Câmara Municipal de São Roque

Respostas (61)

Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2026 - 30/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 45/2026 - Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque.

Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2026 - 30/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2026 - Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 647/2026 - 27/04/2026 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 647/2026 - Solicita a SABESP extensão da rede de abastecimento de água e esgoto – Estrada da Aeronáutica – Alto da Serra – Mailasqui

Nº 2 ao Requerimento Nº 33/2026 - 23/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 33/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Nº 2 ao Requerimento Nº 31/2026 - 22/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 31/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2026 - 22/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2026 - 22/04/2026 - Pedido de Dilação de prazo para emissão de Resposta ao Requerimento Nº 37/2026 - Requer informações detalhadas acerca da contratação e posterior aditamento da empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. pelo São Roque Prev para elaboração, desenvolvimento e atendimento aos requisitos do Pró-Gestão RPPS, à luz da atuação pretérita da mesma empresa na assessoria dos investimentos da autarquia, das decisões de alocação em ativos de elevado risco e da aparente incompatibilidade entre tal contratação e os princípios de prudência, governança, controle e segurança que regem a gestão previdenciária

Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2026 - 22/04/2026 - Pedido de Dilação de prazo para emissão de Resposta ao Requerimento Nº 36/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de irregularidades apontadas em relatório oficial do sistema CADPREV relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município

Nº 2 ao Requerimento Nº 25/2026 - 10/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 25/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2026 - 10/04/2026 - Pedido de dilação de prazo para apresentação da resposta ao Requerimento Nº 33/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2026 - 01/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2026 - 01/04/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 31/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 2 ao Requerimento Nº 17/2026 - 26/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Nº 1 ao Requerimento Nº 25/2026 - 26/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 25/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Nº 2 ao Requerimento Nº 9/2026 - 24/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Nº 2 ao Requerimento Nº 14/2026 - 24/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 400/2026 - 18/03/2026 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 400/2026 - Solicita a SABESP e ao Poder Executivo estudo para extensão de rede de água e esgoto no Jardim Camargo

Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2026 - 16/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)

Nº 2 ao Requerimento Nº 7/2026 - 12/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município

Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2026 - 11/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Nº 2 ao Requerimento Nº 5/2026 - 04/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025

Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2026 - 02/03/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas

Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026 - 19/02/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025.

Nº 6 ao Ofício Certidão Nº 82/2025 - 29/01/2026 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 82/2025 - Solicita CERTIDÃO de via que dá continuidade à Rua Júlio Rodrigues, localizada no distrito de Mailasque

Nº 2 ao Requerimento Nº 95/2025 - 05/01/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 84/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 862/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 862/2025 - Solicita à ARTESP informações oficiais sobre a exclusão do pedágio em Maylasky, no modelo de sistema Free Flow

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 885/2025 - 17/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 885/2025 - Manifesta à ARTESP posicionamento contrário ao pedagiamento da Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso de São Roque)

Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1304/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1304/2025 - Solicita fiscalização de clínicas de optometria e oftalmologia

Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2025 - 22/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"

Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2025 - 20/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas

Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2025 - 14/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2025 - 13/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master

Nº 1 ao Requerimento Nº 67/2025 - 29/09/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 67/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 982/2025 - 25/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 982/2025 - Solicita retirada de poste de telefonia caído – EMEF Iracema Vilaça

Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 25/2025 - 03/09/2025 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2025 - Solicita CERTIDÃO de prédio (futura base da GCM na Avenida Bernardino de Lucca com a Avenida Varanguera), nº 1450 (conforme imagens anexas)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1081/2025 - 02/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1081/2025 - Solicitação de esclarecimentos e providências sobre atendimento a paciente com suspeita de AVC na Santa Casa de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2025 - 01/07/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 41/2025 - 20/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2025 - 17/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - Complemento

Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025 - 17/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2025 - 13/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025 - 05/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025 - 05/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025 - 02/06/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025 - 26/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025 - 22/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025 - 15/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque

Nº 2 ao Requerimento Nº 16/2025 - 15/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.

Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025 - 07/05/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025 - 25/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis

Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025 - 25/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.

Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025 - 23/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025 - 21/04/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque