Legislação
| Título | Descrição | Esfera |
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| Código de Postura | Código de Postura | Municipal |
| Incorporação ao Servidor Público | Incorporação ao Servidor Público. | Municipal |
| Critérios para concessão de licença prêmio | Critérios para concessão de licença prêmio | Municipal |
| Auxílio Alimentação | Auxílio Alimentação | Municipal |
| Autorização para conceder cestas básicas | Autorização para conceder cestas básicas | Municipal |
| Gratificação mensal por assiduidade aos servidores | Gratificação mensal por assiduidade aos servidores | Municipal |
| Ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais | Ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais | Municipal |
| Institui a gratificação de Sobreaviso-GS ao Departamento de Saúde | Institui a gratificação de Sobreaviso-GS ao Departamento de Saúde | Municipal |
| Institui o Quadro da Guarda Civil Municipal | Institui o Quadro da Guarda Civil Municipal | Municipal |
| Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências | Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências | Municipal |
| Contribuição de Déficit Atuarial | Contribuição de Déficit Atuarial | Municipal |
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Documento
Data
Assunto
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20/01/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.226.135,60 (sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos) |
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20/01/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) |
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20/01/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.081.059,59 (um milhão e oitenta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) |
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20/01/2026 Altera dispositivos da Lei nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque – São Roque Prev, e dá outras providências |
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20/01/2026 Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária dos docentes do quadro efetivo do magistério |
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19/12/2025 Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências |
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19/12/2025 Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista |
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18/12/2025 Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro |
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18/12/2025 Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky |
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18/12/2025 Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade |
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18/12/2025 Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal |
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12/12/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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11/12/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) |
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11/12/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). |
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11/12/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais). |