Vereadores - Wanderlei Divino Antunes - Proposituras
Anexo (1)
Nº 70 ao Processos Nº 22/2025 - 10/07/2025 - Voto em Separado
Certidão de frequência (11)
Nº 227/2025 - 01/12/2025 - Certidão de Frequência - Novembro 2025
Nº 204/2025 - 06/11/2025 - Certidão de Frequência - Outubro 2025
Nº 180/2025 - 01/10/2025 - Certidão de Frequência - Setembro 2025
Nº 158/2025 - 01/09/2025 - Certidão de Frequência - Agosto 2025
Nº 138/2025 - 01/08/2025 - Certidão de Frequência - Julho 2025
Nº 114/2025 - 02/07/2025 - Certidão de Frequência - Junho 2025
Nº 92/2025 - 02/06/2025 - Certidão de Frequência - Maio 2025
Nº 77/2025 - 07/05/2025 - Certidão de Frequência - Abril 2025
Nº 55/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025
Nº 33/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025
Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025
Decretos Legislativos (2)
Nº 553/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre a cassação do mandato de vereador, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967
Nº 551/2025 - 08/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Iris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Emendas (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 07/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Indicações (5)
Nº 688/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Executivo a construção de canteiros nas duas rotatórias da Avenida Brasil, sendo uma próxima ao Supermercado São Roque e outra à loja de materiais São Luiz
Nº 51/2025 - 06/02/2025 - Indica ao Executivo providências urgentes para a formalização de convênio entre o município de São Roque e instituições especializadas no tratamento de dependência química, visando atender mulheres que buscam recuperação
Nº 20/2025 - 21/01/2025 - Indica ao Executivo a necessidade de realização de poda de árvores às margens da Rua Santa Quitéria, Vila Irene
Nº 19/2025 - 21/01/2025 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, no cruzamento com a Estrada Mário de Andrade
Nº 18/2025 - 20/01/2025 - Indica ao Executivo a implementação da operação “Cidade Limpa” na Estância Turística de São Roque
Leis Ordinárias (2)
Nº 6107/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 5969/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Moções (195)
Nº 363/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Carlos Santiago
Nº 359/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisângela Pereira Leite
Nº 358/2025 - 24/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Nery Pereira da Silva
Nº 357/2025 - 19/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Assumpta Silva
Nº 356/2025 - 18/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Constantino Pereira
Nº 355/2025 - 17/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Pires Gomes
Nº 354/2025 - 14/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz
Nº 353/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Affonso Prada Domingues
Nº 352/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Gomes
Nº 350/2025 - 11/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edinelson Chanes Martins
Nº 349/2025 - 10/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flavio Jesus de Oliveira
Nº 348/2025 - 10/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alberto Silva de Godoy
Nº 347/2025 - 07/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme de Souza
Nº 345/2025 - 06/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Martins Borges
Nº 343/2025 - 03/11/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa
Nº 340/2025 - 03/11/2025 - De Congratulações ao Sindicato dos Contabilistas de São Roque e Região (SINDCONT), à Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Roque e Região (AESCO) e ao Centro Universitário São Roque (UniSR), pela realização e apoio à tradicional Jornada Técnica Cultural e Contábil, que há 25 anos promove o aprimoramento técnico, o fortalecimento da classe contábil e o desenvolvimento profissional em São Roque e região
Nº 339/2025 - 03/11/2025 - De Congratulações à Coordenadora Pedagógica Mirian Cristina da Veiga pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela sua destacada atuação junto à comunidade escolar da EMEIF Joaquim da Silveira Santos
Nº 338/2025 - 03/11/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso
Nº 335/2025 - 31/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos
Nº 332/2025 - 29/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Nº 331/2025 - 24/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo
Nº 330/2025 - 22/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões
Nº 329/2025 - 21/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Nº 327/2025 - 20/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho
Nº 326/2025 - 16/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins
Nº 325/2025 - 14/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva
Nº 324/2025 - 14/10/2025 - De Congratulações ao IFSP – Campus São Roque, pela excelência na oferta de cursos técnicos e de nível superior, pela criação de novo curso técnico concomitante e pela ampliação de sua atuação com cursos de MBA
Nº 323/2025 - 14/10/2025 - De Congratulações aos professores do IFSP – Campus São Roque, pelo destacado trabalho em prol da educação e pelo evento realizado em 9 de setembro de 2025, em celebração ao Dia do Administrador, que contou com a palestra "Construindo o Amanhã: Startups e Ecossistemas para um Desenvolvimento Sustentável", ministrada pelo professor Moacir de Miranda Oliveira Júnior
Nº 321/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade
Nº 320/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias
Nº 319/2025 - 09/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"
Nº 318/2025 - 08/10/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes
Nº 317/2025 - 08/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa
Nº 316/2025 - 07/10/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves
Nº 308/2025 - 29/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jani Robbi
Nº 306/2025 - 29/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Gatti Moraes
Nº 305/2025 - 26/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Aparecida Garcia
Nº 298/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Pagliai Ferreira da Luz
Nº 295/2025 - 23/09/2025 - De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada
Nº 294/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Antonio dos Santos
Nº 293/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina Mauro Grimm
Nº 292/2025 - 22/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor André Luis Rodrigues da Conceição
Nº 291/2025 - 19/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaias Vieira
Nº 289/2025 - 17/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rogério Antônio Berto
Nº 284/2025 - 15/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Calvo de Castro "Roberto da Farmácia"
Nº 283/2025 - 15/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Romilda Carlini
Nº 282/2025 - 12/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudete Luques
Nº 280/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos
Nº 279/2025 - 11/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite
Nº 278/2025 - 10/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maurício Manfredini Lopes da Silva
Nº 277/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado
Nº 275/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva
Nº 274/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos
Nº 273/2025 - 08/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula
Nº 271/2025 - 03/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves
Nº 270/2025 - 03/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"
Nº 266/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourival Difonso Costa
Nº 265/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Bonilha Alves
Nº 264/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Ribeiro Teixeira
Nº 263/2025 - 01/09/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre literato Luis Fernando Verissimo
Nº 262/2025 - 29/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Domingues Esquitini
Nº 261/2025 - 28/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Alves da Silva
Nº 257/2025 - 27/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Pedro Marigliani
Nº 256/2025 - 27/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Delsuita Correia da Silva
Nº 253/2025 - 26/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli Rodrigues Cardoso
Nº 252/2025 - 25/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Severino
Nº 251/2025 - 25/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Evaristo Aparecido de Moraes
Nº 250/2025 - 24/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jildésio José de Andrade "Gil do Açougue"
Nº 246/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosimara Aparecida Vieira "Mara"
Nº 245/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Ferreira Mano
Nº 244/2025 - 21/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zoraide Aparecida Pereira "Nena"
Nº 243/2025 - 20/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Pires
Nº 242/2025 - 20/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Agostinho Santos
Nº 241/2025 - 20/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro de Sousa Beserra (Pedro Barbeiro)
Nº 240/2025 - 19/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Pedro Paulo da Silva (Pedro do Forró)
Nº 239/2025 - 19/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria José Jordão Cardoso
Nº 238/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedicto Rocha
Nº 236/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Luiz Ferreira da Silva
Nº 235/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Maurício Egydio
Nº 234/2025 - 18/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José de Barros
Nº 231/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva
Nº 230/2025 - 13/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Daniel Jonas Bueno
Nº 229/2025 - 12/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Edna Paulino
Nº 228/2025 - 11/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Socorro de Jesus
Nº 225/2025 - 11/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ivone de Brito Vieira
Nº 224/2025 - 08/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir de Silveira Rosa
Nº 223/2025 - 07/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Yuste Pastor
Nº 222/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edenilson Nunes Prestes
Nº 221/2025 - 05/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elizete Ramos Vieira
Nº 220/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dirceu Ferraz Diniz
Nº 219/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mavis Anisia dos Santos
Nº 218/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Barbara Francine de Almeida Rodrigues dos Santos
Nº 217/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iris Barioni
Nº 216/2025 - 04/08/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita da Silva
Nº 214/2025 - 01/08/2025 - De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia
Nº 213/2025 - 31/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir de Abreu
Nº 212/2025 - 31/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josefina dos Santos Silva
Nº 211/2025 - 30/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedicta Moraes
Nº 210/2025 - 30/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nedes Batista da Silva
Nº 208/2025 - 28/07/2025 - De Congratulações ao Senhor Francisco Ucha, pelos relevantes serviços prestados à cultura são-roquense, em especial por sua atuação na criação da Gibiteca Álvaro de Moya e pela valorização dos quadrinhos como instrumento de arte, educação e preservação da memória cultural
Nº 207/2025 - 23/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Plinio Xavier de Jesus
Nº 206/2025 - 22/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do senhor Valdezir Oliveira de Carvalho
Nº 205/2025 - 21/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Isac Prestes
Nº 204/2025 - 21/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Scyllas Trujillo
Nº 201/2025 - 18/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heloá Aparecida de Campos
Nº 200/2025 - 16/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ezequiel Haak
Nº 188/2025 - 03/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Luiza Carlassara de Morais
Nº 187/2025 - 02/07/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira
Nº 186/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Albertina Ribeiro de Lima
Nº 185/2025 - 01/07/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tereza Aneas
Nº 184/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Collini de Moraes
Nº 182/2025 - 30/06/2025 - De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Nº 181/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Silvana Vieira da Silva Cardoso
Nº 180/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marli de Barros Delfino
Nº 179/2025 - 30/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Trompini
Nº 177/2025 - 27/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Amaro
Nº 175/2025 - 26/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Lúcia Batista
Nº 166/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Scylla Prata
Nº 165/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro
Nº 164/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Carlos Medeiros
Nº 163/2025 - 16/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelinda Russo Cômodo, Ex-Primeira-Dama de Mairinque
Nº 159/2025 - 13/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valternei José da Silva.
Nº 157/2025 - 11/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Glória Miranda Carvalho
Nº 153/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Garcia de Jesus Carvalho
Nº 152/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes
Nº 151/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Delso Alves dos Santos
Nº 150/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonardo Luiz de Moraes
Nº 149/2025 - 03/06/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edinalva Silva
Nº 144/2025 - 27/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dirce Soares Parducci
Nº 120/2025 - 12/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Paulino de Oliveira
Nº 119/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Justina de Moraes
Nº 118/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valmir Sandes de Oliveira
Nº 117/2025 - 09/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Varela Joaquim.
Nº 115/2025 - 08/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domingos Duarte Filho
Nº 114/2025 - 08/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Alves - Sr. Rosinha.
Nº 113/2025 - 07/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da senhora Norma Maciel Nogueira
Nº 112/2025 - 07/05/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Lopes.
Nº 110/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Taraborelli
Nº 108/2025 - 05/05/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Raquel Zarur Correa
Nº 107/2025 - 28/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Isabel Teresa de Carvalho
Nº 105/2025 - 22/04/2025 - De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)
Nº 104/2025 - 17/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa
Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Nº 95/2025 - 10/04/2025 - De Congratulações ao Instituto RIV (Restaurando e Impactando Vidas), com sede no distrito de São João Novo, pelo relevante trabalho social desenvolvido na Estância Turística de São Roque
Nº 94/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi
Nº 93/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto
Nº 92/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Aparecido Silva
Nº 91/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor do Orlando Della Déa, carinhosamente conhecido por "Paulista"
Nº 90/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues
Nº 89/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Domingos Moreira
Nº 88/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Magno Crespo da Silva
Nº 87/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cláudia Cristina Elisiário
Nº 86/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Catarina Dias
Nº 85/2025 - 03/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Salvador
Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Nº 83/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gelson de Souza Horcaia
Nº 81/2025 - 19/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Walters Tessitore
Nº 76/2025 - 18/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Napoleão Teodoro Pereira
Nº 75/2025 - 18/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Renata Pereira
Nº 73/2025 - 17/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha Gomes Schoenacker
Nº 72/2025 - 17/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Garcia Reis
Nº 68/2025 - 12/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Nardello
Nº 67/2025 - 07/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo da Vila Aguiar
Nº 64/2025 - 05/03/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Lopes
Nº 63/2025 - 05/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jandira Pereira
Nº 59/2025 - 27/02/2025 - De Pesar pelo falecimento da senhora Vera Antonia Aldegheri
Nº 58/2025 - 27/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Soares Ferreira
Nº 52/2025 - 25/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela"
Nº 51/2025 - 24/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Costa "Carlão de Pedra"
Nº 48/2025 - 19/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Camargo
Nº 41/2025 - 17/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Enzo Luidge Peixoto da Silva Bozelli Panellini
Nº 35/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Massatake Tanaka
Nº 34/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Paz Gouveia
Nº 33/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mateus Neto
Nº 32/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Giorni
Nº 31/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilson Rodrigues Santos
Nº 30/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Ferreira
Nº 28/2025 - 30/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Diva Freitas de Campos, genitora do 1º Sgt PM Alexandre de Campos Maciel
Nº 27/2025 - 30/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Moreira Cherubini
Nº 25/2025 - 29/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio de Oliveira Sanches
Nº 23/2025 - 28/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe
Nº 22/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dayane da Costa Lacazoni
Nº 21/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Alves
Nº 20/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Tibúrcio da Silva
Nº 18/2025 - 23/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gonçalves Sarino Netto (conhecido carinhosamente como "Bigode" e "João de Maylasky")
Nº 17/2025 - 23/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme Capucci
Nº 15/2025 - 20/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Antônio Cesar, conhecido carinhosamente como "Carlinhos Charuto"
Nº 14/2025 - 14/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thereza Lopes Gonçalves
Nº 13/2025 - 13/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva
Nº 11/2025 - 13/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Antonio Maciel
Nº 9/2025 - 08/01/2025 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Dias Thomas
Nº 8/2025 - 08/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite
Nº 3/2025 - 06/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos dos Santos
Nº 2/2025 - 02/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Bez
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner Varela Alves
Ofício Presidente (1)
Nº 301/2025 - 09/06/2025 - Solicita ao Executivo adoção de medidas no âmbito da política tributária municipal (IPTU)
Ofício Vereador (83)
Nº 1542/2025 - 05/12/2025 - Solicita à CPFL retirada de fios excedentes e inutilizados na rede de energia elétrica do Bairro Santo Antônio
Nº 1541/2025 - 05/12/2025 - Solicita à CPFL retirada de fios excedentes e inutilizados na rede de energia elétrica do Bairro Cambará
Nº 1540/2025 - 05/12/2025 - Solicita à CPFL retirada de fios excedentes e inutilizados na rede de energia elétrica do Bairro Jardim Flórida
Nº 1529/2025 - 03/12/2025 - Solicita asfalto para a rua situada na estrada de Moreiras, situada próximo ao Pesqueiro Saboó
Nº 1485/2025 - 19/11/2025 - Solicita ao Poder Executivo o serviço de roçada na Estrada do Condor
Nº 1457/2025 - 12/11/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre a destinação de recursos de emenda parlamentar.
Nº 1456/2025 - 12/11/2025 - Sugere à Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor a inclusão de diretriz que permita a instalação de empresas de baixo impacto ambiental e urbanístico em todos os zoneamentos do município.
Nº 1406/2025 - 31/10/2025 - Requer informações sobre as ocorrências de violência doméstica ou contra mulheres nos anos de 2023, 2024 e 2025 - Delegacia Polícia
Nº 1359/2025 - 21/10/2025 - Solicitação de recepção de comitiva da Câmara Municipal de Mongaguá/SP – visita institucional em 12/11/2025
Nº 1347/2025 - 15/10/2025 - Solicita serviços de manutenção e melhorias na Rua Ondina Angiolucci Della Déa – Vila Santa Rita – CEP 18130-695, via localizada nas proximidades do Colégio Roque Verani, no município de São Roque/SP
Nº 1309/2025 - 07/10/2025 - Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2025, de 7 de outubro de 2025, por motivo de saúde (artigo 329, § 1º, I do Regimento Interno)
Nº 1278/2025 - 30/09/2025 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil solicitando a poda da Arvore situada na Avenida Tiradentes nº 17
Nº 1277/2025 - 30/09/2025 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e a Defesa Civil solicitando a pode de uma arvore localizada na Rua Governador carvalho pinto nº 231 - Jd. Boa Vista - São Roque/SP.
Nº 1221/2025 - 19/09/2025 - A Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque sugere o agendamento de uma reunião com os provedores da Irmandade Santa Casa juntamente com o Departamento Jurídico do Executivo Municipal,
Nº 1220/2025 - 19/09/2025 - Encaminha ao Executivo a Ata da visita com os responsáveis da CEJAM realizada na sede do Hospital no dia 05/09/2025
Nº 1184/2025 - 10/09/2025 - Solicita solução para drenagem pluvial – Rua Sebastiana da Silva Pontes x Rua Rotary Club
Nº 1182/2025 - 10/09/2025 - Solicita a instalação URGENTE de Iluminação Pública – Estrada Turística do Morro do Saboó (Travessa Júlia Mendonça Bravi – Recanto das Acácias, Bairro Saboó)
Nº 1111/2025 - 05/09/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde informações referentes à empresa Pro Seg, prestadora de serviços da CEJAM
Nº 1107/2025 - 05/09/2025 - Solicita a oficialização do pré-agendamento de reuniões mensais entre Comissão e Cejam (para a segunda quinta feira de cada mês) às, 9 horas da manhã, até o mês de dezembro/2025
Nº 1067/2025 - 26/08/2025 - Solicita à SABESP
Nº 1066/2025 - 26/08/2025 - Solicitação de execução prévia de manutenções no Bairro Jardim Flórida
Nº 1064/2025 - 26/08/2025 - Solicitação de patrolamento e melhorias na Travessa Euclides Lúcio ao Departamento de Obras
Nº 1048/2025 - 22/08/2025 - Solicita atenção e providências da Administração Municipal em relação às condições das Ruas Juracy de Moraes e Benedito de Moraes, situadas no Bairro Marmeleiro, que enfrentam sérias dificuldades e necessitam de medidas urgentes para garantir a dignidade e a segurança dos moradores
Nº 1047/2025 - 21/08/2025 - Solicitar que não seja instalado o pórtico de cobrança de pedágio no km 48,980 da rodovia. e sim no mesmo local em que se encontra o pedágio de Vargem Grande atualmente
Nº 935/2025 - 10/07/2025 - Solicita ao Executivo execução de serviços de manutenção na Rua Vereador Nelson Sebben, na Vila Darcy Penteado, incluindo motonivelamento e cascalhamento
Nº 928/2025 - 07/07/2025 - Solicita à CPFL a mudança de local de poste de energia elétrica posicionado em frente à garagem na Rua Sabbatini Alceste, nº 28, em São Roque
Nº 927/2025 - 07/07/2025 - Solicita à Divisão de Trânsito estudo e alteração dos pontos onde estão instaladas as lombadas na Estrada Municipal do Saboó
Nº 926/2025 - 07/07/2025 - Solicita ao Executivo execução de serviço de tapa-buracos ou recapeamento na Estrada Municipal do Saboó
Nº 925/2025 - 07/07/2025 - Solicita ao Executivo realização de poda de árvores na Estrada Municipal do Saboó
Nº 924/2025 - 07/07/2025 - Solicita ao Executivo instalação de iluminação pública na Travessa dos Fernandes, via situada como travessa da Estrada da Grama, no bairro do Saboó, em São Roque
Nº 905/2025 - 01/07/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento de ambulâncias no município de São Roque
Nº 898/2025 - 27/06/2025 - Solicita à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo apoio institucional e financeiro para a reforma e ampliação do Estádio Municipal "Prefeito Quintino de Lima", o Quintinão, localizado na área central da Estância Turística de São Roque
Nº 897/2025 - 27/06/2025 - Solicita ao Executivo informações para estudo de viabilidade de implantação da Lei nº 5.969/2025, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências", nas escolas da rede municipal de ensino
Nº 894/2025 - 26/06/2025 - Solicita agendamento de reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque com os responsáveis da CEJAM
Nº 893/2025 - 26/06/2025 - Respostas a questionamentos realizados na audiência pública referente ao PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2026
Nº 887/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Executivo execução de reparos na Estrada das Três Cruzes, no bairro Canguera
Nº 883/2025 - 25/06/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto à manutenção da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, distrito de Maylasky
Nº 860/2025 - 17/06/2025 - Solicita ao Executivo alteração do local do contêiner de coleta de lixo na Estrada dos Godinho, na Vila Canguera
Nº 844/2025 - 12/06/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de manutenção das vias, com roçada e limpeza, da Vila Darcy Penteado
Nº 793/2025 - 27/05/2025 - O Presidente da Comissão de Saúde solicita algumas informações adicionais referente a apresentação da Audiência Pública de Saúde (1º Quadrimestre 2025)
Nº 754/2025 - 19/05/2025 - Justifica ausência na ausência na 16ª Sessão Ordinária de 2025, de 20 de maio de 2025, e na 17ª Sessão Ordinária, de 27 de Maio de 2025, por motivos de saúde devidamente comprovados por atestado médico (atestado em anexo).
Nº 734/2025 - 14/05/2025 - Solicita ao Departamento de Obras providências quanto a operação na Rua Argemiro de Barros - Contrato nº 068/2024
Nº 728/2025 - 13/05/2025 - Encaminha o Ofício Vereador nº 712/2025 ao Departamento de Saúde e solicita providências.
Nº 721/2025 - 09/05/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo fiscalização e blitz contra escapamentos irregulares de motocicletas nas imediações da Rodovia Raposo Tavares e da Rua das Papoulas
Nº 718/2025 - 09/05/2025 - Solicita roçada, manutenção de via e verificação de esgoto – Rua Jair Lozano, Bairro Paisagem Colonial
Nº 715/2025 - 08/05/2025 - SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE E LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA – RUA ÊNIO SILVA – BAIRRO DOIS CÓRREGOS
Nº 711/2025 - 07/05/2025 - Solicita à Sabesp de complemento na extensão da rede de água - Alameda dos Ipês, Ponte Lavrada, em complementação ao OV nº 405/2025
Nº 667/2025 - 05/05/2025 - Solicita limpeza do córrego da Av. 16 de Agosto
Nº 609/2025 - 15/04/2025 - Reitera ao Executivo solicitação de adequação do processo de planejamento das Peças Orçamentárias conforme diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP)
Nº 600/2025 - 14/04/2025 - Solicita instalação de rede de abastecimento de água na Rua Baraúna, Jardim Alpes Paulista - Maylasky
Nº 575/2025 - 04/04/2025 - Solicita manutenção na Estrada Taipas de Pedra - Alto da Serra, Maylasky
Nº 574/2025 - 03/04/2025 - Solicitação de manutenção da quadra de futebol de areia no Bairro de Canguera.
Nº 527/2025 - 28/03/2025 - Solicita ao Executivo manutenção na Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Vila Santa Terezinha
Nº 512/2025 - 24/03/2025 - Solicita à CPFL a instalação de 6 (seis) pontos de iluminação ao longo da Estrada da Batalha, Pavão
Nº 511/2025 - 24/03/2025 - Solicita à SABESP instalação de rede de abastecimento de água na "Alameda Nossa Senhora de Guadalupe" - Alto da Serra/Ponte Lavrada, Travessa da Estrada Barroca Funda (ponto de referência: Pousada Acalanto)
Nº 490/2025 - 13/03/2025 - Solicita ao Executivo a manutenção da rua Capitulina dos Santos, Pavão, distrito de Canguera
Nº 460/2025 - 06/03/2025 - Solicita manutenção e limpeza da Estrada Copani – Bairro Ibaté – São Roque/SP
Nº 459/2025 - 06/03/2025 - Solicita roçada e manutenção em córrego na Rua São Joaquim - São Roque/SP
Nº 453/2025 - 28/02/2025 - Solicita melhorias e manutenção na Rua das Romãs - Saboó - São Roque/SP
Nº 452/2025 - 28/02/2025 - Solicita providências urgentes quanto à realização de roçada e manutenção na Rua João de Candinha e na Travessa Rafael César Pires Tessitore, no bairro Marmeleiro, em São Roque/SP
Nº 435/2025 - 25/02/2025 - Solicita ao Executivo que analise as possibilidades legislativas e jurídicas para viabilizar a revisão da legislação pertinente do IPTU 2025, especialmente quanto às alíquotas praticadas
Nº 428/2025 - 24/02/2025 - Solicita Revisão da Lei Complementar nº 96/2018 e Parcelamento Especial do IPTU de Construções Não Legalizadas
Nº 407/2025 - 21/02/2025 - Solicita à Sabesp instalação de rede de esgoto na rua Julieta Maria de Barros, bairro Cambará
Nº 406/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo regulamentação e implementação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica
Nº 405/2025 - 21/02/2025 - Solicita à Sabesp instalação da rede de abastecimento de água e esgoto na Alameda dos Ipês – Ponte Lavrada
Nº 384/2025 - 19/02/2025 - Solicita a realização de melhorias e manutenção na Rua Arlindo Tenório de Alcântara, no bairro São João Velho, em São Roque - SP
Nº 373/2025 - 14/02/2025 - O Presidente da Comissão de Saúde solicita algumas informações adicionais referente a apresentação da Audiência Pública de Saúde. (3º Quadrimestre de 2024 )
Nº 371/2025 - 14/02/2025 - Solicita a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de Led na Avenida Santa Rita, Rua América e Avenida Gerson Nastri na Vila Aguiar.
Nº 370/2025 - 14/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de capinagem e roçada na Avenida Santa Rita, Gerson Nastri e Rua América, na Vila Aguiar
Nº 369/2025 - 14/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção na Estrada barroca Funda (Nossa Senhora de Guadalupe), próximo à Pousada Acalanto, Canguera
Nº 346/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo pavimentação da Estrada das Três Cruzes, bairro Pavão, distrito de Canguera
Nº 305/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Executivo providências urgentes para a formalização de convênio entre o município de São Roque e instituições especializadas no tratamento de dependência química, visando atender mulheres que buscam recuperação
Nº 295/2025 - 05/02/2025 - Solicita ao Executivo infraestrutura sanitária e manutenção nas ruas do bairro da Vila Lino
Nº 290/2025 - 05/02/2025 - Solicita a realização de limpeza e manutenção no Velório do Cambará, localizado em São Roque/SP
Nº 259/2025 - 31/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de roçada e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal (Local onde será a futura creche), localizado ao lado da Escola Estadual Horácio Manley Lane, situada na Avenida João Pessoa, nº 556, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-290
Nº 254/2025 - 30/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vereador Benedito da Silva César, bairro Caetê, distrito de Maylasky
Nº 244/2025 - 29/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo regularização da Rua Mário Lopes Claro, localizada no bairro Taboão, São Roque/SP, nas proximidades do antigo Hotel Alpino
Nº 229/2025 - 27/01/2025 - Solicita melhorias e manutenção na Rua Damasco, localizada no bairro Saboó, São Roque/SP
Nº 137/2025 - 16/01/2025 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico no bairro Santo Antonio
Nº 136/2025 - 16/01/2025 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico no bairro Cambará
Nº 135/2025 - 16/01/2025 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico no bairro Jardim Flórida
Nº 23/2025 - 06/01/2025 - Solicita ao Executivo benfeitorias para a Rua Canela, distrito de Maylasky
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Solicita ao Executivo melhoria e manutenção na Estrada dos Godinho, implantação de iluminação pública e aumento do itinerário de ônibus escolar
Petição (2)
Nº 683/2025 - 02/12/2025 - Assunto: Requerimento de férias
Nº 341/2025 - 18/06/2025 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2025 - Ano Calendário 2024
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 22/2025 - 10/07/2025 - Dispõe sobre a cassação do mandato de vereador, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967
Nº 21/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Iris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Projetos de Lei (3)
Nº 130/2025 - 28/11/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Nº 72/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 82/2025 - 29/10/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Requerimentos (3)
Nº 96/2025 - 24/11/2025 - Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master
Nº 91/2025 - 03/11/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 89/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 04/11/2025
Nº 89/2025 - 30/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal
Respostas (3)
Nº 2 ao Requerimento Nº 89/2025 - 03/12/2025 - Resposta ao Requerimento nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2025 - 25/11/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1182/2025 - 31/10/2025 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1182/2025 - Solicita a instalação URGENTE de Iluminação Pública – Estrada Turística do Morro do Saboó (Travessa Júlia Mendonça Bravi – Recanto das Acácias, Bairro Saboó)