Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Denomina "Centro de Especialidades Íris Barioni" próprio público localizado no Centro

Resposta ao Ofício Certidão Nº 3/2026 - Solicita certidão do PIT (Ponto de Informação Turística) que será implementado na Vila Darcy Penteado

Resposta ao Ofício Presidente Nº 15/2026 - Reitera o ofício n°531/2025, que solicita a CCR Sorocabana/Motiva, o estudo para a implantação de uma passarela na Rodovia Raposo Tavares, nas proximidades da entrada do Bairro Vila Vilma, em Mailasqui.

Resposta ao Ofício Certidão Nº 85/2025 - Solicito CERTIDÃO das vias, situadas próximas à Estrada da Sadia, no Caetê, próx. à EMEI Juca Rocha

Resposta ao Ofício Certidão Nº 79/2025 - Solicita CERTIDÃO da Travessa localizada na Av. Célso de Paula, (antiga Estrada Lagoa dos Patos), chácara Monte Serrat, próx. ao n° 161, Mercado do Lima

Resposta ao Ofício Certidão Nº 65/2025 - Solicita CERTIDÃO da Estrada do Sabiá, entrada do bairro do Alto do Sabiá, por Itapevi

Parecer Jurídico ao Movimento Contábil Nº 13/2026 - Endosso de Apolice com inclusão dos Dusters e exclusão do Corolla e Fluence - Dispensa nº 10/2025 - Contratação de seguro para os 4 (quatro) veículos oficiais desta Casa de Leis, a saber: Renault Sandero ZEN 1.6 BNZ9435, Renault Sandero ZEN 1.6 FMY1947, Toyota Corolla DMN3948, e Renault Fluence GCC9910, por período de 12 (doze) meses.

Resposta ao Ofício Certidão Nº 81/2025 - Solicita CERTIDÃO de via paralela à Travessa Juliano Zanutto, da Estrada do Barrocão, no Canguera

Resposta ao Ofício Vereador Nº 93/2026 - Solicita aos correios a viabilização do fornecimento regular do serviço de entrega de correspondências na Estrada Toshiyuki Takeda no bairro do Carmo, cujo CEP 18145-348 no Condomínio Recanto do Sabiá e demais propriedades ali localizada

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1457/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre a destinação de recursos de emenda parlamentar.

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1576/2025 - Solicito a poda de pinheiros na Estrada Dona Nega 978.