Vereadores - Wanderlei Divino Antunes - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 6/2026 - 23/01/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 130/2025 - 28/11/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Nº 72/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências