Vereadores - Mateus Taraborelli Foina - Proposituras
Certidão de frequência (11)
Nº 230/2025 - 01/12/2025 - Certidão de Frequência - Novembro 2025
Nº 207/2025 - 06/11/2025 - Certidão de Frequência - Outubro 2025
Nº 183/2025 - 01/10/2025 - Certidão de Frequência - Setembro 2025
Nº 160/2025 - 01/09/2025 - Certidão de Frequência - Agosto 2025
Nº 143/2025 - 01/08/2025 - Certidão de Frequência - Julho 2025
Nº 116/2025 - 02/07/2025 - Certidão de Frequência - Junho 2025
Nº 94/2025 - 02/06/2025 - Certidão de Frequência - Maio 2025
Nº 79/2025 - 07/05/2025 - Certidão de Frequência - Abril 2025
Nº 57/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025
Nº 35/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025
Nº 13/2025 - 10/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025
Decretos Legislativos (1)
Nº 537/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Documento de Despesa (1)
Nº 6/2025 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 27/02/2025 - Termo de Cessão de Uso de Aparelho de Telefonia Móvel Celular - Aquisição de 21(vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.
Emendas (12)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 07/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Indicações (19)
Nº 702/2025 - 06/11/2025 - Indica ao Executivo que inclua a Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza, na rota de coleta de lixo municipal
Nº 700/2025 - 05/11/2025 - Indica ao Executivo a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza
Nº 691/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Executivo melhorias na Praça Hélio Henrique de Araújo, no Jardim Maria Trindade
Nº 659/2025 - 21/10/2025 - Indica ao Executivo a adoção de medidas para aprimorar o atendimento humanizado na Santa Casa de São Roque, atualmente administrada pelo CEJAM, com a designação de servidor específico para acolhimento de pacientes na etapa de pré-triagem
Nº 632/2025 - 07/10/2025 - Indica ao Executivo a distribuição de sacos para acondicionamento de lixo reciclável aos moradores do município de São Roque
Nº 626/2025 - 02/10/2025 - Indica ao Executivo, por intermédio do Departamento de Educação, a adoção de regime extraordinário de atribuição de aulas aos professores adidos em virtude do fechamento de unidades escolares decorrente da inauguração da Escola do Futuro
Nº 617/2025 - 30/09/2025 - Indica ao Executivo a concessão do terreno ao lado do IFSP – Instituto Federal de São Paulo, localizado na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, nº 2100, Paisagem Colonial
Nº 616/2025 - 30/09/2025 - Indica ao Executivo melhorias no estacionamento destinado aos estudantes do IFSP – Instituto Federal de São Paulo
Nº 605/2025 - 26/09/2025 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o recapeamento e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho entre os nºs 503 e 750
Nº 604/2025 - 26/09/2025 - Indica ao Executivo a implantação de calçamento em toda a extensão da Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, nº 285, bairro Jardim Carambeí
Nº 603/2025 - 26/09/2025 - Indica ao Executivo a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida John Kennedy, nº 405, em frente ao INSS
Nº 584/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a execução de sinalização horizontal no asfalto em frente ao Mercado Estância, Fórum e Agência do INSS, na Avenida John Kenedy, altura do nº 405, com a demarcação dos dois retornos e da entrada exclusiva para o referido supermercado
Nº 583/2025 - 24/09/2025 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e retirada de placas de trânsito em desuso ou desnecessárias no município de São Roque
Nº 564/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Executivo disponibilização de kits de torniquete e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os integrantes da Guarda Civil Municipal
Nº 563/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Executivo asfaltamento da Estrada Copani, bairro Saboó
Nº 562/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Executivo instalação de iluminação pública na Estrada Copani, bairro Saboó
Nº 561/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Executivo instalação de abrigo em ponto de ônibus na Estrada Copani, bairro Saboó
Nº 553/2025 - 15/09/2025 - Indica ao Executivo instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus da Rua Santa Quitéria, na altura do nº 348, bairro Vila Irene
Nº 551/2025 - 11/09/2025 - Indica ao Executivo a instalação de tomadas e bebedouros públicos no Terminal Rodoviário Ayrton Senna, recentemente reformado
Leis Ordinárias (2)
Nº 6127/2025 - 29/10/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Nº 5980/2025 - 06/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências.
Moções (147)
Nº 383/2025 - 03/12/2025 - De Congratulações ao atleta Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa, por sua brilhante trajetória esportiva e por elevar o nome de São Roque no cenário nacional e internacional do jiu-jitsu
Nº 369/2025 - 28/11/2025 - De Congratulações ao II Fórum de Planejamento Urbano de São Roque, evento promovido pelo CREA-SP em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região, a Mútua e demais entidades do sistema profissional
Nº 368/2025 - 28/11/2025 - De Congratulações a Giovanna Idalgo pela destacada atuação e representatividade na COP30, realizada em Belém do Pará
Nº 363/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Carlos Santiago
Nº 359/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisângela Pereira Leite
Nº 358/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Nery Pereira da Silva
Nº 357/2025 - 19/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Assumpta Silva
Nº 356/2025 - 18/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Constantino Pereira
Nº 355/2025 - 17/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Pires Gomes
Nº 354/2025 - 14/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz
Nº 353/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Affonso Prada Domingues
Nº 352/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Gomes
Nº 350/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edinelson Chanes Martins
Nº 349/2025 - 10/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flavio Jesus de Oliveira
Nº 348/2025 - 10/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alberto Silva de Godoy
Nº 347/2025 - 07/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme de Souza
Nº 345/2025 - 06/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Martins Borges
Nº 344/2025 - 04/11/2025 - De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela operação que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de cocaína, armas e munições, realizada na noite de 3 de novembro de 2025, no distrito de São João Novo, demonstrando exemplar eficiência, coragem e compromisso com a segurança pública
Nº 343/2025 - 03/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa
Nº 338/2025 - 03/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso
Nº 335/2025 - 31/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos
Nº 332/2025 - 29/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Nº 329/2025 - 21/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Nº 327/2025 - 20/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho
Nº 326/2025 - 16/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins
Nº 325/2025 - 14/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva
Nº 321/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade
Nº 320/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias
Nº 319/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"
Nº 318/2025 - 08/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes
Nº 317/2025 - 08/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa
Nº 316/2025 - 07/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves
Nº 295/2025 - 23/09/2025 - De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada
Nº 294/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Antonio dos Santos
Nº 293/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina Mauro Grimm
Nº 292/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor André Luis Rodrigues da Conceição
Nº 291/2025 - 19/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaias Vieira
Nº 289/2025 - 17/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rogério Antônio Berto
Nº 286/2025 - 15/09/2025 - De Congratulações às escolas municipais de São Roque contempladas com o Prêmio Excelência Educacional (PEE), no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP
Nº 285/2025 - 15/09/2025 - De Congratulações aos organizadores do 1º Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na Avenida Bandeirantes
Nº 277/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado
Nº 275/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva
Nº 274/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos
Nº 273/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula
Nº 271/2025 - 03/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves
Nº 270/2025 - 03/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"
Nº 260/2025 - 28/08/2025 - De Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis
Nº 258/2025 - 28/08/2025 - De Congratulações ao atleta Erick Christiano Gattoni Saukas, em reconhecimento à sua trajetória esportiva, marcada por conquistas expressivas e pelo exemplo de disciplina, dedicação e superação
Nº 245/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Ferreira Mano
Nº 239/2025 - 19/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria José Jordão Cardoso
Nº 238/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedicto Rocha
Nº 236/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Luiz Ferreira da Silva
Nº 235/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Maurício Egydio
Nº 234/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José de Barros
Nº 231/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva
Nº 230/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Daniel Jonas Bueno
Nº 229/2025 - 12/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Edna Paulino
Nº 228/2025 - 11/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Socorro de Jesus
Nº 225/2025 - 11/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ivone de Brito Vieira
Nº 224/2025 - 08/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir de Silveira Rosa
Nº 223/2025 - 07/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Yuste Pastor
Nº 222/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edenilson Nunes Prestes
Nº 221/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elizete Ramos Vieira
Nº 220/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dirceu Ferraz Diniz
Nº 219/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mavis Anisia dos Santos
Nº 218/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Barbara Francine de Almeida Rodrigues dos Santos
Nº 217/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iris Barioni
Nº 216/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita da Silva
Nº 213/2025 - 31/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir de Abreu
Nº 212/2025 - 31/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josefina dos Santos Silva
Nº 211/2025 - 30/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedicta Moraes
Nº 210/2025 - 30/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nedes Batista da Silva
Nº 207/2025 - 23/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Plinio Xavier de Jesus
Nº 206/2025 - 22/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do senhor Valdezir Oliveira de Carvalho
Nº 205/2025 - 21/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Isac Prestes
Nº 204/2025 - 21/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Scyllas Trujillo
Nº 203/2025 - 18/07/2025 - De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 67ª edição dos Jogos Regionais
Nº 202/2025 - 18/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fátima Aparecida de Andrade Paulino
Nº 201/2025 - 18/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heloá Aparecida de Campos
Nº 200/2025 - 16/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ezequiel Haak
Nº 194/2025 - 10/07/2025 - De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela conquista do hexacampeonato nos Jogos Regionais, durante a 67ª edição da competição
Nº 186/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Albertina Ribeiro de Lima
Nº 185/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tereza Aneas
Nº 184/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Collini de Moraes
Nº 182/2025 - 30/06/2025 - De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Nº 181/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Silvana Vieira da Silva Cardoso
Nº 180/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marli de Barros Delfino
Nº 179/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Trompini
Nº 177/2025 - 27/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Amaro
Nº 175/2025 - 26/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Lúcia Batista
Nº 169/2025 - 18/06/2025 - De Congratulações à equipe organizadora da 5ª Conferência Municipal das Cidades, realizada na Estância Turística de São Roque, pela condução participativa, elaboração de propostas e eleição de delegados para a etapa estadual
Nº 166/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Scylla Prata
Nº 165/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro
Nº 164/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Carlos Medeiros
Nº 163/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelinda Russo Cômodo, Ex-Primeira-Dama de Mairinque
Nº 159/2025 - 13/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valternei José da Silva.
Nº 157/2025 - 11/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Glória Miranda Carvalho
Nº 156/2025 - 06/06/2025 - De Apoio às Deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que receberam ameaças por e-mail
Nº 153/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Garcia de Jesus Carvalho
Nº 152/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes
Nº 145/2025 - 28/05/2025 - De Congratulações aos atletas e à equipe técnica que representaram com dedicação e entusiasmo a delegação de São Roque na edição de 2025 dos Jogos da Melhor Idade, realizados no município de Cerquilho
Nº 132/2025 - 20/05/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Inocência de Freitas.
Nº 130/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Raimundo
Nº 129/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do Benjamim Ferreira da Silva
Nº 128/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Silva
Nº 127/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suzana Beatriz Madeira de Almeida
Nº 126/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Carlos Roberto
Nº 125/2025 - 19/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Josmar Miranda
Nº 124/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Mercedes de Oliveira Pinto
Nº 122/2025 - 15/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Walter Benedicto de Figueiredo
Nº 121/2025 - 13/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismar de Sá
Nº 120/2025 - 12/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Paulino de Oliveira
Nº 119/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Justina de Moraes
Nº 118/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valmir Sandes de Oliveira
Nº 117/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Varela Joaquim.
Nº 115/2025 - 08/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domingos Duarte Filho
Nº 114/2025 - 08/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Alves - Sr. Rosinha.
Nº 113/2025 - 07/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da senhora Norma Maciel Nogueira
Nº 112/2025 - 07/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Lopes.
Nº 110/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Taraborelli
Nº 108/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Raquel Zarur Correa
Nº 107/2025 - 28/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Isabel Teresa de Carvalho
Nº 106/2025 - 24/04/2025 - De Congratulações à equipe organizadora da 77ª Corrida de Aleluia da Estância Turística de São Roque
Nº 105/2025 - 22/04/2025 - De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)
Nº 104/2025 - 17/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa
Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Nº 100/2025 - 15/04/2025 - De Apoio ao mandato do deputado federal Glauber Braga, em defesa das liberdades democráticas, do direito à oposição parlamentar e da dignidade humana, atualmente ameaçada pela perseguição política que levou o congressista à greve de fome
Nº 94/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi
Nº 93/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto
Nº 92/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Aparecido Silva
Nº 91/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor do Orlando Della Déa, carinhosamente conhecido por "Paulista"
Nº 90/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues
Nº 89/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Domingos Moreira
Nº 88/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Magno Crespo da Silva
Nº 87/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cláudia Cristina Elisiário
Nº 86/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Catarina Dias
Nº 85/2025 - 03/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Salvador
Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Nº 83/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gelson de Souza Horcaia
Nº 81/2025 - 19/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Walters Tessitore
Nº 64/2025 - 05/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Lopes
Nº 63/2025 - 05/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jandira Pereira
Nº 59/2025 - 27/02/2025 - De Pesar pelo falecimento da senhora Vera Antonia Aldegheri
Nº 58/2025 - 27/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Soares Ferreira
Nº 52/2025 - 25/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela"
Nº 41/2025 - 17/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Enzo Luidge Peixoto da Silva Bozelli Panellini
Nº 10/2025 - 09/01/2025 - De Congratulações à Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento pela irrepreensível organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 11 de dezembro de 2024
Ofício Certidão (1)
Nº 71/2025 - 10/09/2025 - Solicita CERTIDÃO de futura creche que será construída ao lado da Escola Estadual Horácio Manley Lane
Ofício Presidente (1)
Nº 301/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo adoção de medidas no âmbito da política tributária municipal (IPTU)
Ofício Vereador (115)
Nº 1532/2025 - 03/12/2025 - Solicitar patrolamento na rua Alvaro Pinto Duarte
Nº 1528/2025 - 03/12/2025 - Solicitação de alteração na data de realização do evento , ofício anterior 1517/25
Nº 1526/2025 - 01/12/2025 - Solicitação de transporte para confraternização de Natal da Associação Viva Luz – AVL
Nº 1517/2025 - 28/11/2025 - solicitar autorização para uso do espaço público "Praça da República"
Nº 1501/2025 - 24/11/2025 - Convocação para Prestação de Esclarecimentos- Presidente do Instituto São Roque Prev Convenudo
Nº 1496/2025 - 24/11/2025 - Solicito realização de patrolamento, bem como a execução de todas as demais ações de manutenção necessárias ao adequado restabelecimento das condições de tráfego em todo o trecho não pavimentado da Rua Abará, CEP 18.135-070.
Nº 1473/2025 - 17/11/2025 - Solicitação de estudo para ampliação de faixa amarela – Rua Cap. Fernão Paes de Barros, Parque IX de Julho
Nº 1458/2025 - 12/11/2025 - Solicitação de apoio com transporte para entidades sociais participantes do evento de Combate ao Racismo e à Desigualdade.
Nº 1449/2025 - 11/11/2025 - Convida os Vereadores desta Casa de Leis para participarem da reunião que será realizada entre a Comissão de Educação e Cultura com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência agendada para o dia 13/11/2025 as 14:30hrs, no Plenário
Nº 1431/2025 - 07/11/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura confirma a reunião solicitada pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o dia 13/11/2025 às 14:30hrs
Nº 1429/2025 - 06/11/2025 - Solicito ao Departamento de Transito a implantação de placa e demarcação de “Proibido Estacionar” na Estrada Mário de Andrade , nº 100
Nº 1408/2025 - 31/10/2025 - Encaminhar ao Conselho Municipal da Cultura as datas referentes aos encontros trimestrais pré-agendados, conforme acordado entre esta Comissão e o referido Conselho, para os próximos meses.
Nº 1401/2025 - 31/10/2025 - O Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo convida a todos os Vereadores desta Casa de Leis para participarem da apresentação da atual fase Plano Diretor do Município na reunião da Comissão do dia 06/11/2025.
Nº 1387/2025 - 29/10/2025 - Convida os Vereadores desta Casa de Leis para participarem da reunião que será realizada entre a Comissão de Educação e Cultura com o Conselho Municipal de Cultura agendada para o dia 30/10/2025 as 14:30hrs, no Plenário
Nº 1354/2025 - 17/10/2025 - O Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo convida a todos os Vereadores desta Casa de Leis para participarem da apresentação da atual fase Plano Diretor do Município na reunião da Comissão do dia 23/10/2025.
Nº 1353/2025 - 17/10/2025 - O Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo formaliza ao Poder Executivo a confirmação da data da apresentação da atual fase Plano Diretor do Município aos Vereadores para o dia 23/10/2025
Nº 1320/2025 - 08/10/2025 - Solicitação de espaço para realização do Sarau de Natal da Associação Viva Luz (AVL)
Nº 1292/2025 - 02/10/2025 - Encaminha ao Departamento de Educação as Correspondências Recebidas nº 471, 481, 482 e 483/2025, bem como o Ofício Vereador nº 1288/2025, e sugere realização de Reunião entre o Poder Executivo e a classe de professores no tocante ao Projeto de Lei nº 87/2025.
Nº 1281/2025 - 01/10/2025 - Solicitar ao Departamento da Educação o adiamento do calendário para concurso da portaria nº16/2025
Nº 1274/2025 - 29/09/2025 - Solicitação de transporte para visita da Associação Viva Luz ao Parque Ibirapuera
Nº 1188/2025 - 11/09/2025 - Solicita providências URGENTES quanto às condições da linha Sorocaba/São Roque operada pela Rápido Campinas
Nº 1187/2025 - 10/09/2025 - Indica ao Executivo instalação de tomadas e bebedouros públicos na rodoviária
Nº 1150/2025 - 09/09/2025 - Solicitação de visita das crianças da Associação Viva Luz ao batalhão do Corpo de bombeiros
Nº 1094/2025 - 01/09/2025 - Solicitação de transporte para visita da Associação Viva Luz ao Batalhão do Corpo de Bombeiros
Nº 1077/2025 - 29/08/2025 - Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marquinhos Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
Nº 1075/2025 - 28/08/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
Nº 1073/2025 - 27/08/2025 - Solicitação de vaga para pessoa com deficiência
Nº 1055/2025 - 25/08/2025 - Solicitar a apresentação do projeto de construção da nova base do Corpo de Bombeiros
Nº 1047/2025 - 21/08/2025 - Solicitar que não seja instalado o pórtico de cobrança de pedágio no km 48,980 da rodovia. e sim no mesmo local em que se encontra o pedágio de Vargem Grande atualmente
Nº 1040/2025 - 21/08/2025 - Solicitação de banheiros químicos, ambulância e apoio da GCM – Festa Agostina
Nº 1039/2025 - 20/08/2025 - Solicitação de execução de pavimentação asfáltica na Rua Humberta Pesci
Nº 1038/2025 - 20/08/2025 - Solicitação de execução de pavimentação asfáltica na Rua das Castanheiras, situada no Bairro do Taboão
Nº 1030/2025 - 18/08/2025 - Solicita ao Departamento de planejamento, estudo de viabilidade para instalação de postes na rua João Pinto Splendore, Vila Guilhermina.
Nº 1027/2025 - 14/08/2025 - Relatório de visita a EMEF Barão de Piratininga
Nº 1013/2025 - 13/08/2025 - Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno)
Nº 1005/2025 - 08/08/2025 - Solicito apoio da Guarda Civil Municipal com reforço de patrulhamento no entorno da Avenida Três de Maio, nº 160, durante a realização do evento Rock N’Prol – 2ª Edição, que ocorrerá no dia 09 de agosto de 2025 (sabado), a partir das 15h00
Nº 998/2025 - 07/08/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura encaminha ao Departamento de Educação o Ofício Vereador nº960/2025, de autoria do Vereador Marcos Arruda, que " Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura demandas referentes à educação municipal"
Nº 997/2025 - 07/08/2025 - Solicita presença da GCM nas imediações da EMEF Barão de Piratininga
Nº 984/2025 - 30/07/2025 - Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação de Faixa Elevada
Nº 983/2025 - 30/07/2025 - Solicitação de Avaliação Técnica para Construção de Muro de Arrimo
Nº 961/2025 - 18/07/2025 - Solicita ao Executivo instalação de torre-vigia em São Roque
Nº 955/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Sindicato dos Professores de São Roque (SINPRO) sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Roque/SP
Nº 953/2025 - 15/07/2025 - Comunica à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APE-SR) sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Roque/SP
Nº 952/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Conselho Municipal de Educação (CME) sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Roque/SP
Nº 951/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Roque/SP
Nº 950/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Roque/SP
Nº 949/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Departamento de Educação e Cultura sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Roque/SP
Nº 943/2025 - 14/07/2025 - Comunica aos Vereadores sua nomeação à Presidência da Comissão de Educação e Cultura
Nº 932/2025 - 08/07/2025 - Solicita ao Executivo realização de avaliação técnica na Rua Afonso Sardinha, na divisa com a EMEI Profª. Ivonne Tagliassachi Godinho, no Jardim Bandeirantes, para apuração de causas e riscos das rachaduras e tomada de providências cabíveis
Nº 907/2025 - 01/07/2025 - Solicita à Divisão de Meio Ambiente intervenção para avaliação da necessidade de supressão de árvore localizada na Rua Leão XIII, em frente ao nº 115, no bairro Jardim Tanzi
Nº 880/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Executivo execução de manutenção na Rua Marilurdes Felices Venturini, no Jardim Guaçu, em São Roque
Nº 876/2025 - 24/06/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da tampa da caixa de bueiro na Rua Santa Terezinha, altura do nº 207, bairro Jardim Villaça
Nº 873/2025 - 23/06/2025 - Solicita à Deputada Federal Tabata Amaral destinação de emenda parlamentar de R$ 50.000,00 para realização de cursos de formação empreendedora voltados a jovens e adultos do município de São Roque/SP
Nº 872/2025 - 23/06/2025 - Solicita à Deputada Federal Tabata Amaral destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para implementação, no 2º semestre de 2025, de cursinho pré-vestibular público e gratuito aos estudantes do ensino médio da rede pública da Estância Turística de São Roque/SP
Nº 857/2025 - 17/06/2025 - Solicita à Divisão de Trânsito realização de estudo técnico para viabilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Lírios, no bairro Jardim São José
Nº 852/2025 - 16/06/2025 - Solicita à Sabesp informações sobre o cronograma de fechamento de buracos abertos pela concessionária no município de São Roque
Nº 807/2025 - 30/05/2025 - Solicitação de realocação de faixa de pedestres e estudo para criação de vagas de motos – Fatec São Roque
Nº 775/2025 - 22/05/2025 - Solicita reavaliação da recente alteração no sentido de tráfego da Rua Washington Campos do Amaral
Nº 772/2025 - 22/05/2025 - Solicita informações a respeito da remoção da parada de ônibus anteriormente localizado na Rua Santa Quitéria,aproximadamente no número 633.
Nº 742/2025 - 14/05/2025 - Solicita realização de serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada Pinheirinho, localizada no bairro Mailasqui
Nº 741/2025 - 14/05/2025 - Solicita realização de serviços de tapa-buraco e manutenção do asfalto na Estrada dos Mendes, altura do número 351, no bairro Taboão
Nº 738/2025 - 14/05/2025 - Solicita poda das árvores localizadas no fundo de todas as residências da Rua São Pedro , na área que faz divisa com o fundo do terreno da Brasital
Nº 737/2025 - 14/05/2025 - Solicita manutenção em toda a extensão da Rua Arthur Pedro Rodrigues, CEP: 18143-814, bairro: Mailasqui
Nº 736/2025 - 14/05/2025 - Solicita a realização de manutenção na Rua Argemiro de Barros, CEP: 18.143-675, localizada no bairro Mailasqui
Nº 735/2025 - 14/05/2025 - Solicita providências urgentes no sentido de realizar serviço de “tapa-buraco” na Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro, altura do número 112, Mailasqui
Nº 699/2025 - 07/05/2025 - Solicita ao Executivo implementação de bicos de luz na Rua Vinícius de Moraes, nº 290, Gabriel Piza
Nº 686/2025 - 06/05/2025 - Solicita providências quanto à necessidade urgente de roçada e limpeza das calçadas localizadas na Rua Professor Tibério Justo da Silva, no bairro Jardim Flórida
Nº 681/2025 - 06/05/2025 - Solicita à Deputada Federal Tábata Amaral destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para implementação de cursinho pré-vestibular na Estância Turística de São Roque (SP)
Nº 642/2025 - 24/04/2025 - Solicita atenção à situação enfrentada pelos moradores do Condomínio Vale das Flores no que se refere à coleta de lixo
Nº 637/2025 - 24/04/2025 - Solicita à Sabesp providências quanto a buracos abertos pela empresa na rua Quarto Centenário, no bairro IX de Julho
Nº 632/2025 - 22/04/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto a reclamações sobre atraso e inadequação de veículo na linha com destino ao Outlet Catarina
Nº 601/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Executivo serviço de roçagem para a Rua das Castanheiras, no Taboão
Nº 546/2025 - 01/04/2025 - Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 545/2025 - 01/04/2025 - Solicita à Companhia de Concessões Rodoviárias de Sorocaba (CCR Sorocabana) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 544/2025 - 01/04/2025 - Solicita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SEMIL) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 543/2025 - 01/04/2025 - Solicita ao Departamento Nacional de Estrutura de Trânsito (DNIT) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 542/2025 - 01/04/2025 - Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 532/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Executivo realização de motonivelamento e cascalhamento na estrada Taipas de Pedra, no distrito de São João Novo
Nº 528/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Executivo reparo da malha asfáltica da Rua Dalton Castilho Cabral, no Jardim das Flores
Nº 523/2025 - 27/03/2025 - Solicita ao Executivo ação urgente de combate a dengue na Rua Anézia de Melo Carvalho, no Guaçu
Nº 515/2025 - 25/03/2025 - Solicito ao Executivo reforço no patrulhamento noturno na região central de São Roque, especialmente nas proximidades da Fatec
Nº 514/2025 - 25/03/2025 - Solicita ao Executivo manutenção do aparato de iluminação pública na altura do nº 570 da Rua São Paulo, Taboão
Nº 513/2025 - 24/03/2025 - Solicita ao Executivo tomada de providências quanto a comunicação ao proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 450, Centro
Nº 509/2025 - 24/03/2025 - Solicita ao Executivo reparo em tampa de bueiro localizada na Av. Antonino Dias Bastos, Centro
Nº 505/2025 - 18/03/2025 - Solicita ao Executivo conjunto de melhorias para a Estrada do Caetê e para a rua Vereador Benedito da Silva César, distrito de Maylasky
Nº 478/2025 - 12/03/2025 - Solicita ao Executivo conjunto de melhorias para o bairro do Mombaça
Nº 455/2025 - 05/03/2025 - Solicita ao Executivo patrolamento e demais medidas de manutenção necessárias para a Alameda das Ibraúnas, altura do nº 380, no Planalto Verde
Nº 447/2025 - 26/02/2025 - Solicita ao Executivo a elevação da altura das cercas dos "Parcões" ("ParCão")
Nº 440/2025 - 26/02/2025 - Solicita ao Executivo poda de árvore localizada na Rua Paolo Sabattini, nº 167, Paisagem Colonial
Nº 426/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo manutenção com patrolamento na Estrada do Engenho, Jardim Renê
Nº 425/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo instalação de um contêiner de coleta de lixo na pracinha localizada em frente ao Condomínio Bella Roma, situado na Rua Santos Dumont, n° 172, no bairro Jardim Maria Trindade
Nº 421/2025 - 21/02/2025 - Solicita à Divisão de Trânsito vistoria e reforço de fiscalização da viela localizada atrás da agência da Caixa Econômica Federal e do Condomínio Verona, no Centro
Nº 416/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento na Rua Tsukuru Myojin, no Caetê, distrito de Maylasky
Nº 378/2025 - 18/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras implantação de ondulações transversais de trânsito no Residencial Villa Borghese
Nº 377/2025 - 18/02/2025 - Solicita ao Executivo instalação e manutenção da iluminação pública na rua América, Vila Aguiar
Nº 360/2025 - 13/02/2025 - O Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo solicita o agendamento de uma reunião com o Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura para tratar de assuntos referentes ao Plano Diretor do Município.
Nº 351/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo instalação de lombada na Rua Francisco Silva Pontes, nº 198, no Jardim Flórida
Nº 349/2025 - 12/02/2025 - Solicita à Sabesp, com urgência, providências quanto a irregularidades no abastecimento de água nos bairros Santo Antônio e Jardim Flórida
Nº 335/2025 - 11/02/2025 - Solicita aos Correios expedição de CEP para a Av. Roberto de Mattos, no Taboão
Nº 309/2025 - 07/02/2025 - Solicita ao Executivo verificação e manutenção das placas de sinalização de São Roque
Nº 308/2025 - 07/02/2025 - Solicita ao Executivo estudo para implementação de faixas de pedestres elevadas
Nº 307/2025 - 07/02/2025 - Solicita ao Executivo estudo para revisão de conversões de trânsito no centro de São Roque
Nº 301/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Executivo corte de grama da calçada da EMEI Ivone Tagliassachi Godinho, no Jardim Bandeirantes
Nº 236/2025 - 28/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo poda de mangueira localizada em via pública, cuja copa invade o interior do Condomínio Vila Helena, situado à Rua Lions Club, nº 403, Jardim Flórida
Nº 232/2025 - 27/01/2025 - Solicita à VIAOESTE o cronograma das obras da Rod. Raposo Tavares, entre Maylasky e a entrada da cidade
Nº 231/2025 - 27/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo reparo urgente de bueiro localizado na Rua Gov. Carvalho Pinto, nº 91, no bairro Jardim Boa Vista
Nº 224/2025 - 27/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo poda de árvore frutífera localizada na altura do nº 403 da Rua Lions Club, Jardim Flórida
Nº 220/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada dos Mendes, na altura do nº 351, Taboão
Nº 219/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo a construção de uma calçada na Estrada da Serrinha, no Cambará
Nº 218/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo poda das árvores localizadas defronte o Condomínio Ipê, situado na Rua Lions Club, nº 10, Jardim Flórida
Nº 76/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo poda e criação de recuo arbóreo de 10 m a partir dos fundos das casas situadas na Rua São Pedro, próximo à Brasital
Nº 74/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto à coleta de resíduos no Residencial Marina, no Jardim Villaça
Nº 34/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo de roçagem do mato na Rua das Castanheiras, Taboão
Nº 28/2025 - 07/01/2025 - Solicita à Sabesp esclarecimentos a respeito da qualidade da água distribuída no município
Nº 27/2025 - 07/01/2025 - Solicita à Sabesp informações referentes à troca de tubulação na região central de São Roque
Petição (2)
Nº 679/2025 - 02/12/2025 - Assunto: Requerimento de férias
Nº 388/2025 - 30/06/2025 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2025 - Ano Calendário 2024
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 7/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Projetos de Lei (4)
Nº 110/2025 - 29/09/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Nº 99/2025 - 10/09/2025 - Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 54/2025 - 16/05/2025 - Institui o programa "Adote um quarto da Santa Casa" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 17/2025 - 28/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 82/2025 - 29/10/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Redações Finais (2)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Requerimentos (4)
Nº 102/2025 - 01/12/2025 - Requer a inclusão das Moções de Congratulações nº 368 e 369/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 02/12/2025
Nº 96/2025 - 24/11/2025 - Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master
Nº 79/2025 - 17/09/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025
Nº 68/2025 - 28/08/2025 - Requer, ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno, prorrogação por mais oito dias do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
Respostas (6)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1030/2025 - 05/11/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1030/2025 - Solicita ao Departamento de planejamento, estudo de viabilidade para instalação de postes na rua João Pinto Splendore, Vila Guilhermina.
Nº 2 ao Requerimento Nº 79/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1320/2025 - 22/10/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1320/2025 - Solicitação de espaço para realização do Sarau de Natal da Associação Viva Luz (AVL)
Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2025 - 20/10/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025
Nº 60 ao Ofício Certidão Nº 71/2025 - 13/10/2025 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 71/2025 - Solicita CERTIDÃO de futura creche que será construída ao lado da Escola Estadual Horácio Manley Lane
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 997/2025 - 09/09/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 997/2025 - Solicita presença da GCM nas imediações da EMEF Barão de Piratininga
Solicitação de Viagem (14)
Nº 477/2025 - 31/10/2025 - Participar do Evento Cidades Inteligentes
Nº 444/2025 - 09/10/2025 - Visita a prefeitura de Osasco End: Avenida Lázaro de Mello Brandão, nº 300
Nº 441/2025 - 08/10/2025 - Feira do Empreendedor Sebrae - 17/10/2025 Rod. dos Imigrantes, 1 - 5 km - Vila Água Funda
Nº 425/2025 - 26/09/2025 - Visita ao Instituto Federal Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100 - Paisagem Colonial, São Roque - SP, 18145-090
Nº 423/2025 - 25/09/2025 - Visitar a instalação da rodoviária End: Av. Araçaí, 1 - Centro
Nº 421/2025 - 24/09/2025 - Visita a Empresa Haitian na R. Nelson Vernalha, 128 - Jardim Carambei
Nº 409/2025 - 18/09/2025 - Participar do Fórum Municipal da Educação
Nº 386/2025 - 10/09/2025 - Visita a escola Carmem Lucia Endereço: Tv. das Orquídeas, 100 - Vila Amaral, São Roque - SP, 18136-390
Nº 376/2025 - 05/09/2025 - Visita a escola Alabama
Nº 375/2025 - 05/09/2025 - Reunião na Santa Casa
Nº 372/2025 - 04/09/2025 - Visita para atender munícipe
Nº 371/2025 - 04/09/2025 - Atender Munícipe
Nº 337/2025 - 19/08/2025 - Visita ao corpo de bombeiros
Nº 247/2025 - 23/06/2025 - Participar da 7ª conferência estadual das cidades paulistas