Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Resposta ao Ofício Vereador Nº 789/2026 - Solicita ao Departamento de Imprensa e ao de Tecnologia a íntegra das imagens e do áudio captado em plenário durante a 15ª Sessão Ordinária, de 12 de maio de 2026

Resposta à Correspondência Recebida Nº 97/2026 - Solicitação efetuada via E-SIC (Dados da Solicitação:ZHGHHN7S) Pedido protocolado em 04/05/2026, com data limite para retorno em 24/05/2026.

Parecer Jurídico à Licitação Nº 24/2026 - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico

Resposta ao Ofício Certidão Nº 6/2026 - Solicita certidão de área aberta situada à Rua Spinha, São João Novo

Resposta ao Ofício Certidão Nº 28/2026 - Solicita certidão de extensão da Estrada do Rosário de Ouro, altura do nº 105, no Guaçu II

Resposta ao Requerimento Nº 45/2026 - Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque.

Resposta ao Requerimento Nº 46/2026 - Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev.

Resposta ao Ofício Vereador Nº 727/2026 - Solicita à GCM apoio para a Romaria de São João Novo nos dia 30 e 31 de Maio

Resposta ao Ofício Vereador Nº 729/2026 - Solicita ao Departamento de Saúde apoio para a Romaria de São João Novo nos dia 30 e 31 de Maio

Resposta ao Ofício Vereador Nº 795/2026 - Solicita à GCM apoio no evento de futebol que será realizado no dia 16/5 das 8 às 17hs no Estádio Egídio Caetano de Moraes.

Pedido de Dilação para Resposta ao Requerimento Nº 48/2026 - Solicita informações relacionadas ao 2º Festival de Rock de São Roque, realizado no recanto da cascata entre os dias 18 e 21 de abril deste ano,

Resposta ao Requerimento Nº 49/2026 - Solicita informações complementares, documentos específicos e esclarecimentos adicionais ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, em razão das omissões, insuficiências e contradições verificadas na resposta ao Requerimento nº 31/2026, relativo à aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11).