação de 50% das vagas da praça de alimentação do evento São Roque Fest ao comércio local

Nº 799/2025 - 29/05/2025 - Solicita a análise e eventual implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos sábados e feriados

Nº 787/2025 - 27/05/2025 - Solicita Emenda Parlamentar para Cirurgias de Catarata – Município de São Roque/SP

Nº 785/2025 - 26/05/2025 - Solicita recursos para aquisição de aparelho de Ultrassom Probe Linear e Setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM

Nº 784/2025 - 26/05/2025 - Solicita Van Adaptada para a APAE de São Roque/SP

Nº 771/2025 - 22/05/2025 - Convida o Sindusvinho, Roteiro do Centro, Roteiro das Águas, Castelo do Saboó, a participar da reunião da Comissão de Turismo

Nº 749/2025 - 15/05/2025 - Solicita a SABESP estudo de viabilidade para individualização de ligações de água – Associação Residencial Sanroqueville

Nº 732/2025 - 14/05/2025 - Solicita à CPFL esclarecimentos sobre a instabilidade no fornecimento de energia na Rua Maria Augusta Ferreira, Guaçu, São Roque,

Nº 723/2025 - 09/05/2025 - Solicitação de informações sobre pagamento à empresa Jundia Transportes

Nº 722/2025 - 09/05/2025 - Solicitação ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Ballas um Aparelho de Ultrassom com Probe Linear e Setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM

Nº 713/2025 - 08/05/2025 - Solicita ao Executivo o Cumprimento da Lei Municipal nº 2631/2001 – Instalação de Sanitários Públicos nas Feiras-Livres e Eventos

Nº 712/2025 - 08/05/2025 - Encaminha aos membros da Comissão de Saúde denúncias sobre Irregularidades na Gestão da Saúde – CEJAM

Nº 692/2025 - 07/05/2025 - Solicita ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) o encaminhamento de cópia do processo de tombamento da Brasital e a situação atual do processo.

Nº 691/2025 - 06/05/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas destinação de investimentos na saúde da mulher com a Aquisição de Aparelho de Mamografia ou Unidade Móvel (Carreta da Mamografia).

Nº 671/2025 - 05/05/2025 - Solicita ao setor de Zoonoses que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, 48, no Centro "Galeria Manfredi"

Nº 670/2025 - 05/05/2025 - Solicita ao Setor de Zoonoses que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, no Centro, antigo "Mercadão"

Nº 669/2025 - 05/05/2025 - Solicita ao Setor de Zoonoses que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida Brasil, no Jardim Carambeí, em frente à Concessionária FIAT.

Nº 668/2025 - 05/05/2025 - Informa ao Hospital Santa Casa São Roque- CEJAM sobre Visita Agendada.

Nº 651/2025 - 29/04/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde esclarecimentos sobre os atendimentos oftalmológicos.

Nº 650/2025 - 28/04/2025 - Solicita ao Executivo a não renovação de contrato de locação de imóvel – Centro de Especialidades, R. Santana, 349 - Vila Marques, e mudança do atendimento para local adequado.

Nº 634/2025 - 23/04/2025 - Solicita limpeza e roçada na Rua Capitão Messias, 29, bairro Santa Isabel

Nº 631/2025 - 22/04/2025 - Solicita a limpeza e a roçada da UPD - Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque

Nº 604/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas emenda parlamentar para atender a instituição APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Nº 603/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza, roçada e tapa-buraco na Rua Maria Clara Sabatini, bairro Santo Antônio

Nº 589/2025 - 10/04/2025 - Solicita a CEJAM informações sobre o óbito de uma criança na data de 09/04.

Nº 587/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas emenda parlamentar para atender a entidade AMEAS - o Crossfit adaptado

Nº 585/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas (PL) emenda parlamentar para a Unidade Móvel de Exames de Imagem represados na Estância Turística de São Roque

Nº 577/2025 - 04/04/2025 - Solicita que o Corpo de Bombeiro de São Roque encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes aos números de acidentes registrados na Rodovia Lívio Tagliassachi ocorridos no ano de 2024, especificando o número de vítimas fatais e não fatais

Nº 571/2025 - 03/04/2025 - Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow - para que haja isenção da tarifa em veículos com placas de São Roque

Nº 570/2025 - 03/04/2025 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow - para que haja isenção de tarifa em veículos com placas do município de São Roque

Nº 539/2025 - 31/03/2025 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow

Nº 538/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Vitão do Cachorrão revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow

Nº 537/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Presidente da Alesp, André do Prado, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow

Nº 536/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow

Nº 526/2025 - 28/03/2025 - Solicita pintura adequada das faixas de pedestres em todo o Bairro Vila Irene e Santa Quitéria, onde foram recapeadas as ruas.

Nº 525/2025 - 28/03/2025 - Solicita ao IFOOD pagamento de adicionais aos motoboys da região de São Roque

Nº 524/2025 - 28/03/2025 - Solicita a limpeza e roçada do Prédio Municipal, localizado na AVENIDA BERNARDINO DE LUCCA COM A AVENIDA VARANGUERA, Nº 1450, antiga Emei do Guaçu.

Nº 482/2025 - 13/03/2025 - Requer ao Executivo emissão de certidões em atraso e esclarecimentos quanto à inobservância dos prazos estabelecidos pela legislação

Nº 479/2025 - 13/03/2025 - Solicita ao Executivo a prorrogação do prazo de vencimento da 1ª parcela do IPTU de 2025

Nº 471/2025 - 12/03/2025 - Solicita ao Executivo para que adote medidas mais eficazes no combate ao Aedes aegypt, como a aplicação de tecnologias inovadoras, em especial o uso de drones.

Nº 430/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo o cancelamento da cobrança do IPTU 2025, em razão de inconsistências nos critérios adotados e nas medições realizadas através de georreferenciamento e violação ao direito de defesa dos munícipes

Nº 429/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo revisão da alíquota do IPTU estabelecida na Lei Complementar nº 96/2018

Nº 415/2025 - 21/02/2025 - Solicita os serviços de limpeza e roçada na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Jardim Ponta Porã

Nº 414/2025 - 21/02/2025 - Solicito a roçada e limpeza do terreno do CRAS Maylasky, localizado na Rua Luís Mateus Maylasky

Nº 404/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo que seja implantado plantão de atendimento exclusivo para dúvidas sobre o IPTU 2025

Nº 398/2025 - 20/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua da Paineira, Campininha

Nº 394/2025 - 19/02/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento providências com relação às crateras que estão na via na Alameda das Magnólias, Planalto Verde

Nº 382/2025 - 19/02/2025 - Solicita ao Executivo e à empresa Jundiá a implementação de itinerário de transporte público na estrada do Condor, bairro do Guaçu

Nº 345/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e manutenção no imóvel público localizado na Rua José Bonifácio de Andrade, nº 204, Jardim Meny

Nº 323/2025 - 10/02/2025 - Solicita à empresa MROVER que intensifique a coleta de lixo no bairro do Planalto Verde

Nº 312/2025 - 10/02/2025 - Solicita limpeza e desassoreamento do rio da Avenida 16 de Agosto, no bairro do Junqueira

Nº 304/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Mário Martins de Almeida, Vila Irene

Nº 303/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Águia Real, Vila Irene

Nº 302/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Rosa Passos, Vila Irene

Nº 273/2025 - 03/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de roçada e demais serviços de manutenção ao longo de toda a Estrada Mário de Andrade, Planalto Verde

Nº 268/2025 - 03/02/2025 - Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Minas Gerais, Vila Irene.

Nº 263/2025 - 03/02/2025 - Encaminha documento ao Departamento Jurídico do Executivo

Nº 237/2025 - 28/01/2025 - Solicita à Vigilância Sanitária que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, no Centro, antigo "Mercadão"

Nº 206/2025 - 23/01/2025 - Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com urgência, o reforço da Força Tática e o aumento do efetivo da Policia Militar em São Roque

Nº 201/2025 - 22/01/2025 - Requer da Delegacia de Polícia da cidade os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025

Nº 200/2025 - 22/01/2025 - Requer da Guarda Civil Municipal os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025

Nº 199/2025 - 22/01/2025 - Requer da Polícia Militar os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025

Nº 189/2025 - 22/01/2025 - Solicita ao Executivo, através do Departamento de Planejamento, implantação de braços de luz na Estrada dos Moritas, trecho que abrange o Templo Terra do Bugio - Sorocamirim

Nº 187/2025 - 22/01/2025 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a programação de pagamento da licença-prémio aos servidores públicos

Nº 186/2025 - 21/01/2025 - Solicita ao Executivo roçada em todas as escolas do município antes da volta às aulas

Nº 145/2025 - 20/01/2025 - Solicita ao Executivo a troca das caçambas de coleta de lixo da região central

Nº 141/2025 - 20/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada Mario Almeida Oliveira e na Estrada da Paz no bairro Taipas de Pedras

Nº 123/2025 - 15/01/2025 - Solicita ao Executivo que reestabeleça o passeio do Calçadão Central - Rua Dr. Stevaux, toda manhã após obra durante a madrugada

Nº 62/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo serviço de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila Irene

Nº 61/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo serviço de recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Carambeí

Nº 60/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo cronograma de execução das obras já iniciadas no Calçadão na região central

Nº 32/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e roçada na praça do bairro Santo Antônio, Rua Ricieri Santucci

Nº 31/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada dos Barros, no bairro Cambará

Nº 30/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo implantação de pontos de LED na Estrada da Aeronáutica, no bairro de Maylasky

Petição (2)

Nº 672/2025 - 02/12/2025 - Assunto: Requerimento de férias

Nº 381/2025 - 30/06/2025 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2025 - Ano Calendário 2024

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 20/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 13/2025 - 27/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio

Nº 12/2025 - 27/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini

Nº 11/2025 - 27/02/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências

Projetos de Lei (5)

Nº 7/2026 - 28/01/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea

Nº 127/2025 - 24/11/2025 - Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)

Nº 117/2025 - 16/10/2025 - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Nº 59/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências

Nº 14/2025 - 23/01/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 82/2025 - 29/10/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Requerimentos (46)

Nº 33/2026 - 17/03/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Nº 32/2026 - 16/03/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 31/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Nº 31/2026 - 16/03/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 27/2026 - 11/03/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Nº 26/2026 - 09/03/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 25/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 10/03/2026

Nº 25/2026 - 09/03/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Nº 21/2026 - 03/03/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/2025-L, de 24/11/2025, LIDO em Plenário, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)"

Nº 19/2026 - 23/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 17/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Nº 18/2026 - 23/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Nº 17/2026 - 23/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Nº 16/2026 - 23/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)

Nº 15/2026 - 20/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 14/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026

Nº 14/2026 - 20/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Nº 12/2026 - 19/02/2026 - Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes

Nº 10/2026 - 13/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município

Nº 9/2026 - 11/02/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Nº 7/2026 - 05/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Nº 6/2026 - 03/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026

Nº 5/2026 - 03/02/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025

Nº 97/2025 - 24/11/2025 - Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025

Nº 95/2025 - 11/11/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Nº 86/2025 - 20/10/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025

Nº 84/2025 - 16/10/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque

Nº 82/2025 - 24/09/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Nº 77/2025 - 12/09/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Nº 75/2025 - 09/09/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 74/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 09/09/2025

Nº 74/2025 - 09/09/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Nº 70/2025 - 01/09/2025 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 268/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025

Nº 67/2025 - 27/08/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)

Nº 61/2025 - 05/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 59/2025, de 08/07/2025, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências"

Nº 47/2025 - 19/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025

Nº 46/2025 - 19/05/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 45/2025 - 12/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025

Nº 43/2025 - 12/05/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nº 41/2025 - 05/05/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Nº 33/2025 - 14/04/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025

Nº 30/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Nº 29/2025 - 09/04/2025 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço

Nº 28/2025 - 09/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Nº 27/2025 - 07/04/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Nº 26/2025 - 03/04/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Nº 17/2025 - 28/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025

Nº 16/2025 - 28/03/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas

Nº 15/2025 - 26/03/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque

Nº 13/2025 - 24/03/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis

Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Requerem a retirada da Emenda nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"

Respostas (45)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 400/2026 - 18/03/2026 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 400/2026 - Solicita a SABESP e ao Poder Executivo estudo para extensão de rede de água e esgoto no Jardim Camargo

Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2026 - 16/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)

Nº 2 ao Requerimento Nº 7/2026 - 12/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município

Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Nº 2 ao Requerimento Nº 5/2026 - 04/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025

Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2026 - 02/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026 - 19/02/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025.

Nº 6 ao Ofício Certidão Nº 82/2025 - 29/01/2026 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 82/2025 - Solicita CERTIDÃO de via que dá continuidade à Rua Júlio Rodrigues, localizada no distrito de Mailasque

Nº 2 ao Requerimento Nº 95/2025 - 05/01/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 84/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 862/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 862/2025 - Solicita à ARTESP informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 885/2025 - 17/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 885/2025 - Manifesta à ARTESP posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)

Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1304/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1304/2025 - Solicita fiscalização de clínicas de optometria e oftalmologia

Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2025 - 22/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2025 - 20/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2025 - 14/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2025 - 13/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Nº 1 ao Requerimento Nº 67/2025 - 29/09/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 67/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 982/2025 - 25/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 982/2025 - Solicita retirada de poste de telefonia caído – EMEF Iracema Vilaça

Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 25/2025 - 03/09/2025 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2025 - Solicita CERTIDÃO de prédio (futura base da GCM na Avenida Bernardino de Lucca com a Avenida Varanguera), nº 1450 (conforme imagens anexas)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1081/2025 - 02/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1081/2025 - Solicitação de esclarecimentos e providências sobre atendimento a paciente com suspeita de AVC na Santa Casa de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2025 - 01/07/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 41/2025 - 20/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2025 - 17/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - Complemento

Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025 - 17/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2025 - 13/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025 - 05/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025 - 05/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025 - 02/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025 - 26/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025 - 22/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025 - 15/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 16/2025 - 15/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.

Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025 - 25/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis

Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025 - 25/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.

Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025 - 23/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025 - 21/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque

Solicitação de Viagem (24)

Nº 499/2025 - 18/11/2025 - Atender demanda de munícipes no bairro do Carmo

Nº 490/2025 - 11/11/2025 - Encontro com Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Nº 428/2025 - 30/09/2025 - Visitar bairros para atender munícipes.

Nº 417/2025 - 24/09/2025 - Atender demanda nos bairros

Nº 407/2025 - 18/09/2025 - Visitar bairros

Nº 385/2025 - 10/09/2025 - Visitar os bairros

Nº 346/2025 - 25/08/2025 - Ir até o bairro do Cambará - Jardim Maria Trindade e Paisagem Colonial atender demandas de munícipes.

Nº 273/2025 - 04/07/2025 - Atender Demanda no Bairro

Nº 271/2025 - 03/07/2025 - Atender Demanda no Bairro

Nº 269/2025 - 03/07/2025 - Atender demandas nos bairros

Nº 259/2025 - 26/06/2025 - Visita ao Gabata

Nº 258/2025 - 26/06/2025 - Reunião dos legislativos Municipais na Sede CIOESTE, dia 27/06/2025.

Nº 254/2025 - 24/06/2025 - Reunião com a Deputada Federal Rosana Vale

Nº 253/2025 - 24/06/2025 - Atender demanda nos bairros coma Vereadora Danieli Castro

Nº 236/2025 - 11/06/2025 - Levar a Vereadora Dani Castro para reunião em Barueri

Nº 173/2025 - 09/05/2025 - Visita na Câmara de Sorocaba

Nº 169/2025 - 08/05/2025 - Reunião na Secretaria de Políticas para a Mulher em São Paulo

Nº 156/2025 - 28/04/2025 - Visita na Unidades de Saúde

Nº 136/2025 - 08/04/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, até a ALESP, localizado no Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo - SP, 04097-900, para reunião com Deputado Estadual.

Nº 108/2025 - 24/03/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, para atender demandas nos equipamentos de saúde.

Nº 89/2025 - 17/03/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, para atender demandas nos equipamentos de saúde.

Nº 33/2025 - 03/02/2025 - Participar de Solenidade do Aniversário da ALESP.

Nº 436/2024 - 26/06/2024 - Reunião dos legislativos Municipais na Sede CIOESTE, dia 27/06/2025.

Nº 435/2024 - 26/06/2024 - Reunião Ciaoeste