Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Resposta ao Requerimento nº 88/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel

Resposta ao Requerimento nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão"

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025-E - Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2025-L - Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro

Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade

Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025-L - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista

Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2025-L - Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky