Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Indicações (3)

Nº 191/2026 - 05/03/2026 - Indica ao Executivo a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para instituição de jornada delegada destinada ao reforço das ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação no município

Nº 70/2026 - 03/02/2026 - Solicito ao Executivo a adesão ao Programa Respeito a Vida ''PraVida''

Nº 690/2025 - 03/11/2025 - Indica ao Executivo edição de norma regulamentar específica, por meio de instrumento jurídico adequado, para atribuir à Guarda Civil Municipal a competência de apoiar a fiscalização e apreensão de materiais cortantes utilizados em linhas de pipas e artefatos recreativos, em complemento ao disposto no Projeto de Lei nº 123/2025-L, atualmente em tramitação no Legislativo

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