Vereadores - Danieli de Castro - Proposituras
Requerimentos (46)
Nº 33/2026 - 17/03/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.
Nº 32/2026 - 16/03/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 31/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026
Nº 31/2026 - 16/03/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 27/2026 - 11/03/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026
Nº 26/2026 - 09/03/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 25/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 10/03/2026
Nº 25/2026 - 09/03/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Nº 21/2026 - 03/03/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/2025-L, de 24/11/2025, LIDO em Plenário, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)"
Nº 19/2026 - 23/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 17/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026
Nº 18/2026 - 23/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026
Nº 17/2026 - 23/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos
Nº 16/2026 - 23/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)
Nº 15/2026 - 20/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 14/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026
Nº 14/2026 - 20/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky
Nº 12/2026 - 19/02/2026 - Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes
Nº 10/2026 - 13/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município
Nº 9/2026 - 11/02/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes
Nº 7/2026 - 05/02/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas
Nº 6/2026 - 03/02/2026 - Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026
Nº 5/2026 - 03/02/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025
Nº 97/2025 - 24/11/2025 - Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025
Nº 95/2025 - 11/11/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Nº 86/2025 - 20/10/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025
Nº 84/2025 - 16/10/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque
Nº 82/2025 - 24/09/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"
Nº 77/2025 - 12/09/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas
Nº 75/2025 - 09/09/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 74/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 09/09/2025
Nº 74/2025 - 09/09/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master
Nº 70/2025 - 01/09/2025 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 268/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025
Nº 67/2025 - 27/08/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)
Nº 61/2025 - 05/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 59/2025, de 08/07/2025, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências"
Nº 47/2025 - 19/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025
Nº 46/2025 - 19/05/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 45/2025 - 12/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025
Nº 43/2025 - 12/05/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nº 41/2025 - 05/05/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Nº 33/2025 - 14/04/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025
Nº 30/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Nº 29/2025 - 09/04/2025 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço
Nº 28/2025 - 09/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Nº 27/2025 - 07/04/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Nº 26/2025 - 03/04/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Nº 17/2025 - 28/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025
Nº 16/2025 - 28/03/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas
Nº 15/2025 - 26/03/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Nº 13/2025 - 24/03/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis
Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Requerem a retirada da Emenda nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"