Vereadores - Danieli de Castro - Proposituras
Leis Ordinárias (2)
Nº 6152/2025 - 25/11/2025 - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Nº 5983/2025 - 06/03/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.