Vereadores - Danieli de Castro - Proposituras
Certidão de frequência (11)
Nº 235/2025 - 01/12/2025 - Certidão de Frequência - Novembro 2025
Nº 212/2025 - 06/11/2025 - Certidão de Frequência - Outubro 2025
Nº 189/2025 - 01/10/2025 - Certidão de Frequência - Setembro 2025
Nº 167/2025 - 01/09/2025 - Certidão de Frequência - Agosto 2025
Nº 150/2025 - 01/08/2025 - Certidão de Frequência - Julho 2025
Nº 121/2025 - 02/07/2025 - Certidão de Frequência - Junho 2025
Nº 100/2025 - 02/06/2025 - Certidão de Frequência - Maio 2025
Nº 86/2025 - 07/05/2025 - Certidão de Frequência - Abril 2025
Nº 64/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025
Nº 42/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025
Nº 22/2025 - 11/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025
Decretos Legislativos (3)
Nº 550/2025 - 08/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Nº 545/2025 - 17/06/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio
Nº 542/2025 - 11/03/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Documento de Despesa (1)
Nº 1/2025 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 08/01/2025 - Termo de Cessão de Uso de Aparelho de Telefonia Móvel Celular - Aquisição de 21 (vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.
Documentos de Sessão (1)
Ata - 2ª Sessão Solene de 2025 - 13/03/2025 -
Emendas (14)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 125.000,00 - AMEAS
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 125.000,00 - AMEAS
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Indicações (30)
Nº 726/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada Aldo Pennone, bairro Maylasky
Nº 713/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Executivo instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí
Nº 681/2025 - 30/10/2025 - Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Cirurgia Bariátrica para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida atendidos pelo SUS
Nº 637/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Executivo a realização de mutirões itinerantes de atendimento básico de saúde nos bairros mais afastados do município
Nº 636/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Executivo a instalação de abrigos de ônibus cobertos e iluminados em pontos estratégicos, especialmente nas áreas rurais
Nº 635/2025 - 08/10/2025 - Indica ao Executivo a implantação de um plano municipal de arborização urbana e manejo preventivo de árvores
Nº 622/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Rua Amor Perfeito, bairro Vila Amaral
Nº 621/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Mosteiro
Nº 620/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Executivo a manutenção das áreas de lazer do município
Nº 591/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo o retorno da Feira Agroecológica na sede da URPD (Farmlab)
Nº 590/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a manutenção das calçadas no bairro Jardim Mosteiro
Nº 589/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a instalação de lixeiras no Jardim Mosteiro
Nº 588/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Jardim Mosteiro
Nº 587/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a manutenção da área de lazer do bairro Jardim Mosteiro
Nº 575/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo abertura de espaço para montagem de barracas de comerciantes locais no São Roque Fest
Nº 574/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo a instalação de bebedouros públicos em praças, parques e locais de uso coletivo
Nº 573/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo realização de programas de capacitação profissional gratuitos para jovens e adultos (cursos técnicos, informática, idiomas) nos bairros mais vulneráveis do município
Nº 572/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo instituir mutirões periódicos de limpeza urbana e retirada de entulhos nos loteamentos e áreas menos atendidas do município
Nº 571/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo implantação de bicicletários em pontos de ônibus e praças do município
Nº 570/2025 - 17/09/2025 - Indica ao Executivo manutenção e reparos nas areninhas e áreas de lazer dos bairros do município
Nº 545/2025 - 10/09/2025 - Indica ao Executivo adoção de medidas urgentes para reduzir a fila de espera para colonoscopia no município, avaliando a possibilidade de convênios, mutirões ou contratação de serviços especializados
Nº 528/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Executivo criação do Programa "Calçada Segura" para manutenção e padronização das calçadas em áreas centrais e próximas a escolas e hospitais
Nº 527/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Executivo ampliação do transporte escolar para atender áreas rurais mais distantes (Caetê, Carmo, Maylasky)
Nº 526/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Executivo implantação de sistema digital para acompanhamento de consultas e exames, com possibilidade de expansão para disponibilização de resultados
Nº 505/2025 - 28/08/2025 - Indico ao Executivo instalação de área de lazer no bairro Jardim Maria Trindade
Nº 487/2025 - 25/08/2025 - Indica ao Executivo aumento do número de vagas para tratamento em equoterapia
Nº 434/2025 - 14/07/2025 - Indica ao Executivo a construção de uma creche municipal de educação infantil (CMEI) no bairro Vila Vilma, distrito de São João Novo
Nº 257/2025 - 05/05/2025 - Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes
Nº 183/2025 - 28/03/2025 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu
Nº 11/2025 - 10/01/2025 - Indica ao Executivo um acréscimo de 500 metros no transporte escolar na linha que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, na estrada Maciel, até o nº 440, em Canguera
Leis Ordinárias (2)
Nº 6152/2025 - 25/11/2025 - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Nº 5983/2025 - 06/03/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Moções (43)
Nº 378/2025 - 01/12/2025 - De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova
Nº 377/2025 - 01/12/2025 - De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova
Nº 362/2025 - 24/11/2025 - De Aplauso à Polícia Federal Polícia Federal pela operação Compliance Zero, deflagrada no contexto das investigações sobre práticas irregulares envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos para o sistema financeiro nacional
Nº 361/2025 - 24/11/2025 - De Congratulações aos organizadores da edição de 2025 da Casa Natal Iluminado
Nº 354/2025 - 14/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz
Nº 333/2025 - 29/10/2025 - De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque
Nº 332/2025 - 29/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Nº 329/2025 - 21/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Nº 319/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"
Nº 297/2025 - 24/09/2025 - De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque – APAE São Roque, pela celebração de seus 44 anos de fundação, dedicados à inclusão, à educação, à saúde e à defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Nº 296/2025 - 23/09/2025 - De Congratulações às vencedoras, candidatas e organizadores do Concurso Rainha da São Roque Fest 2025, realizado em 20 de setembro de 2025, no Recanto da Cascata, pela valorização da tradição cultural, do protagonismo feminino e do fortalecimento da identidade festiva do município
Nº 295/2025 - 23/09/2025 - De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada
Nº 293/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina Mauro Grimm
Nº 291/2025 - 19/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaias Vieira
Nº 280/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos
Nº 279/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite
Nº 277/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado
Nº 268/2025 - 01/09/2025 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela maior apreensão de drogas do ano, realizada no bairro Paisagem Colonial, em 29 de agosto de 2025
Nº 250/2025 - 24/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jildésio José de Andrade "Gil do Açougue"
Nº 231/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva
Nº 221/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elizete Ramos Vieira
Nº 218/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Barbara Francine de Almeida Rodrigues dos Santos
Nº 217/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iris Barioni
Nº 198/2025 - 14/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Soares Eusébio
Nº 197/2025 - 14/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alexandre Manoel Besse
Nº 193/2025 - 10/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Evandro de Souza Moraes
Nº 187/2025 - 02/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira
Nº 186/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Albertina Ribeiro de Lima
Nº 185/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tereza Aneas
Nº 182/2025 - 30/06/2025 - De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Nº 179/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Trompini
Nº 165/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro
Nº 152/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes
Nº 129/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do Benjamim Ferreira da Silva
Nº 121/2025 - 13/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismar de Sá
Nº 110/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Taraborelli
Nº 108/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Raquel Zarur Correa
Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Nº 68/2025 - 12/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Nardello
Nº 52/2025 - 25/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela"
Nº 23/2025 - 28/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe
Nº 8/2025 - 08/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite
Ofício Certidão (3)
Nº 82/2025 - 30/10/2025 - Solicita CERTIDÃO de via que dá continuidade à Rua Júlio Rodrigues, localizada no distrito de Mailasque
Nº 25/2025 - 14/02/2025 - Solicita CERTIDÃO de prédio (futura base da GCM na Avenida Bernardino de Lucca com a Avenida Varanguera), nº 1450 (conforme imagens anexas)
Nº 16/2025 - 20/01/2025 - Solicita CERTIDÃO de via pública com início na Estrada do Monjolinho
Ofício Vereador (212)
Nº 1523/2025 - 01/12/2025 - Solicita manutenção no Parque Infantil do São Rafael
Nº 1522/2025 - 01/12/2025 - Solicita limpeza e roçada em todo o bairro do São Rafael
Nº 1520/2025 - 28/11/2025 - Solicitação de instalação de brinquedos infantis na Areninha do Gabriel Piza
Nº 1508/2025 - 25/11/2025 - Solicita a Empresa Motiva instalação de iluminação no km 63 da Rodovia Raposo Tavares, próxima a empresa Hershey's
Nº 1507/2025 - 25/11/2025 - Solicitação urgente de melhoria na sinalização na obra da Rodovia Raposo Tavares em Maylasky e no acesso ao bairro São João Novo
Nº 1506/2025 - 25/11/2025 - Solicita intensificação da Ronda Policial no Distrito de São João Novo, no período do final de ano.
Nº 1498/2025 - 24/11/2025 - Solicita ao Departamento de obras a execução de calçamento na entrada da Vila Nova na Avenida Piracicaba
Nº 1497/2025 - 24/11/2025 - Solicita à Jundiá informações sobre atendimento do micro ônibus no domingo às 7h30 entre o bairro Paisagem Colonial e a Rodoviária
Nº 1491/2025 - 19/11/2025 - Convida os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a subscreverem requerimento de abertura de Comissão de Inquérito Parlamentar relativa ao aporte realizado pelo São Roque Prev de cerca de 93 milhões de reais em títulos emitidos pelo Banco Master, que entrou em liquidação extrajudicial nesta terça (18 de novembro de 2025)
Nº 1474/2025 - 17/11/2025 - Solicitação de Extensão de Linha de Ônibus do Planalto Verde
Nº 1470/2025 - 14/11/2025 - Solicita a Sabesp readequação do passeio na Santa Quitéria o mais breve possível
Nº 1467/2025 - 14/11/2025 - Solicita aumento das linhas de Transporte Público Municipal - Ibaté
Nº 1466/2025 - 14/11/2025 - Solicita implantação de uma Área de Lazer no bairro do Guaçu
Nº 1465/2025 - 14/11/2025 - Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua das Acácias, altura no número 393, Guaçu
Nº 1464/2025 - 14/11/2025 - Solicita operação tapa buraco e recape em todas as vias do bairro do Guaçu
Nº 1463/2025 - 14/11/2025 - Solicita a realização do reparo das tampas de bueiros quebradas no Guaçu
Nº 1459/2025 - 12/11/2025 - Solicita instalação de redutores de velocidade na Estrada do Caeté, nos cruzamentos com a Rua Araraquara e com a Estrada do Hirumi.
Nº 1453/2025 - 11/11/2025 - Solicita redutor de velocidade na estrada do Caeté X Rua Araraquara e estrada do Caeté X Hirumi
Nº 1446/2025 - 11/11/2025 - Solicita instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí
Nº 1420/2025 - 04/11/2025 - Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)
Nº 1418/2025 - 03/11/2025 - Solicita ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer informações e providências sobre a Política Agrícola Municipal
Nº 1413/2025 - 03/11/2025 - Solicita ao Setor de Trânsito fiscalização e providências quanto a veículos abandonados em via pública – Jardim Brasília, São Rafael
Nº 1412/2025 - 03/11/2025 - Solicita à CPFL manutenção e poda de árvores próximas à rede elétrica – Rua Pedrina da Silva Albuquerque, Vila Lino
Nº 1405/2025 - 31/10/2025 - Solicita instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco
Nº 1404/2025 - 31/10/2025 - Solicita informações sobre procedimentos e atendimentos hospitalares realizados pela Santa Casa de São Roque, sob gestão do CEJAM
Nº 1395/2025 - 29/10/2025 - Solicita a Deputada Federal Prof Luciene Cavalcante destinação de emenda parlamentar para melhoria do mamógrafo da Santa Casa de São Roque
Nº 1394/2025 - 29/10/2025 - Solicita ao Deputado Carlos Gianazzi destinação de emenda parlamentar para melhoria do mamógrafo da Santa Casa de São Roque
Nº 1393/2025 - 29/10/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento providências com relação a instalação irregular de portão em via pública
Nº 1391/2025 - 29/10/2025 - Solicita a CPFL atualização de denominação de via pública dada pela Lei 5.668/2023
Nº 1390/2025 - 29/10/2025 - Solicita a CPFL atualização de denominação de via pública dada pela Lei 5.668/2023
Nº 1385/2025 - 29/10/2025 - Solicita ao Dep. Bem Estar Social e a Guarda Civil Municipal a fiscalização em imóvel abandonado – Bairro Canguera
Nº 1383/2025 - 27/10/2025 - Solicitação a CPFL extensão de rede de energia elétrica na Rua Eduardo Santuci, Maylasky
Nº 1380/2025 - 27/10/2025 - Solicita ao Departamento de Turismo informações a respeito da falta de divulgação e apoio aos expositores da Feira Permanente de Domingo – Recanto da Cascata
Nº 1378/2025 - 24/10/2025 - Solicita manutenção em todas as vias da Vila Lino
Nº 1377/2025 - 24/10/2025 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção da ponte de madeira no Bairro Vila Lino
Nº 1376/2025 - 23/10/2025 - Solicita ao Executivo reparo e manutenção na iluminação da Quadra da Vila Nova
Nº 1368/2025 - 22/10/2025 - Solicita ao Departamento de Educação e ao Poder Executivo a instituição de recesso anual para todos os servidores lotados nas unidades escolares
Nº 1367/2025 - 22/10/2025 - Solicita ao Executivo aquisição de equipamentos de sonorização para controle de pombos no Terminal Rodoviário.
Nº 1366/2025 - 22/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que conceda adicional de periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de vigia.
Nº 1361/2025 - 21/10/2025 - Solicita ao Executivo redução do número de membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Nº 1357/2025 - 20/10/2025 - Comunica a Guarda Civil Municipal sobre o Encontro “Amém”
Nº 1350/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Dep de Planejamento substituição de lâmpada queimada – Rua Ondina Angiolucci Della Déa – Vila Santa Rita
Nº 1349/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Dep. de Obras recapeamento e manutenção da Rua Ondina Angiolucci Della Déa – Vila Santa Rita
Nº 1344/2025 - 14/10/2025 - Solicita ao Executivo a substituição e atualização do equipamento de ultrassonografia utilizado pela CEJAM no Hospital Municipal
Nº 1343/2025 - 14/10/2025 - Solicitação de manutenção das tampas de bueiros, limpeza e roçada – Rua Governador Carvalho Pinto
Nº 1337/2025 - 13/10/2025 - Reitera Ofício nº 958 - Solicita a MOTIVA correção e ajuste no projeto da rotatória localizada no final do Ramo 130 (Alto da Serra – Taipas de Pedra)
Nº 1336/2025 - 13/10/2025 - Solicita a SABESP extensão da rede de abastecimento de água – Estrada Taipas de Pedra – Alto da Serra – Mailasque
Nº 1323/2025 - 09/10/2025 - Solicita poda de árvore na Rua Santa Quitéria, n° 510, na Vila Irene
Nº 1314/2025 - 07/10/2025 - Solicitação de providências urgentes quanto à ausência de sinalização e barreiras de proteção na Rodovia Lívio Tagliassachi
Nº 1312/2025 - 07/10/2025 - Solicitação de informações sobre supressão de árvores na Avenida John Kennedy
Nº 1306/2025 - 06/10/2025 - Solicita a Zoonoses vistoria e providências na Rua Jair Lorenzo,Paisagem Colonial
Nº 1305/2025 - 06/10/2025 - Solicita ao Dep. de Obras desassoreamento urgente de córrego – Rua Jair Lorenzo, bairro Paisagem Colonial
Nº 1304/2025 - 06/10/2025 - Solicita fiscalização de clínicas de optometria e oftalmologia
Nº 1289/2025 - 02/10/2025 - Solicita à Presidência da Câmara alteração do horário da sessão ordinária de 7 de outubro de 2025
Nº 1267/2025 - 29/09/2025 - Solicita a SABESP reparo em pavimento – Rua Amor Perfeito, Vila Amaral
Nº 1244/2025 - 24/09/2025 - Solicita ao Executivo liberação de espaço para estacionamento ao lado da UBS do Guaçu
Nº 1239/2025 - 24/09/2025 - Solicitação de melhoria de drenagem, encanamento e tubulação na Rodovia Raposo Tavares
Nº 1238/2025 - 23/09/2025 - Solicita ao Dep. Fábio Faria de Sá Emenda Parlamentar para a Guarda Civil Municipal de São Roque/SP
Nº 1231/2025 - 23/09/2025 - Solicita ao Dep de Obras que seja executado sistema de drenagem e manutenção viária na rua Álvaro Pinto Duarte
Nº 1226/2025 - 22/09/2025 - Indica à Comissão Mista desconto do IPTU para estabelecimentos voltados à cultura e lazer.
Nº 1219/2025 - 19/09/2025 - Solicita ao Dep de Trânsito que viabilize lombadas no Jardim mosteiro R. João Paulo I, Rua Pio XII, R. José Ghissardi
Nº 1218/2025 - 19/09/2025 - Solicita manutenção na iluminação pública em todo o Jardim Mosteiro
Nº 1217/2025 - 19/09/2025 - Solicita recapeamento e operação tapa-buraco em todas as ruas do Jardim Mosteiro
Nº 1216/2025 - 19/09/2025 - Reitera ofício 972/2025 Solicitação de manutenção na Área de Lazer na Praça do Jardim Mosteiro
Nº 1215/2025 - 19/09/2025 - Solicita ao Departamento de Trânsito estudo para proibição de estacionamento em frente à Escola Horácio Manley Lane, após as 20h.
Nº 1214/2025 - 19/09/2025 - Solicita ao Dep de Obras limpeza e desassoreamento dos rios em todo município
Nº 1207/2025 - 17/09/2025 - Solicita ao Executivo que seja aberto espaço para que comerciantes locais possam montar barracas no São Roque Fest, possibilitando geração de renda, valorização da economia local e fortalecimento dos pequenos empreendedores do município.
Nº 1201/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao CEJAM de esclarecimentos quanto a possível falha no atendimento médico
Nº 1200/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e manutenção no imóvel público localizado na Rua José Bonifácio de Andrade, nº 204, Jardim Meny
Nº 1199/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao Departamento de Educação aditamento no contrato da empresa Jundiá – transporte escolar
Nº 1193/2025 - 11/09/2025 - Solicita a realização, em caráter de urgência, de reunião conjunta entre o Executivo Municipal e a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com participação da Câmara Municipal, no dia 12 de setembro de 2025, a fim de tratar da situação relativa à implantação da unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) no município e buscar soluções consensuais para o tema
Nº 1190/2025 - 11/09/2025 - Solicita à Artesp fiscalização – Linha Intermunicipal Sorocaba–São Roque (Rápido Campinas)
Nº 1189/2025 - 11/09/2025 - Solicitação de melhorias e fiscalização – Linha Intermunicipal Sorocaba–São Roque (Rápido Campinas)
Nº 1186/2025 - 10/09/2025 - Solicitação de informações sobre fila de colonoscopia no município de São Roque
Nº 1183/2025 - 10/09/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento limpeza e fiscalização – descarte irregular de lixo
Nº 1147/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Dep. de Obras reparo em tampa de Bueiro
Nº 1146/2025 - 09/09/2025 - Solicitação ao Departamento de Planejamento Fiscalização de Obra sem Alvará
Nº 1145/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Departamento de Trânsito Fiscalização – Estacionamento Irregular de Carretas
Nº 1144/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Executivo a Criação de Ecopontos no Município
Nº 1143/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Executivo Operação "Cata-Treco" em toda a cidade
Nº 1141/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Bem Estar Social e a Guarda Civil Municipal intervenção e auxílio na área de lazer de Canguera.
Nº 1110/2025 - 05/09/2025 - Solicita a Concessionária MOTIVA a reinstalação de ponto de ônibus no km 50 da Raposo Tavares sentido São Roque.
Nº 1103/2025 - 03/09/2025 - Solicitação de Emenda Parlamentar para área da Saúde
Nº 1099/2025 - 02/09/2025 - Solicitação ao Dep de Planejamento manutenção na iluminação pública na Avenida João Pessoa, altura no nº556
Nº 1098/2025 - 02/09/2025 - Solicita ao Dep de Obras de poda de árvores na Avenida João Pessoa, altura do nº556
Nº 1096/2025 - 02/09/2025 - Solicitação urgente de reforço de ronda escolar da Polícia Militar na Escola Estadual Horácio Manley Lane
Nº 1095/2025 - 02/09/2025 - Solicitação urgente de reforço de ronda escolar da GCM na Escola Estadual Horácio Manley Lane
Nº 1086/2025 - 01/09/2025 - Solicita iluminação pública em todas as ruas do bairro do Caetê
Nº 1085/2025 - 01/09/2025 - Solicita extensão de rede de água e esgoto nas ruas do bairro do Caetê
Nº 1084/2025 - 01/09/2025 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na ruas do bairro do Caetê
Nº 1083/2025 - 01/09/2025 - Solicita reforço da ronda da GCM no bairro do Caetê
Nº 1081/2025 - 29/08/2025 - Solicitação de esclarecimentos e providências sobre atendimento a paciente com suspeita de AVC na Santa Casa de São Roque
Nº 1080/2025 - 29/08/2025 - Solicita ao Deputado Átila Jacomussi emenda parlamentar para a APAE de São Roque
Nº 1079/2025 - 29/08/2025 - Solicita ao Executivo a viabilização de uma Área de Lazer no Jardim Maria Trindade
Nº 1068/2025 - 27/08/2025 - Solicita a Divisão de Esportes esclarecimentos sobre falta de professor de Ginástica Olímpica – Brasital
Nº 1062/2025 - 26/08/2025 - Solicita a Sabesp extensão de rede de água nas ruas do bairro Alpes Paulista no distrito de Maylasky.
Nº 1054/2025 - 25/08/2025 - Solicitação de estudo para extensão de rede de água na Rua Benedito da Silva Cesar, nº 5, Bairro Caetê – São Roque/SP
Nº 1053/2025 - 25/08/2025 - Resposta à Correspondência Recebida nº 385/2025, reiterada pela Correspondência nº 420/2025
Nº 1052/2025 - 25/08/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde o aumento de vagas para tratamento e acompanhamento na Equoterapia no município
Nº 1047/2025 - 21/08/2025 - Solicitar que não seja instalado o pórtico de cobrança de pedágio no km 48,980 da rodovia. e sim no mesmo local em que se encontra o pedágio de Vargem Grande atualmente
Nº 1031/2025 - 18/08/2025 - Solicitação ao Departamento de Obras reparo em bueiro – Rua Alpha, 11, Centro
Nº 1016/2025 - 13/08/2025 - Solicita ao Departamento de Educação manutenção no toldo da EMEI Donaldo Lopes
Nº 1015/2025 - 13/08/2025 - Solicita ao Departamento de Obras manutenção nas Estradas do Caetê, Alameda dos Tangarás, Estrada Vargas, Rua Benedito Sara Rocha, Rua Kity Furukawa
Nº 1014/2025 - 13/08/2025 - Solicita ao Deputado Fausto Pinato a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ações voltadas à ampliação das vagas de atendimento e redução da fila de espera para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 1007/2025 - 11/08/2025 - Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato recursos para aquisição de aparelho de Ultrassom Probe Linear e Setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM
Nº 994/2025 - 06/08/2025 - Solicita a MOTIVA reunião sobre Pedágios na Região de São Roque
Nº 989/2025 - 04/08/2025 - Solicita à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São Roque a realização de audiência pública para debater a instalação de pedágios do sistema Free Flow no município, em especial no distrito de Maylasky e em trechos das rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castello Branco (SP-280) e Lívio Tagliassachi (SPA-053)
Nº 986/2025 - 30/07/2025 - Solicitação de reforço de policiamento no bairro São João Novo
Nº 985/2025 - 30/07/2025 - Solicitação de reserva de vaga de estacionamento para munícipe no Paço Municipal
Nº 982/2025 - 30/07/2025 - Solicita retirada de poste de telefonia caído – EMEF Iracema Vilaça
Nº 981/2025 - 30/07/2025 - Reitera Ofício nº 869 - Solicita à Comissão Mista do IPTU envio de cópia das atas das reuniões realizadas até a presente data
Nº 972/2025 - 25/07/2025 - Solicitação de manutenção na Área de Lazer na Praça do Jardim Mosteiro
Nº 958/2025 - 16/07/2025 - Solicita ao Executivo correção e ajuste no projeto da rotatória localizada no final do Ramo 130 (Alto da Serra – Taipas de Pedra)
Nº 918/2025 - 03/07/2025 - Solicita à Sabesp extensão de aproximadamente 1.000 metros da rede de água na Rua Maria Floriza da Conceição, na altura do nº 2017, no bairro Planalto Verde
Nº 917/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL e à Divisão de Planejamento instalação de poste com braço de luz na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, no distrito de São João Novo
Nº 916/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL e à Divisão de Planejamento instalação de poste com braço de luz na Rua Cassanha, defronte ao nº 88, no distrito de São João Novo
Nº 915/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL extensão da rede elétrica e de iluminação, com instalação de três postes, na Rua José B. do Carmo, no bairro do Carmo
Nº 914/2025 - 03/07/2025 - Solicita à CPFL extensão da rede elétrica e de iluminação, com instalação de quatro postes, na Rua Luiz Honda, ao lado do Clube do 7 de Setembro, no distrito de São João Novo
Nº 913/2025 - 03/07/2025 - Solicita à Deputada Federal Rosana Valle destinação de aparelho de ultrassom com probe linear e setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM
Nº 912/2025 - 02/07/2025 - Solicita ao Executivo providências urgentes quanto ao atraso no envio das certidões requisitadas por esta Câmara Municipal
Nº 908/2025 - 01/07/2025 - Solicita ao Executivo instalação de iluminação pública e execução de pavimentação na alça de acesso da Rodovia Raposo Tavares
Nº 886/2025 - 25/06/2025 - Manifesta ao Governo do Estado posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)
Nº 885/2025 - 25/06/2025 - Manifesta à ARTESP posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)
Nº 884/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Departamento de Bem-Estar Social providências em relação a pessoas em situação de rua na região da Marabraz
Nº 870/2025 - 23/06/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Danilo Balas apoio para que o município de São Roque seja contemplado com os cursos de capacitação profissional do Programa Caminho da Capacitação
Nº 869/2025 - 23/06/2025 - Solicita à Comissão Mista do IPTU envio de cópia das atas das reuniões realizadas até a presente data
Nº 863/2025 - 18/06/2025 - Solicita ao Executivo informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow
Nº 862/2025 - 18/06/2025 - Solicita à ARTESP informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow
Nº 851/2025 - 16/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da areninha do bairro Paisagem Colonial
Nº 840/2025 - 12/06/2025 - Encaminha à Comissão Mista de revisão do IPTU propostas para análise
Nº 839/2025 - 12/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção emergencial na Praça da Matriz
Nº 838/2025 - 11/06/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moritas, em Sorocamirim
Nº 836/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo melhoria da iluminação na Vila Darcy Penteado
Nº 835/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Vila Darcy Penteado
Nº 834/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento e cascalhamento no Recanto das Acácias, bairro Saboó
Nº 832/2025 - 06/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção das estradas do Jardim Camargo
Nº 823/2025 - 04/06/2025 - Solicita ao Executivo força-tarefa para retirada de fiação aérea obsoleta no município de São Roque
Nº 816/2025 - 02/06/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Vida Longa
Nº 815/2025 - 02/06/2025 - Solicita ao Executivo destinação de 50% das vagas da praça de alimentação do evento São Roque Fest ao comércio local
Nº 799/2025 - 29/05/2025 - Solicita a análise e eventual implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos sábados e feriados
Nº 787/2025 - 27/05/2025 - Solicita Emenda Parlamentar para Cirurgias de Catarata – Município de São Roque/SP
Nº 785/2025 - 26/05/2025 - Solicita recursos para aquisição de aparelho de Ultrassom Probe Linear e Setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM
Nº 784/2025 - 26/05/2025 - Solicita Van Adaptada para a APAE de São Roque/SP
Nº 771/2025 - 22/05/2025 - Convida o Sindusvinho, Roteiro do Centro, Roteiro das Águas, Castelo do Saboó, a participar da reunião da Comissão de Turismo
Nº 749/2025 - 15/05/2025 - Solicita a SABESP estudo de viabilidade para individualização de ligações de água – Associação Residencial Sanroqueville
Nº 732/2025 - 14/05/2025 - Solicita à CPFL esclarecimentos sobre a instabilidade no fornecimento de energia na Rua Maria Augusta Ferreira, Guaçu, São Roque,
Nº 723/2025 - 09/05/2025 - Solicitação de informações sobre pagamento à empresa Jundia Transportes
Nº 722/2025 - 09/05/2025 - Solicitação ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Ballas um Aparelho de Ultrassom com Probe Linear e Setorial para o Hospital Santa Casa São Roque – CEJAM
Nº 713/2025 - 08/05/2025 - Solicita ao Executivo o Cumprimento da Lei Municipal nº 2631/2001 – Instalação de Sanitários Públicos nas Feiras-Livres e Eventos
Nº 712/2025 - 08/05/2025 - Encaminha aos membros da Comissão de Saúde denúncias sobre Irregularidades na Gestão da Saúde – CEJAM
Nº 692/2025 - 07/05/2025 - Solicita ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) o encaminhamento de cópia do processo de tombamento da Brasital e a situação atual do processo.
Nº 691/2025 - 06/05/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas destinação de investimentos na saúde da mulher com a Aquisição de Aparelho de Mamografia ou Unidade Móvel (Carreta da Mamografia).
Nº 671/2025 - 05/05/2025 - Solicita ao setor de Zoonoses que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, 48, no Centro "Galeria Manfredi"
Nº 670/2025 - 05/05/2025 - Solicita ao Setor de Zoonoses que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, no Centro, antigo "Mercadão"
Nº 669/2025 - 05/05/2025 - Solicita ao Setor de Zoonoses que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida Brasil, no Jardim Carambeí, em frente à Concessionária FIAT.
Nº 668/2025 - 05/05/2025 - Informa ao Hospital Santa Casa São Roque- CEJAM sobre Visita Agendada.
Nº 651/2025 - 29/04/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde esclarecimentos sobre os atendimentos oftalmológicos.
Nº 650/2025 - 28/04/2025 - Solicita ao Executivo a não renovação de contrato de locação de imóvel – Centro de Especialidades, R. Santana, 349 - Vila Marques, e mudança do atendimento para local adequado.
Nº 634/2025 - 23/04/2025 - Solicita limpeza e roçada na Rua Capitão Messias, 29, bairro Santa Isabel
Nº 631/2025 - 22/04/2025 - Solicita a limpeza e a roçada da UPD - Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque
Nº 604/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas emenda parlamentar para atender a instituição APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Nº 603/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza, roçada e tapa-buraco na Rua Maria Clara Sabatini, bairro Santo Antônio
Nº 589/2025 - 10/04/2025 - Solicita a CEJAM informações sobre o óbito de uma criança na data de 09/04.
Nº 587/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas emenda parlamentar para atender a entidade AMEAS - o Crossfit adaptado
Nº 585/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas (PL) emenda parlamentar para a Unidade Móvel de Exames de Imagem represados na Estância Turística de São Roque
Nº 577/2025 - 04/04/2025 - Solicita que o Corpo de Bombeiro de São Roque encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes aos números de acidentes registrados na Rodovia Lívio Tagliassachi ocorridos no ano de 2024, especificando o número de vítimas fatais e não fatais
Nº 571/2025 - 03/04/2025 - Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow - para que haja isenção da tarifa em veículos com placas de São Roque
Nº 570/2025 - 03/04/2025 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow - para que haja isenção de tarifa em veículos com placas do município de São Roque
Nº 539/2025 - 31/03/2025 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 538/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Vitão do Cachorrão revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 537/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Presidente da Alesp, André do Prado, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 536/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 526/2025 - 28/03/2025 - Solicita pintura adequada das faixas de pedestres em todo o Bairro Vila Irene e Santa Quitéria, onde foram recapeadas as ruas.
Nº 525/2025 - 28/03/2025 - Solicita ao IFOOD pagamento de adicionais aos motoboys da região de São Roque
Nº 524/2025 - 28/03/2025 - Solicita a limpeza e roçada do Prédio Municipal, localizado na AVENIDA BERNARDINO DE LUCCA COM A AVENIDA VARANGUERA, Nº 1450, antiga Emei do Guaçu.
Nº 482/2025 - 13/03/2025 - Requer ao Executivo emissão de certidões em atraso e esclarecimentos quanto à inobservância dos prazos estabelecidos pela legislação
Nº 479/2025 - 13/03/2025 - Solicita ao Executivo a prorrogação do prazo de vencimento da 1ª parcela do IPTU de 2025
Nº 471/2025 - 12/03/2025 - Solicita ao Executivo para que adote medidas mais eficazes no combate ao Aedes aegypt, como a aplicação de tecnologias inovadoras, em especial o uso de drones.
Nº 430/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo o cancelamento da cobrança do IPTU 2025, em razão de inconsistências nos critérios adotados e nas medições realizadas através de georreferenciamento e violação ao direito de defesa dos munícipes
Nº 429/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo revisão da alíquota do IPTU estabelecida na Lei Complementar nº 96/2018
Nº 415/2025 - 21/02/2025 - Solicita os serviços de limpeza e roçada na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Jardim Ponta Porã
Nº 414/2025 - 21/02/2025 - Solicito a roçada e limpeza do terreno do CRAS Maylasky, localizado na Rua Luís Mateus Maylasky
Nº 404/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo que seja implantado plantão de atendimento exclusivo para dúvidas sobre o IPTU 2025
Nº 398/2025 - 20/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua da Paineira, Campininha
Nº 394/2025 - 19/02/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento providências com relação às crateras que estão na via na Alameda das Magnólias, Planalto Verde
Nº 382/2025 - 19/02/2025 - Solicita ao Executivo e à empresa Jundiá a implementação de itinerário de transporte público na estrada do Condor, bairro do Guaçu
Nº 345/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e manutenção no imóvel público localizado na Rua José Bonifácio de Andrade, nº 204, Jardim Meny
Nº 323/2025 - 10/02/2025 - Solicita à empresa MROVER que intensifique a coleta de lixo no bairro do Planalto Verde
Nº 312/2025 - 10/02/2025 - Solicita limpeza e desassoreamento do rio da Avenida 16 de Agosto, no bairro do Junqueira
Nº 304/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Mário Martins de Almeida, Vila Irene
Nº 303/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Águia Real, Vila Irene
Nº 302/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Rosa Passos, Vila Irene
Nº 273/2025 - 03/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de roçada e demais serviços de manutenção ao longo de toda a Estrada Mário de Andrade, Planalto Verde
Nº 268/2025 - 03/02/2025 - Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Minas Gerais, Vila Irene.
Nº 263/2025 - 03/02/2025 - Encaminha documento ao Departamento Jurídico do Executivo
Nº 237/2025 - 28/01/2025 - Solicita à Vigilância Sanitária que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, no Centro, antigo "Mercadão"
Nº 206/2025 - 23/01/2025 - Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com urgência, o reforço da Força Tática e o aumento do efetivo da Policia Militar em São Roque
Nº 201/2025 - 22/01/2025 - Requer da Delegacia de Polícia da cidade os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025
Nº 200/2025 - 22/01/2025 - Requer da Guarda Civil Municipal os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025
Nº 199/2025 - 22/01/2025 - Requer da Polícia Militar os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025
Nº 189/2025 - 22/01/2025 - Solicita ao Executivo, através do Departamento de Planejamento, implantação de braços de luz na Estrada dos Moritas, trecho que abrange o Templo Terra do Bugio - Sorocamirim
Nº 187/2025 - 22/01/2025 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a programação de pagamento da licença-prémio aos servidores públicos
Nº 186/2025 - 21/01/2025 - Solicita ao Executivo roçada em todas as escolas do município antes da volta às aulas
Nº 145/2025 - 20/01/2025 - Solicita ao Executivo a troca das caçambas de coleta de lixo da região central
Nº 141/2025 - 20/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada Mario Almeida Oliveira e na Estrada da Paz no bairro Taipas de Pedras
Nº 123/2025 - 15/01/2025 - Solicita ao Executivo que reestabeleça o passeio do Calçadão Central - Rua Dr. Stevaux, toda manhã após obra durante a madrugada
Nº 62/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo serviço de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila Irene
Nº 61/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo serviço de recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Carambeí
Nº 60/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo cronograma de execução das obras já iniciadas no Calçadão na região central
Nº 32/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e roçada na praça do bairro Santo Antônio, Rua Ricieri Santucci
Nº 31/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada dos Barros, no bairro Cambará
Nº 30/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo implantação de pontos de LED na Estrada da Aeronáutica, no bairro de Maylasky
Petição (2)
Nº 672/2025 - 02/12/2025 - Assunto: Requerimento de férias
Nº 381/2025 - 30/06/2025 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2025 - Ano Calendário 2024
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 20/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Nº 13/2025 - 27/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio
Nº 12/2025 - 27/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini
Nº 11/2025 - 27/02/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Projetos de Lei (4)
Nº 127/2025 - 24/11/2025 - Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)
Nº 117/2025 - 16/10/2025 - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Nº 59/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Nº 14/2025 - 23/01/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 82/2025 - 29/10/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Requerimentos (27)
Nº 97/2025 - 24/11/2025 - Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025
Nº 95/2025 - 11/11/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Nº 86/2025 - 20/10/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025
Nº 84/2025 - 16/10/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque
Nº 82/2025 - 24/09/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"
Nº 77/2025 - 12/09/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas
Nº 75/2025 - 09/09/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 74/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 09/09/2025
Nº 74/2025 - 09/09/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master
Nº 70/2025 - 01/09/2025 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 268/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025
Nº 67/2025 - 27/08/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)
Nº 61/2025 - 05/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 59/2025, de 08/07/2025, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências"
Nº 47/2025 - 19/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025
Nº 46/2025 - 19/05/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 45/2025 - 12/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025
Nº 43/2025 - 12/05/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nº 41/2025 - 05/05/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Nº 33/2025 - 14/04/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025
Nº 30/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Nº 29/2025 - 09/04/2025 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço
Nº 28/2025 - 09/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Nº 27/2025 - 07/04/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Nº 26/2025 - 03/04/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Nº 17/2025 - 28/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025
Nº 16/2025 - 28/03/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas
Nº 15/2025 - 26/03/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Nº 13/2025 - 24/03/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis
Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Requerem a retirada da Emenda nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"
Respostas (33)
Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 84/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 862/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 862/2025 - Solicita à ARTESP informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 885/2025 - 17/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 885/2025 - Manifesta à ARTESP posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)
Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas
Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1304/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1304/2025 - Solicita fiscalização de clínicas de optometria e oftalmologia
Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2025 - 22/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2025 - 20/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas
Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2025 - 14/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master
Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2025 - 13/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master
Nº 1 ao Requerimento Nº 67/2025 - 29/09/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 67/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 982/2025 - 25/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 982/2025 - Solicita retirada de poste de telefonia caído – EMEF Iracema Vilaça
Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 25/2025 - 03/09/2025 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2025 - Solicita CERTIDÃO de prédio (futura base da GCM na Avenida Bernardino de Lucca com a Avenida Varanguera), nº 1450 (conforme imagens anexas)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1081/2025 - 02/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1081/2025 - Solicitação de esclarecimentos e providências sobre atendimento a paciente com suspeita de AVC na Santa Casa de São Roque
Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2025 - 01/07/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 2 ao Requerimento Nº 41/2025 - 20/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2025 - 17/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - Complemento
Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025 - 17/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2025 - 13/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025 - 05/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025 - 05/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025 - 02/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025 - 26/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025 - 22/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025 - 15/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Nº 2 ao Requerimento Nº 16/2025 - 15/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.
Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025 - 25/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis
Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025 - 25/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.
Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025 - 23/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025 - 21/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Solicitação de Viagem (24)
Nº 499/2025 - 18/11/2025 - Atender demanda de munícipes no bairro do Carmo
Nº 490/2025 - 11/11/2025 - Encontro com Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
Nº 428/2025 - 30/09/2025 - Visitar bairros para atender munícipes.
Nº 417/2025 - 24/09/2025 - Atender demanda nos bairros
Nº 407/2025 - 18/09/2025 - Visitar bairros
Nº 385/2025 - 10/09/2025 - Visitar os bairros
Nº 346/2025 - 25/08/2025 - Ir até o bairro do Cambará - Jardim Maria Trindade e Paisagem Colonial atender demandas de munícipes.
Nº 273/2025 - 04/07/2025 - Atender Demanda no Bairro
Nº 271/2025 - 03/07/2025 - Atender Demanda no Bairro
Nº 269/2025 - 03/07/2025 - Atender demandas nos bairros
Nº 259/2025 - 26/06/2025 - Visita ao Gabata
Nº 258/2025 - 26/06/2025 - Reunião dos legislativos Municipais na Sede CIOESTE, dia 27/06/2025.
Nº 254/2025 - 24/06/2025 - Reunião com a Deputada Federal Rosana Vale
Nº 253/2025 - 24/06/2025 - Atender demanda nos bairros coma Vereadora Danieli Castro
Nº 236/2025 - 11/06/2025 - Levar a Vereadora Dani Castro para reunião em Barueri
Nº 173/2025 - 09/05/2025 - Visita na Câmara de Sorocaba
Nº 169/2025 - 08/05/2025 - Reunião na Secretaria de Políticas para a Mulher em São Paulo
Nº 156/2025 - 28/04/2025 - Visita na Unidades de Saúde
Nº 136/2025 - 08/04/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, até a ALESP, localizado no Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo - SP, 04097-900, para reunião com Deputado Estadual.
Nº 108/2025 - 24/03/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, para atender demandas nos equipamentos de saúde.
Nº 89/2025 - 17/03/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, para atender demandas nos equipamentos de saúde.
Nº 33/2025 - 03/02/2025 - Participar de Solenidade do Aniversário da ALESP.
Nº 436/2024 - 26/06/2024 - Reunião dos legislativos Municipais na Sede CIOESTE, dia 27/06/2025.
Nº 435/2024 - 26/06/2024 - Reunião Ciaoeste