Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências"

Resposta ao Ofício Vereador Nº 400/2026 - Solicita a SABESP e ao Poder Executivo estudo para extensão de rede de água e esgoto no Jardim Camargo

Resposta ao Ofício Vereador Nº 571/2026 - Solicitação de apoio de segurança à Guarda Civil Municipal – Romaria do Sagrado Coração de Jesus, Distrito de Mailasqui

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2026-L - Denomina "Antonio Tanzi" a base da Guarda Municipal localizada no distrito de Maylasky

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2026-L - Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2026-L - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2026-E - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2026-E - Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2026-L - Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva