Vereadores - Wanderlei Divino Antunes - Proposituras
Anexo (1)
Nº 70 ao Processos Nº 22/2025 - 10/07/2025 - Voto em Separado
Certidão de frequência (12)
Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Certidão de Frequência - Dezembro 2025
Nº 227/2025 - 01/12/2025 - Certidão de Frequência - Novembro 2025
Nº 204/2025 - 06/11/2025 - Certidão de Frequência - Outubro 2025
Nº 180/2025 - 01/10/2025 - Certidão de Frequência - Setembro 2025
Nº 158/2025 - 01/09/2025 - Certidão de Frequência - Agosto 2025
Nº 138/2025 - 01/08/2025 - Certidão de Frequência - Julho 2025
Nº 114/2025 - 02/07/2025 - Certidão de Frequência - Junho 2025
Nº 92/2025 - 02/06/2025 - Certidão de Frequência - Maio 2025
Nº 77/2025 - 07/05/2025 - Certidão de Frequência - Abril 2025
Nº 55/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025
Nº 33/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025
Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025
Decretos Legislativos (2)
Nº 553/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre a cassação do mandato de vereador, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967
Nº 551/2025 - 08/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Iris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Emendas (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 07/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 51 - 09/12/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Indicações (5)
Nº 688/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Executivo a construção de canteiros nas duas rotatórias da Avenida Brasil, sendo uma próxima ao Supermercado São Roque e outra à loja de materiais São Luiz
Nº 51/2025 - 06/02/2025 - Indica ao Executivo providências urgentes para a formalização de convênio entre o município de São Roque e instituições especializadas no tratamento de dependência química, visando atender mulheres que buscam recuperação
Nº 20/2025 - 21/01/2025 - Indica ao Executivo a necessidade de realização de poda de árvores às margens da Rua Santa Quitéria, Vila Irene
Nº 19/2025 - 21/01/2025 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, no cruzamento com a Estrada Mário de Andrade
Nº 18/2025 - 20/01/2025 - Indica ao Executivo a implementação da operação “Cidade Limpa” na Estância Turística de São Roque
Leis Ordinárias (3)
Nº 6172/2025 - 18/12/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Nº 6107/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 5969/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Moções (207)
Nº 391/2025 - 08/12/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque dos Santos
Nº 390/2025 - 08/12/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Carlos Bello
Nº 389/2025 - 08/12/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Kelson de Freitas Vieira
Nº 385/2025 - 04/12/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria do Carmo Ferreira de Oliveira "Carminha"
Nº 384/2025 - 04/12/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Fernando Caetano
Nº 380/2025 - 01/12/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Célia Aparecida do Amaral
Nº 375/2025 - 01/12/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta Apparecida Alves da Costa
Nº 373/2025 - 01/12/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre senhor Adélcio Pereira dos Santos "DJ Delcinho", vereador da Câmara de Alumínio (SP)
Nº 372/2025 - 28/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Taddeo Gallo
Nº 371/2025 - 28/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Theresinha Mercedes de Oliveira
Nº 366/2025 - 26/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sandro Henrique dos Santos Vaz
Nº 365/2025 - 25/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joabe Abner Haak "Binho"
Nº 363/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Carlos Santiago
Nº 359/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisângela Pereira Leite
Nº 358/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Nery Pereira da Silva
Nº 357/2025 - 19/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Assumpta Silva
Nº 356/2025 - 18/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Constantino Pereira
Nº 355/2025 - 17/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Pires Gomes
Nº 354/2025 - 14/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz
Nº 353/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Affonso Prada Domingues
Nº 352/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Gomes
Nº 350/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edinelson Chanes Martins
Nº 349/2025 - 10/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flavio Jesus de Oliveira
Nº 348/2025 - 10/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alberto Silva de Godoy
Nº 347/2025 - 07/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme de Souza
Nº 345/2025 - 06/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Martins Borges
Nº 343/2025 - 03/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa
Nº 340/2025 - 03/11/2025 - De Congratulações ao Sindicato dos Contabilistas de São Roque e Região (SINDCONT), à Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Roque e Região (AESCO) e ao Centro Universitário São Roque (UniSR), pela realização e apoio à tradicional Jornada Técnica Cultural e Contábil, que há 25 anos promove o aprimoramento técnico, o fortalecimento da classe contábil e o desenvolvimento profissional em São Roque e região
Nº 339/2025 - 03/11/2025 - De Congratulações à Coordenadora Pedagógica Mirian Cristina da Veiga pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela sua destacada atuação junto à comunidade escolar da EMEIF Joaquim da Silveira Santos
Nº 338/2025 - 03/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso
Nº 335/2025 - 31/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos
Nº 332/2025 - 29/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Nº 331/2025 - 24/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo
Nº 330/2025 - 22/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões
Nº 329/2025 - 21/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Nº 327/2025 - 20/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho
Nº 326/2025 - 16/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins
Nº 325/2025 - 14/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva
Nº 324/2025 - 14/10/2025 - De Congratulações ao IFSP – Campus São Roque, pela excelência na oferta de cursos técnicos e de nível superior, pela criação de novo curso técnico concomitante e pela ampliação de sua atuação com cursos de MBA
Nº 323/2025 - 14/10/2025 - De Congratulações aos professores do IFSP – Campus São Roque, pelo destacado trabalho em prol da educação e pelo evento realizado em 9 de setembro de 2025, em celebração ao Dia do Administrador, que contou com a palestra "Construindo o Amanhã: Startups e Ecossistemas para um Desenvolvimento Sustentável", ministrada pelo professor Moacir de Miranda Oliveira Júnior
Nº 321/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade
Nº 320/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias
Nº 319/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"
Nº 318/2025 - 08/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes
Nº 317/2025 - 08/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa
Nº 316/2025 - 07/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves
Nº 308/2025 - 29/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jani Robbi
Nº 306/2025 - 29/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Gatti Moraes
Nº 305/2025 - 26/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Aparecida Garcia
Nº 298/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Pagliai Ferreira da Luz
Nº 295/2025 - 23/09/2025 - De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada
Nº 294/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Antonio dos Santos
Nº 293/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina Mauro Grimm
Nº 292/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor André Luis Rodrigues da Conceição
Nº 291/2025 - 19/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaias Vieira
Nº 289/2025 - 17/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rogério Antônio Berto
Nº 284/2025 - 15/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Calvo de Castro "Roberto da Farmácia"
Nº 283/2025 - 15/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Romilda Carlini
Nº 282/2025 - 12/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudete Luques
Nº 280/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos
Nº 279/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite
Nº 278/2025 - 10/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maurício Manfredini Lopes da Silva
Nº 277/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado
Nº 275/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva
Nº 274/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos
Nº 273/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula
Nº 271/2025 - 03/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves
Nº 270/2025 - 03/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"
Nº 266/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourival Difonso Costa
Nº 265/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Bonilha Alves
Nº 264/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Ribeiro Teixeira
Nº 263/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre literato Luis Fernando Verissimo
Nº 262/2025 - 29/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Domingues Esquitini
Nº 261/2025 - 28/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Alves da Silva
Nº 257/2025 - 27/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Pedro Marigliani
Nº 256/2025 - 27/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Delsuita Correia da Silva
Nº 253/2025 - 26/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli Rodrigues Cardoso
Nº 252/2025 - 25/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Severino
Nº 251/2025 - 25/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Evaristo Aparecido de Moraes
Nº 250/2025 - 24/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jildésio José de Andrade "Gil do Açougue"
Nº 246/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosimara Aparecida Vieira "Mara"
Nº 245/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Ferreira Mano
Nº 244/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zoraide Aparecida Pereira "Nena"
Nº 243/2025 - 20/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Pires
Nº 242/2025 - 20/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Agostinho Santos
Nº 241/2025 - 20/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro de Sousa Beserra (Pedro Barbeiro)
Nº 240/2025 - 19/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Pedro Paulo da Silva (Pedro do Forró)
Nº 239/2025 - 19/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria José Jordão Cardoso
Nº 238/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedicto Rocha
Nº 236/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Luiz Ferreira da Silva
Nº 235/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Maurício Egydio
Nº 234/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José de Barros
Nº 231/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva
Nº 230/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Daniel Jonas Bueno
Nº 229/2025 - 12/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Edna Paulino
Nº 228/2025 - 11/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Socorro de Jesus
Nº 225/2025 - 11/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ivone de Brito Vieira
Nº 224/2025 - 08/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir de Silveira Rosa
Nº 223/2025 - 07/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Yuste Pastor
Nº 222/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edenilson Nunes Prestes
Nº 221/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elizete Ramos Vieira
Nº 220/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dirceu Ferraz Diniz
Nº 219/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mavis Anisia dos Santos
Nº 218/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Barbara Francine de Almeida Rodrigues dos Santos
Nº 217/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iris Barioni
Nº 216/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita da Silva
Nº 214/2025 - 01/08/2025 - De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia
Nº 213/2025 - 31/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir de Abreu
Nº 212/2025 - 31/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josefina dos Santos Silva
Nº 211/2025 - 30/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedicta Moraes
Nº 210/2025 - 30/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nedes Batista da Silva
Nº 208/2025 - 28/07/2025 - De Congratulações ao Senhor Francisco Ucha, pelos relevantes serviços prestados à cultura são-roquense, em especial por sua atuação na criação da Gibiteca Álvaro de Moya e pela valorização dos quadrinhos como instrumento de arte, educação e preservação da memória cultural
Nº 207/2025 - 23/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Plinio Xavier de Jesus
Nº 206/2025 - 22/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do senhor Valdezir Oliveira de Carvalho
Nº 205/2025 - 21/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Isac Prestes
Nº 204/2025 - 21/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Scyllas Trujillo
Nº 201/2025 - 18/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heloá Aparecida de Campos
Nº 200/2025 - 16/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ezequiel Haak
Nº 188/2025 - 03/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Luiza Carlassara de Morais
Nº 187/2025 - 02/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira
Nº 186/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Albertina Ribeiro de Lima
Nº 185/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tereza Aneas
Nº 184/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Collini de Moraes
Nº 182/2025 - 30/06/2025 - De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Nº 181/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Silvana Vieira da Silva Cardoso
Nº 180/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marli de Barros Delfino
Nº 179/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Trompini
Nº 177/2025 - 27/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Amaro
Nº 175/2025 - 26/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Lúcia Batista
Nº 166/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Scylla Prata
Nº 165/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro
Nº 164/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Carlos Medeiros
Nº 163/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelinda Russo Cômodo, Ex-Primeira-Dama de Mairinque
Nº 159/2025 - 13/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valternei José da Silva.
Nº 157/2025 - 11/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Glória Miranda Carvalho
Nº 153/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Garcia de Jesus Carvalho
Nº 152/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes
Nº 151/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Delso Alves dos Santos
Nº 150/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonardo Luiz de Moraes
Nº 149/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edinalva Silva
Nº 144/2025 - 27/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dirce Soares Parducci
Nº 120/2025 - 12/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Paulino de Oliveira
Nº 119/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Justina de Moraes
Nº 118/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valmir Sandes de Oliveira
Nº 117/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Varela Joaquim.
Nº 115/2025 - 08/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domingos Duarte Filho
Nº 114/2025 - 08/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Alves - Sr. Rosinha.
Nº 113/2025 - 07/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da senhora Norma Maciel Nogueira
Nº 112/2025 - 07/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Lopes.
Nº 110/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Taraborelli
Nº 108/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Raquel Zarur Correa
Nº 107/2025 - 28/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Isabel Teresa de Carvalho
Nº 105/2025 - 22/04/2025 - De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)
Nº 104/2025 - 17/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa
Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Nº 95/2025 - 10/04/2025 - De Congratulações ao Instituto RIV (Restaurando e Impactando Vidas), com sede no distrito de São João Novo, pelo relevante trabalho social desenvolvido na Estância Turística de São Roque
Nº 94/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi
Nº 93/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto
Nº 92/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Aparecido Silva
Nº 91/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor do Orlando Della Déa, carinhosamente conhecido por "Paulista"
Nº 90/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues
Nº 89/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Domingos Moreira
Nº 88/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Magno Crespo da Silva
Nº 87/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cláudia Cristina Elisiário
Nº 86/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Catarina Dias
Nº 85/2025 - 03/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Salvador
Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Nº 83/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gelson de Souza Horcaia
Nº 81/2025 - 19/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Walters Tessitore
Nº 76/2025 - 18/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Napoleão Teodoro Pereira
Nº 75/2025 - 18/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Renata Pereira
Nº 73/2025 - 17/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha Gomes Schoenacker
Nº 72/2025 - 17/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Garcia Reis
Nº 68/2025 - 12/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Nardello
Nº 67/2025 - 07/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo da Vila Aguiar
Nº 64/2025 - 05/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Lopes
Nº 63/2025 - 05/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jandira Pereira
Nº 59/2025 - 27/02/2025 - De Pesar pelo falecimento da senhora Vera Antonia Aldegheri
Nº 58/2025 - 27/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Soares Ferreira
Nº 52/2025 - 25/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela"
Nº 51/2025 - 24/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Costa "Carlão de Pedra"
Nº 48/2025 - 19/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Camargo
Nº 41/2025 - 17/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Enzo Luidge Peixoto da Silva Bozelli Panellini
Nº 35/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Massatake Tanaka
Nº 34/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Paz Gouveia
Nº 33/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mateus Neto
Nº 32/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Giorni
Nº 31/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilson Rodrigues Santos
Nº 30/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Ferreira
Nº 28/2025 - 30/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Diva Freitas de Campos, genitora do 1º Sgt PM Alexandre de Campos Maciel
Nº 27/2025 - 30/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Moreira Cherubini
Nº 25/2025 - 29/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio de Oliveira Sanches
Nº 23/2025 - 28/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe
Nº 22/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dayane da Costa Lacazoni
Nº 21/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Alves
Nº 20/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Tibúrcio da Silva
Nº 18/2025 - 23/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gonçalves Sarino Netto (conhecido carinhosamente como "Bigode" e "João de Maylasky")
Nº 17/2025 - 23/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme Capucci
Nº 15/2025 - 20/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Antônio Cesar, conhecido carinhosamente como "Carlinhos Charuto"
Nº 14/2025 - 14/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thereza Lopes Gonçalves
Nº 13/2025 - 13/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva
Nº 11/2025 - 13/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Antonio Maciel
Nº 9/2025 - 08/01/2025 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Dias Thomas
Nº 8/2025 - 08/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite
Nº 3/2025 - 06/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos dos Santos
Nº 2/2025 - 02/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Bez
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner Varela Alves
Ofício Presidente (1)
Nº 301/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo adoção de medidas no âmbito da política tributária municipal (IPTU)
Ofício Vereador (90)
Nº 233/2026 - 27/01/2026 - Solicita manutenção da Rua Acerola - Bairro do Saboó
Nº 221/2026 - 27/01/2026 - Solicita limpeza e roçada de terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco, 385 - Jd Meny - São Roque - SP
Nº 198/2026 - 22/01/2026 - Solicitação de manutenção na via pública – Rua Vereador Nelson Sebbem, Vila Darci Penteado
Nº 172/2026 - 22/01/2026 - Solicitação de reunião institucional para avaliação e viabilização de parceria na área de saúde e educação médica.
Nº 148/2026 - 20/01/2026 - Justifica ausência nas 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2026, de 16 de janeiro de 2026, por razões médicas
Nº 1578/2025 - 12/12/2025 - Solicitação urgente de manutenção, limpeza e reparos – Rua Ibitinga (Vila Nova São Roque)
Nº 1542/2025 - 05/12/2025 - Solicita à CPFL retirada de fios excedentes e inutilizados na rede de energia elétrica do Bairro Santo Antônio
Nº 1541/2025 - 05/12/2025 - Solicita à CPFL retirada de fios excedentes e inutilizados na rede de energia elétrica do Bairro Cambará
Nº 1540/2025 - 05/12/2025 - Solicita à CPFL retirada de fios excedentes e inutilizados na rede de energia elétrica do Bairro Jardim Flórida
Nº 1529/2025 - 03/12/2025 - Solicita asfalto para a rua situada na estrada de Moreiras, situada próximo ao Pesqueiro Saboó
Nº 1485/2025 - 19/11/2025 - Solicita ao Poder Executivo o serviço de roçada na Estrada do Condor
Nº 1457/2025 - 12/11/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre a destinação de recursos de emenda parlamentar.
Nº 1456/2025 - 12/11/2025 - Sugere à Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor a inclusão de diretriz que permita a instalação de empresas de baixo impacto ambiental e urbanístico em todos os zoneamentos do município.
Nº 1443/2025 - 10/11/2025 - Solicita ao executivo informações sobre o andamento do projeto de reforma e revitalização do Estádio Municipal Prefeito Quintino de Lima – “Quintinão”, referente ao recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao município por emenda parlamentar do Deputado Federal Vitor Lippi.
Nº 1406/2025 - 31/10/2025 - Requer informações sobre as ocorrências de violência doméstica ou contra mulheres nos anos de 2023, 2024 e 2025 - Delegacia Polícia
Nº 1359/2025 - 21/10/2025 - Solicitação de recepção de comitiva da Câmara Municipal de Mongaguá/SP – visita institucional em 12/11/2025
Nº 1347/2025 - 15/10/2025 - Solicita serviços de manutenção e melhorias na Rua Ondina Angiolucci Della Déa – Vila Santa Rita – CEP 18130-695, via localizada nas proximidades do Colégio Roque Verani, no município de São Roque/SP
Nº 1309/2025 - 07/10/2025 - Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2025, de 7 de outubro de 2025, por motivo de saúde (artigo 329, § 1º, I do Regimento Interno)
Nº 1278/2025 - 30/09/2025 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil solicitando a poda da Arvore situada na Avenida Tiradentes nº 17
Nº 1277/2025 - 30/09/2025 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e a Defesa Civil solicitando a pode de uma arvore localizada na Rua Governador carvalho pinto nº 231 - Jd. Boa Vista - São Roque/SP.
Nº 1221/2025 - 19/09/2025 - A Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque sugere o agendamento de uma reunião com os provedores da Irmandade Santa Casa juntamente com o Departamento Jurídico do Executivo Municipal,
Nº 1220/2025 - 19/09/2025 - Encaminha ao Executivo a Ata da visita com os responsáveis da CEJAM realizada na sede do Hospital no dia 05/09/2025
Nº 1184/2025 - 10/09/2025 - Solicita solução para drenagem pluvial – Rua Sebastiana da Silva Pontes x Rua Rotary Club
Nº 1182/2025 - 10/09/2025 - Solicita a instalação URGENTE de Iluminação Pública – Estrada Turística do Morro do Saboó (Travessa Júlia Mendonça Bravi – Recanto das Acácias, Bairro Saboó)
Nº 1111/2025 - 05/09/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde informações referentes à empresa Pro Seg, prestadora de serviços da CEJAM
Nº 1107/2025 - 05/09/2025 - Solicita a oficialização do pré-agendamento de reuniões mensais entre Comissão e Cejam (para a segunda quinta feira de cada mês) às, 9 horas da manhã, até o mês de dezembro/2025
Nº 1067/2025 - 26/08/2025 - Solicita à SABESP
Nº 1066/2025 - 26/08/2025 - Solicitação de execução prévia de manutenções no Bairro Jardim Flórida
Nº 1064/2025 - 26/08/2025 - Solicitação de patrolamento e melhorias na Travessa Euclides Lúcio ao Departamento de Obras
Nº 1048/2025 - 22/08/2025 - Solicita atenção e providências da Administração Municipal em relação às condições das Ruas Juracy de Moraes e Benedito de Moraes, situadas no Bairro Marmeleiro, que enfrentam sérias dificuldades e necessitam de medidas urgentes para garantir a dignidade e a segurança dos moradores
Nº 1047/2025 - 21/08/2025 - Solicitar que não seja instalado o pórtico de cobrança de pedágio no km 48,980 da rodovia. e sim no mesmo local em que se encontra o pedágio de Vargem Grande atualmente
Nº 935/2025 - 10/07/2025 - Solicita ao Executivo execução de serviços de manutenção na Rua Vereador Nelson Sebben, na Vila Darcy Penteado, incluindo motonivelamento e cascalhamento
Nº 928/2025 - 07/07/2025 - Solicita à CPFL a mudança de local de poste de energia elétrica posicionado em frente à garagem na Rua Sabbatini Alceste, nº 28, em São Roque
Nº 927/2025 - 07/07/2025 - Solicita à Divisão de Trânsito estudo e alteração dos pontos onde estão instaladas as lombadas na Estrada Municipal do Saboó
Nº 926/2025 - 07/07/2025 - Solicita ao Executivo execução de serviço de tapa-buracos ou recapeamento na Estrada Municipal do Saboó
Nº 925/2025 - 07/07/2025 - Solicita ao Executivo realização de poda de árvores na Estrada Municipal do Saboó
Nº 924/2025 - 07/07/2025 - Solicita ao Executivo instalação de iluminação pública na Travessa dos Fernandes, via situada como travessa da Estrada da Grama, no bairro do Saboó, em São Roque
Nº 905/2025 - 01/07/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento de ambulâncias no município de São Roque
Nº 898/2025 - 27/06/2025 - Solicita à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo apoio institucional e financeiro para a reforma e ampliação do Estádio Municipal "Prefeito Quintino de Lima", o Quintinão, localizado na área central da Estância Turística de São Roque
Nº 897/2025 - 27/06/2025 - Solicita ao Executivo informações para estudo de viabilidade de implantação da Lei nº 5.969/2025, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências", nas escolas da rede municipal de ensino
Nº 894/2025 - 26/06/2025 - Solicita agendamento de reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque com os responsáveis da CEJAM
Nº 893/2025 - 26/06/2025 - Respostas a questionamentos realizados na audiência pública referente ao PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2026
Nº 887/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Executivo execução de reparos na Estrada das Três Cruzes, no bairro Canguera
Nº 883/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto à manutenção da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, distrito de Maylasky
Nº 860/2025 - 17/06/2025 - Solicita ao Executivo alteração do local do contêiner de coleta de lixo na Estrada dos Godinho, na Vila Canguera
Nº 844/2025 - 12/06/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de manutenção das vias, com roçada e limpeza, da Vila Darcy Penteado
Nº 793/2025 - 27/05/2025 - O Presidente da Comissão de Saúde solicita algumas informações adicionais referente a apresentação da Audiência Pública de Saúde (1º Quadrimestre 2025)
Nº 754/2025 - 19/05/2025 - Justifica ausência na ausência na 16ª Sessão Ordinária de 2025, de 20 de maio de 2025, e na 17ª Sessão Ordinária, de 27 de Maio de 2025, por motivos de saúde devidamente comprovados por atestado médico (atestado em anexo).
Nº 734/2025 - 14/05/2025 - Solicita ao Departamento de Obras providências quanto a operação na Rua Argemiro de Barros - Contrato nº 068/2024
Nº 728/2025 - 13/05/2025 - Encaminha o Ofício Vereador nº 712/2025 ao Departamento de Saúde e solicita providências.
Nº 721/2025 - 09/05/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo fiscalização e blitz contra escapamentos irregulares de motocicletas nas imediações da Rodovia Raposo Tavares e da Rua das Papoulas
Nº 718/2025 - 09/05/2025 - Solicita roçada, manutenção de via e verificação de esgoto – Rua Jair Lozano, Bairro Paisagem Colonial
Nº 715/2025 - 08/05/2025 - SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE E LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA – RUA ÊNIO SILVA – BAIRRO DOIS CÓRREGOS
Nº 711/2025 - 07/05/2025 - Solicita à Sabesp de complemento na extensão da rede de água - Alameda dos Ipês, Ponte Lavrada, em complementação ao OV nº 405/2025
Nº 667/2025 - 05/05/2025 - Solicita limpeza do córrego da Av. 16 de Agosto
Nº 609/2025 - 15/04/2025 - Reitera ao Executivo solicitação de adequação do processo de planejamento das Peças Orçamentárias conforme diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP)
Nº 600/2025 - 14/04/2025 - Solicita instalação de rede de abastecimento de água na Rua Baraúna, Jardim Alpes Paulista - Maylasky
Nº 575/2025 - 04/04/2025 - Solicita manutenção na Estrada Taipas de Pedra - Alto da Serra, Maylasky
Nº 574/2025 - 03/04/2025 - Solicitação de manutenção da quadra de futebol de areia no Bairro de Canguera.
Nº 527/2025 - 28/03/2025 - Solicita ao Executivo manutenção na Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Vila Santa Terezinha
Nº 512/2025 - 24/03/2025 - Solicita à CPFL a instalação de 6 (seis) pontos de iluminação ao longo da Estrada da Batalha, Pavão
Nº 511/2025 - 24/03/2025 - Solicita à SABESP instalação de rede de abastecimento de água na "Alameda Nossa Senhora de Guadalupe" - Alto da Serra/Ponte Lavrada, Travessa da Estrada Barroca Funda (ponto de referência: Pousada Acalanto)
Nº 490/2025 - 13/03/2025 - Solicita ao Executivo a manutenção da rua Capitulina dos Santos, Pavão, distrito de Canguera
Nº 460/2025 - 06/03/2025 - Solicita manutenção e limpeza da Estrada Copani – Bairro Ibaté – São Roque/SP
Nº 459/2025 - 06/03/2025 - Solicita roçada e manutenção em córrego na Rua São Joaquim - São Roque/SP
Nº 453/2025 - 28/02/2025 - Solicita melhorias e manutenção na Rua das Romãs - Saboó - São Roque/SP
Nº 452/2025 - 28/02/2025 - Solicita providências urgentes quanto à realização de roçada e manutenção na Rua João de Candinha e na Travessa Rafael César Pires Tessitore, no bairro Marmeleiro, em São Roque/SP
Nº 435/2025 - 25/02/2025 - Solicita ao Executivo que analise as possibilidades legislativas e jurídicas para viabilizar a revisão da legislação pertinente do IPTU 2025, especialmente quanto às alíquotas praticadas
Nº 428/2025 - 24/02/2025 - Solicita Revisão da Lei Complementar nº 96/2018 e Parcelamento Especial do IPTU de Construções Não Legalizadas
Nº 407/2025 - 21/02/2025 - Solicita à Sabesp instalação de rede de esgoto na rua Julieta Maria de Barros, bairro Cambará
Nº 406/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo regulamentação e implementação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica
Nº 405/2025 - 21/02/2025 - Solicita à Sabesp instalação da rede de abastecimento de água e esgoto na Alameda dos Ipês – Ponte Lavrada
Nº 384/2025 - 19/02/2025 - Solicita a realização de melhorias e manutenção na Rua Arlindo Tenório de Alcântara, no bairro São João Velho, em São Roque - SP
Nº 373/2025 - 14/02/2025 - O Presidente da Comissão de Saúde solicita algumas informações adicionais referente a apresentação da Audiência Pública de Saúde. (3º Quadrimestre de 2024 )
Nº 371/2025 - 14/02/2025 - Solicita a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de Led na Avenida Santa Rita, Rua América e Avenida Gerson Nastri na Vila Aguiar.
Nº 370/2025 - 14/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de capinagem e roçada na Avenida Santa Rita, Gerson Nastri e Rua América, na Vila Aguiar
Nº 369/2025 - 14/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção na Estrada barroca Funda (Nossa Senhora de Guadalupe), próximo à Pousada Acalanto, Canguera
Nº 346/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo pavimentação da Estrada das Três Cruzes, bairro Pavão, distrito de Canguera
Nº 305/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Executivo providências urgentes para a formalização de convênio entre o município de São Roque e instituições especializadas no tratamento de dependência química, visando atender mulheres que buscam recuperação
Nº 295/2025 - 05/02/2025 - Solicita ao Executivo infraestrutura sanitária e manutenção nas ruas do bairro da Vila Lino
Nº 290/2025 - 05/02/2025 - Solicita a realização de limpeza e manutenção no Velório do Cambará, localizado em São Roque/SP
Nº 259/2025 - 31/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de roçada e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal (Local onde será a futura creche), localizado ao lado da Escola Estadual Horácio Manley Lane, situada na Avenida João Pessoa, nº 556, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-290
Nº 254/2025 - 30/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vereador Benedito da Silva César, bairro Caetê, distrito de Maylasky
Nº 244/2025 - 29/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo regularização da Rua Mário Lopes Claro, localizada no bairro Taboão, São Roque/SP, nas proximidades do antigo Hotel Alpino
Nº 229/2025 - 27/01/2025 - Solicita melhorias e manutenção na Rua Damasco, localizada no bairro Saboó, São Roque/SP
Nº 137/2025 - 16/01/2025 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico no bairro Santo Antonio
Nº 136/2025 - 16/01/2025 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico no bairro Cambará
Nº 135/2025 - 16/01/2025 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico no bairro Jardim Flórida
Nº 23/2025 - 06/01/2025 - Solicita ao Executivo benfeitorias para a Rua Canela, distrito de Maylasky
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Solicita ao Executivo melhoria e manutenção na Estrada dos Godinho, implantação de iluminação pública e aumento do itinerário de ônibus escolar
Petição (2)
Nº 683/2025 - 02/12/2025 - Assunto: Requerimento de férias
Nº 341/2025 - 18/06/2025 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2025 - Ano Calendário 2024
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 22/2025 - 10/07/2025 - Dispõe sobre a cassação do mandato de vereador, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967
Nº 21/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Iris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Projetos de Lei (5)
Nº 6/2026 - 23/01/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 130/2025 - 28/11/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Nº 72/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 82/2025 - 29/10/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Requerimentos (3)
Nº 96/2025 - 24/11/2025 - Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master
Nº 91/2025 - 03/11/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 89/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 04/11/2025
Nº 89/2025 - 30/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal
Respostas (4)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1457/2025 - 19/01/2026 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1457/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre a destinação de recursos de emenda parlamentar.
Nº 2 ao Requerimento Nº 89/2025 - 03/12/2025 - Resposta ao Requerimento nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1182/2025 - 31/10/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1182/2025 - Solicita a instalação URGENTE de Iluminação Pública – Estrada Turística do Morro do Saboó (Travessa Júlia Mendonça Bravi – Recanto das Acácias, Bairro Saboó)