Legislação
| Título | Descrição | Esfera |
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| Código de Postura | Código de Postura | Municipal |
| Incorporação ao Servidor Público | Incorporação ao Servidor Público. | Municipal |
| Critérios para concessão de licença prêmio | Critérios para concessão de licença prêmio | Municipal |
| Auxílio Alimentação | Auxílio Alimentação | Municipal |
| Autorização para conceder cestas básicas | Autorização para conceder cestas básicas | Municipal |
| Gratificação mensal por assiduidade aos servidores | Gratificação mensal por assiduidade aos servidores | Municipal |
| Ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais | Ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais | Municipal |
| Institui a gratificação de Sobreaviso-GS ao Departamento de Saúde | Institui a gratificação de Sobreaviso-GS ao Departamento de Saúde | Municipal |
| Institui o Quadro da Guarda Civil Municipal | Institui o Quadro da Guarda Civil Municipal | Municipal |
| Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências | Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências | Municipal |
| Contribuição de Déficit Atuarial | Contribuição de Déficit Atuarial | Municipal |
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Documento
Data
Assunto
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10/06/2026 Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências |
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09/09/2025 Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque |
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09/09/2025 Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. |
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09/09/2025 Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
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09/09/2025 Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo |
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09/09/2025 Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo |
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Decreto Municipal Nº 10567/2025 04/09/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). |
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04/09/2025 Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências |
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04/09/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) |
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04/09/2025 Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
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04/09/2025 Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo |
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04/09/2025 Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal |
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04/09/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais) |
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04/09/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos) |