Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025-E - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2025-L - Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2025-L - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025-L - Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"

Resposta ao Ofício Vereador Nº 997/2025 - Solicita presença da GCM nas imediações da EMEF Barão de Piratininga

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Resposta ao Ofício Vereador Nº 134/2025 - Solicita ao Executivo reforma da brinquedoteca

Resposta ao Ofício Presidente Nº 560/2025 - Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Rua das Açucenas, nº 155, Bairro Vila Amaral, Município de São Roque/SP

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1075/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"