Câmara Municipal de São Roque

Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva

Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo ao art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para garantir a emissão de certificado em braile em casos de concessão de moção de congratulações a homenageado que seja pessoa com deficiência visual, como medida de promoção da acessibilidade e da inclusão

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea

Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.374.680,46 (um milhão, trezentos e setenta e quatro, mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos)

Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências